REDE LOCAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATO DE EXPERIÊNCIA EM LUCENA, PARAÍBA, BRASIL João Pessoa, 15 de abril de 2010

“Nenhuma instituição pode ou consegue hoje, ISOLADAMENTE, promover o desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente”.

O enfrentamento das vulnerabilidades que envolvem a CRIANÇA e o ADOLESCENTE Exige a integração e a articulação das ações entre todos os envolvidos – poder público e sociedade civil - para garantir a construção e implementação de políticas públicas intersetoriais.

REDE LOCAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUCENA “Trabalho em rede é aliança interinstitucional baseada no diálogo e na cooperação entre o poder público, a sociedade civil organizada e a comunidade local em geral”.

A Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena nasceu a partir do Projeto Roda, Rede! de iniciativa da APÔITCHÁ em 2001: Surgiu da necessidade de estabelecer um diálogo mais contínuo e sistemático com outros atores e instituições que direta ou indiretamente estão ou precisariam estar envolvidos no processo de desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

A Rede Local é referência nacional É uma das ações do Projeto Roda, Rede! da APÔITCHÁ que foi premiado em 2005, como 1º Lugar no Brasil - Prêmio Itaú – Unicef, concorrendo com 1.682 projetos em todo Brasil.

A Rede no início... (2001) APÔITCHÁ Escola Mun. Elinora Dornelas Escola Mun. Américo Falcão

2010 – Integrantes da Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena: APÔITCHÁ, REMAR, gestores das Secretarias Municipais de Educação, Defesa Social e Saúde, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, PETI, GGM, CREAS, CRAS, CPPM, CMDCA, CME, Conselho Tutelar, Lideranças comunitárias, Comissão de Protagonismo Juvenil, Pastoral da Criança, Igrejas: Católica, Céu da Flor da Nova Era e Batista; Associação Mãos que se Ajudam, EJA, UFPB (SEAMPO e INCUBES), IFPB, CAPS-AD/JP, CPPM de JP, Delegacia de Polícia, Câmara de Vereadores, Associação de moradores da Comunidade António de Chico, Escolas Municipais, Creche Jesus Menino e Gestor Municipal .

Reuniões da Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena Até 2008 – reuniões mensais Em 2009 – reuniões bimestrais Em 2010 – em planejamento

Coordenação da Rede Local de Lucena até 2009 2001 a 2005 – APÔITCHÁ 2006 a 2009 – APÔITCHÁ / REMAR 2010 – propostas para a coordenação da Rede ser realizada por um Comitê Gestor.

Desdobramentos dessas reuniões: Mapeamento das modalidades de atendimento das famílias pelas instituições da Rede; Debate de experiências dentro e fora do município relacionadas ao atendimento à criança, ao adolescente e às famílias; Campanha de Erradicação da Violência contra a Criança e o Adolescente causada pelo uso abusivo de álcool; Divulgação e orientação sobre algumas portarias criadas pelo Juizado e Ministério Público local; Ação articulada entre as diferentes instituições que compõem a Rede;

Mais desdobramentos das reuniões: Encaminhamentos a partir de denúncias feitas pelas lideranças comunitárias; Fortalecimento do CMDCA, do CME e do Conselho Tutelar; Articulação de parcerias para as ações da Rede; dentre outros... Aproximação da população e poder público local: escuta e diálogo; Aumento da segurança pública: presença de delegado na cidade e criação de pelotão da polícia militar;

...Desdobramentos das reuniões: Levantamento de dados para a criação de uma Base georeferenciada sobre casos de violência contra criança e adolescente causada pelo abuso e dependência de álcool. Formações para membros da Rede Local: ECA, OCA, Gestão e Liderança, Prevenção ao uso abusivo de álcool, dentre outras temáticas.

Formação para membros da Rede Local

Construção de Base de Dados Georeferenciada

LIÇÕES APRENDIDAS sobre o TRABALHO EM REDE Somar talentos, vocações e recursos em torno de objetivos comuns fortalece a ação de todos. Trabalhar em Rede é uma construção coletiva dos atores sociais baseada em interações horizontais; Amplia os vínculos de confiança; Rede tecida é como conhecimento construído: transforma o mundo, transformando a própria Rede e os atores que a constituem.

Avaliação da participação do Poder Judiciário na Rede Local ANTES: “Justiça isolada, no pedestal, população não tinha acesso”; “Quase nenhum acesso a direitos”, “Desarticulação entre as ações dos três poderes e da sociedade civil organizada nas políticas públicas para proteção integral da criança e adolescente”; O sistema de justiça era mais lento no que diz respeito aos encaminhamentos para proteção da criança e do adolescente;

Avaliação da participação do Poder Judiciário na Rede Local DEPOIS: Participativa, colaboradora ativa na gestão da Rede; Justiça mais ágil e eficiente; Trouxe força, ação e visibilidade para a pauta dos direitos da criança e do adolescente; Justiça mais humanizada e comprometida com o desenvolvimento local; Legitima e dá mais credibilidade à Rede; Melhoria da qualidade de vida da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade, principalmente daquelas que sofreram violência doméstica.

Por fim... Esperamos que novos tempos nos encontrem disponíveis para reconhecermos os erros, sem a arrogância de quem está com um problema enorme diante de si e pensa saber todas as respostas. Não sabemos, e é bom que seja assim porque isso nos obriga a ouvir os outros, inclusive quem pensa bem diferente da gente. Sem isso, não chegaríamos aonde chegamos e não chegaremos aonde precisamos chegar. Reinaldo Bulgarelli

Obrigada! Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Lucena Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (83) 3293-1300 grazielagadelha@hotmail.com 20