Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – SCG Meio Ambiente e O Setor Elétrico Hélvio Neves Guerra Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – SCG

A energia não é um fim em si mesmo! Está associada à qualidade de vida, à sustentabilidade, à autodeterminação, às questões espaciais, sociais, ambientais, macroeconômicos, tecnológicas, internacionais, políticos e culturais. Impossibilidade desses temas serem tratados isoladamente uns dos outros. Há necessidade de um tratamento realmente sistêmico para a energia com ampla participação da sociedade em decisões que invariavelmente afetam a todo o seu conjunto. O meio ambiente também não!

No setor elétrico passos importantes tem sido dados no sentido de adaptar as ações nele desenvolvidas às diretrizes ambientais atualmente predominantes. No passado (não muito distante) – o setor elétrico outorgava o potencial hidráulico e os recursos hídricos. Com a Lei 9.433/1997 - Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – a outorga do potencial hidráulico foi separado da outorga dos recursos hídricos.

Melhor usina do mundo em termos de capacidade gerada UHE ITAIPU Melhor usina do mundo em termos de capacidade gerada Vazão regularizada por 27 usinas* no rio Paraná * Usinas com reservatório

UHE TRÊS IRMÃOS – UHE ILHA SOLTEIRA Viabilização da Hidrovia Paraná-Tietê Transporte de aproximadamente 2 mil toneladas de grãos por ano UHE BELO MONTE Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu: R$ 500 milhões Geração de 20 mil empregos diretos e 40 mil indiretos R$ 215 milhões/ano em Compensação Financeira R$ 85 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios

Compensação Financeira pela uso dos Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica 182 UHE recolhem Compensação Financeira Em 2013: R$ 1,59 bilhão R$ 636 milhões distribuídos aos municípios R$ 636 milhões distribuídos aos estados R$ 176 milhões distribuídos a ANA R$ 42 milhões distribuídos ao MME R$ 42 milhões distribuídos ao MMA R$ 56 milhões distribuídos ao FNDCT Em alguns casos representa a maior parcela da arrecadação EXEMPLOS

Melhorias em todos os indicadores sociais e econômicos Efeito da Compensação Financeira sobre os municípios afetados diretamente pela UHE Tucuruí Melhorias em todos os indicadores sociais e econômicos Indicador Média Variação 1991 2000 (1991-2000) Renda per capita 96,80 133,89 38% Índice de Gini 0,53 0,61 14% % pobres 65,93 55,87 -15% Analfabetismo 52,30 27,99 -46% IDH-M 0,56 0,67 19% % pessoas - água encanada 17,20 25,88 50% % pessoas - energia elétrica - 1991 47,45 67,51 42% PIB (1996-2000) 45.444 246.397 231%

A média de crescimento superior à média da região. Análise comparativa com os municípios da região da UHE Tucuruí IDH-M Média da Região 16,54% Média dos Municípios da UHE Tucuruí 19,42% Renda per capita Média da Região 21,93% Média dos Municípios da UHE Tucuruí 40,24% Redução da pobreza Média da Região 1,49% Média dos Municípios da UHE Tucuruí 15,53% Acesso à água encanada Média da Região 87,87% Média dos Municípios da UHE Tucuruí 157,66% A média de crescimento superior à média da região.

PAGAMENTO PELO USO DO BEM PÚBLICO - UBP Atualmente 132 Usinas Hidrelétricas recolhem UBP Em 2014 a previsão de recolhimento é de cerca de R$ 560 milhões Valores creditados na Conta de Desenvolvimento Energético – CDE A CDE está estimada em R$ 18 milhões em 2014 Destes, cerca de R$ 15 bilhões são destinados à modicidade tarifária O UBP contribui com aproximadamente 3,5% para modicidade Quando iniciar operação comercial (previsto para 2015) a UHE Belo Monte recolherá R$ 22 milhões

MAS QUAL SERÁ O FUTURO DO NOSSO POTENCIAL HIDRÁULICO? Potencial ainda não explorado 182 GW (dados Eletrobras) Atualmente a capacidade de regularização gira em torno de 1 ANO Razão Não são mais construídas usinas hidrelétricas com reservatório Será que ainda poderemos ter usinas com a qualidade de ITAIPU?

UHE 1.695 MW 13 %

UHE ITAIPÚ Potência Instalada Energia Gerada Extensão – 1826 km Investimento estimado: R$ 4 bilhões Benefícios: redução da CCC em até R$ 2 bilhões por ano Estimativa de empregos diretos gerados na obra – 10.000 Prazo para entrada em operação: 54 meses – 18 meses de atraso Principais motivos para atraso:  período para obtenção da licença de instalação – 31 meses

Investimento estimado: R$ 9 bilhões Extensão 2300 km Investimento estimado: R$ 9 bilhões Benefícios: escoar energia da UHE Santo Antonio e da UHE Jirau Estimativa de empregos diretos: 25.000 Prazo para entrada em operação: 1º bipolo: 54 meses – atraso de 16 meses 2º bipolo: 69 meses – atraso de 19 meses  Principais motivos para atraso:  período para obtenção da licença de instalação

Micro e Mini Geração Distribuída Permissão para que consumidores injetem potência na rede elétrica a partir de geração própria (até 1.000 kW) A energia injetada é abatida da quantidade de energia consumida Incentivou a geração fotovoltaica residencial e em pequenas empresas Atualmente estão instalados 241 painéis Slide 17 de 16

Energia Solar Fotovoltaica - Evolução da Capacidade Instalada Fonte: EPIA – European Photovoltaic Industry Association A capacidade instalada vem crescendo cerca de 30 GW/ano nos últimos 3 anos.

P&D – Temas Prioritários em Meio Ambiente Impactos e restrições socioambientais de sistemas de energia elétrica. Metodologias para mensuração econômico-financeira de externalidades em sistemas de energia elétrica. Estudos de toxicidade relacionados à deterioração da qualidade da água em reservatórios. “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira” “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira.”

Gerar energia para construir um futuro energético sustentável. Significa dizer, integração com o meio ambiente. Para atingir esse objetivo, precisamos estabelecer um novo paradigma. Aquele em que nem a geração de energia a qualquer preço, nem o a intocabilidade dos recursos naturais, prevaleçam.

Se pudéssemos sintetizar essa relação em uma única palavra creio que seria: COMUNICAÇÃO Os objetivos são os mesmos MAS as metas parecem distintas: prazos para atingir os objetivos são desiguais.

Um bom exemplo disso foi o programa desenvolvido pela ANEEL entre 2000 e 2003. Foram estabelecidos acordos de cooperação entre a ANEEL e o IBAMA e outros 10 órgãos estaduais (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Busca de articulação entre o setor elétrico e o meio ambiente. A partir deles, realizados seminários e cursos onde foram debatidas as visões e preocupações com o desenvolvimento do setor elétrico e da área ambiental. Estudos da bacia do Taquari-Antas, do Ijuí e do Chapecó-Chapecózinho para trazer a discussão da viabilidade ambiental para a fase de inventário dessas bacias.

A existência da cada um desses bens não exclui a existência do outro A ANEEL continua acompanhando com atenção a forma como se articula o setor elétrico e o meio ambiente. Especialmente atenta ao princípio que faz parte de sua missão que é o equilíbrio. E a busca do equilíbrio não se coaduna com posições extremas em defesa de uma ou outra posição. O que a sociedade espera é poder contar com dois dos múltiplos pilares que sustentam o seu desenvolvimento: dispor de energia elétrica em quantidade e qualidade capazes de atender as suas demandas e dispor de condições ambientais saudáveis e que possam ser usufruídas no presente e no futuro. A existência da cada um desses bens não exclui a existência do outro

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