Trabalho Decente e Juventude

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Transcrição da apresentação:

Trabalho Decente e Juventude Como desenvolver e estratégias e mecanismos de apoio à inserção dos e das jovens no mercado de trabalho Desafios, estratégias e mecanismos possíveis de inserção dos e das jovens no mercado de trabalho. Necessidade de oferecer diferentes formas de apoio à inserção no mercado de trabalho, para contemplar as diferentes situações juvenis. Programas de estágio e aprendizagem: até que ponto são formas de inserção que possibilitem uma trajetória decente no mundo do trabalho?

De acordo com o perfil, interesses e demandas ProJovem + estágios + aprendizagem + empreendedorismo ProJovem Trabalhador Aprendizagem – Universalizante Faixa etária Escolaridade Cursos Técnicos Estágio – nível superior e técnico Pessoas com Deficiência com mais escolaridade: aprendizagem Pessoas com Deficiência com defasagem escolar: ProJovem Urbano ou Saberes da Terra – Cota de Aprendizagem – Cotas com Deficiência Jovens com baixa escolaridade contratados pelos órgãos públicos ProJovem Urbano

Breve Resumo A aprendizagem está estabelecida no artigo 429 da CLT, alterada pela Lei 10.097/2000 e recentemente regulamentada pelo Decreto 5.598/2005; Todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos; A característica principal desta modalidade de formação profissional é reunir conteúdos teóricos e vivências práticas nas empresas: o empregador deve matriculá-lo em curso de aprendizagem em entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica - Entidades do Sistema S, Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs ou instituições sem fins lucrativos; Garantia dos Direitos trabalhistas e Proteção previdenciária: FGTS, Férias, 13º salário

APRENDIZAGEM e Estágio MTE/SPPE/SIT juventude APRENDIZAGEM e Estágio A aprendizagem e o estágio podem ser reconfiguradas como formas de inserção que permitem viver outras dimensões como o lazer, cultura Contribuir para o reconhecimento e a valorização dos direitos humanos e da cidadania, e do desenvolvimento do jovem beneficiário como: Pessoa, mediante a aquisição de níveis crescentes de autonomia, de definição dos próprios rumos, de exercício de seus direitos e de sua liberdade; Cidadão, consciente da importância do papel protagônico da juventude e da necessidade da sua efetiva participação no aprimoramento da democracia, na defesa dos direitos civis, políticos e sociais e no exercício da solidariedade para a mudança social; trabalhador, qualificado social e profissionalmente para a inserção ativa, cidadã, no mundo social e do trabalho A inserção via estágio e aprendizagem pode estar atrelada ao Plano Nacional de Juventude e ao projeto de uma sociedade que mude sua visão da juventude

Políticas de Juventude aprendizagem 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 pessoas com deficiência ProJovem Trabalhador 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 a 29 ProJovem Adolescente ProJovem Urbano e Rural