Educação Sexual: o papel dos Pais e Família e da Escola Fernando Martins

Definição “A sexualidade é uma energia que nos motiva a procurar amor, contacto, ternura e intimidade; que se integra no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e ao mesmo tempo sexual; ela influencia pensamentos, sentimentos, acções e interacções e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental.” Definição de Sexualidade da OMS

Educação sexual nas Escolas porquê? ENQUADRAMENTO LEGAL Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto

Artigo 2.º Finalidades Constituem finalidades da educação sexual: a) A valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa; b) O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade; c) A melhoria dos relacionamentos afectivo-sexuais dos jovens; d) A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis; e) A capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais;

Artigo 2.º Finalidades (cont.) f) O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais; g) A valorização de uma sexualidade responsável e informada; h) A promoção da igualdade entre os sexos; i) O reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde; j) A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos reprodutivos; l) A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual.

Artigo 3.º Modalidades 1 - No ensino básico, a educação sexual integra-se no âmbito da educação para a saúde, nas áreas curriculares não disciplinares, nos termos a regulamentar pelo Governo. 2 - No ensino secundário, a educação sexual integra-se no âmbito da educação para a saúde, nas áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, nos termos a regulamentar pelo Governo. 3 - No ensino profissional, a educação sexual integra-se no âmbito da educação para a saúde, nos termos a regulamentar pelo Governo. 4 - O disposto nos números anteriores não prejudica a transversalidade da educação sexual nas restantes disciplinas dos curricula dos diversos anos.

Conteúdos curriculares Artigo 4.º Conteúdos curriculares Compete ao Governo definir as orientações curriculares adequadas para os diferentes ciclos de ensino. Artigo 5.º Carga horária A carga horária dedicada à educação sexual deve ser adaptada a cada nível de ensino e a cada turma, não devendo ser inferior a seis horas para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, nem inferior a doze horas para o 3.º ciclo do ensino básico e secundário, distribuídas de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano lectivo.

Projecto educativo de escola Artigo 6.º Projecto educativo de escola A educação sexual é objecto de inclusão obrigatória nos projectos educativos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, nos moldes definidos pelo respectivo conselho geral, ouvidas as associações de estudantes, as associações de pais e os professores.

Projecto de educação sexual na turma Artigo 7.º Projecto de educação sexual na turma 1 - O director de turma, o professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual, bem como todos os demais professores da turma envolvidos na educação sexual no âmbito da transversalidade, devem elaborar, no início do ano escolar, o projecto de educação sexual da turma. 2 - Do projecto referido no número anterior, devem constar os conteúdos e temas que, em concreto, serão abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos e especialistas externos à escola, a convidar.

3 - Compete a esta equipa: Artigo 8.º Pessoal docente 1 - Cada agrupamento de escolas e escola não agrupada deve designar um professor -coordenador da educação para a saúde e educação sexual. 2 - Cada agrupamento de escolas e escola não agrupada deverá ter uma equipa interdisciplinar de educação para a saúde e educação sexual, com uma dimensão adequada ao número de turmas existentes, coordenada pelo professor coordenador. 3 - Compete a esta equipa: a) Gerir o gabinete de informação e apoio ao aluno; b) Assegurar a aplicação dos conteúdos curriculares; c) Promover o envolvimento da comunidade educativa; d) Organizar iniciativas de complemento curricular que julgar adequadas.

Pessoal docente (cont.) Artigo 8.º Pessoal docente (cont.) 4 - Aos professores -coordenadores de educação para a saúde e educação sexual, aos professores responsáveis em cada turma pela educação para a saúde e educação sexual e aos professores que integrem as equipas interdisciplinares de educação para a saúde e educação sexual, é garantida, pelo Ministério da Educação, a formação necessária ao exercício dessas funções. 5 - Cada turma tem um professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual. 6 - As habilitações necessárias, bem como as condições para o exercício das funções definidas no presente artigo, devem ser fixadas por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.

Artigo 9.º Parcerias 1 - Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, a educação para a saúde e a educação sexual deve ter o acompanhamento dos profissionais de saúde das unidades de saúde e da respectiva comunidade local. 2 - O Ministério da Saúde assegura as condições de cooperação das unidades de saúde com os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. 3 - O Ministério da Educação e os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas podem ainda estabelecer protocolos de parceria com organizações não governamentais, devidamente reconhecidas e especializadas na área, para desenvolvimento de projectos específicos, em moldes a regulamentar pelo Governo.

Gabinetes de informação e apoio Artigo 10.º Gabinetes de informação e apoio 1 - Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário devem disponibilizar aos alunos um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde e educação sexual. 2 -O atendimento e funcionamento do respectivo gabinete de informação e apoio são assegurados por profissionais com formação nas áreas da educação para a saúde e educação sexual. 3 - O gabinete de informação e apoio articula a sua actividade com as respectivas unidades de saúde da comunidade local ou outros organismos do Estado, nomeadamente o Instituto Português da Juventude. 4 - O gabinete de informação e apoio funciona obrigatoriamente pelo menos uma manhã e uma tarde por semana.

Gabinetes de informação e apoio (cont.) Artigo 10.º Gabinetes de informação e apoio (cont.) 5 - O gabinete de informação e apoio deve garantir um espaço na Internet com informação que assegure, prontamente, resposta às questões colocadas pelos alunos. 6 - As escolas disponibilizam um espaço condigno para funcionamento do gabinete, organizado com a participação dos alunos, que garanta a confidencialidade aos seus utilizadores. 7 - Os gabinetes de informação e apoio devem estar integrados nos projectos educativos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, envolvendo especialmente os alunos na definição dos seus objectivos. 8 - O gabinete de informação e apoio, em articulação com as unidades de saúde, assegura aos alunos o acesso aos meios contraceptivos adequados.

Participação da comunidade escolar Artigo 11.º Participação da comunidade escolar 1 - Os encarregados de educação, os estudantes e as respectivas estruturas representativas devem ter um papel activo na prossecução e concretização das finalidades da presente lei. 2 - Os encarregados de educação e respectivas estruturas representativas são informados de todas as actividades curriculares e não curriculares desenvolvidas no âmbito da educação sexual. 3 - Sem prejuízo das finalidades da educação sexual, as respectivas comunidades escolares, em especial os conselhos pedagógicos, podem desenvolver todas as acções de complemento curricular que considerem adequadas para uma melhor formação na área da educação sexual.

Educação sexual nas Escolas porquê? ENQUADRAMENTO CURRICULAR

1º Ciclo ESTUDO DO MEIO - O SEU CORPO 1º ANO Reconhecer a sua identidade sexual. 3º ANO Conhecer as funções vitais (digestiva, respiratória, circulatória, excretora, reprodutora/sexual). Conhecer alguns órgãos dos aparelhos correspondentes (boca, estômago, intestinos, coração, pulmões, rins, genitais) e localizar esses órgãos em representações do corpo humano.

2º Ciclo Ciências da Natureza 5º ANO Como se reproduzem os animais? Comportamento dos animais na época de reprodução 6º ANO Transmissão de vida. Reprodução humana e crescimento.

3º Ciclo Ciências Naturais 9º ANO Transmissão da vida humana Bases fisiológicas da reprodução humana

Contributos para uma abordagem na Escola e na Família da Educação Sexual Quem deve fazer Educação Sexual? Só a Família? Só a Escola? Ambas as Instituições?

Educação Sexual ou Educação para os Afectos? A sexualidade humana envolve componentes morfológicas, fisiológicas, emocionais, afectivas, religiosas e culturais, entre outras… NÚMEROS QUE PREOCUPAM… 15% dos infectados com SIDA são jovens com menos de 25 anos Há 28 mil adolescentes portuguesas grávidas por ano, o que constitui a segunda maior taxa de gravidez precoce na Europa. 8,8 % dos jovens com mais de 15 anos já teve relações sexuais sem preservativo.

A sexualidade humana: introdução ao conceito Há aspectos de sexualidade em todas as fases da vida, que se vão alterando e modificando ao longo do tempo. Educação sexual é o ensino sobre a anatomia e psicologia da reprodução humana e demais aspectos do comportamento que se relacionam ao sexo.

Abordagem Pedagógica Possui as seguintes características: Volta-se mais directamente para o processo ensino-aprendizagem de conteúdos relacionados com a sexualidade; Valoriza o aspecto informativo desse processo, podendo também dar ênfase ao aspecto formativo, onde se propicia a discussão de valores, atitudes e preconceitos; pode ainda considerar a importância da discussão de dúvidas, sentimentos e emoções; Direcciona mais acentuadamente a reformulação de valores, atitudes e preconceitos, bem como todo o ‘processo de libertação’, para o nível individual.

Abordagem Religiosa Possui as seguintes características: liga a vivência da sexualidade ao amor de Deus e à submissão às normas religiosas oficiais; tem como metas básicas a preservação dos valores morais cristãos e o desenvolvimento da vida espiritual; vincula sexo ao amor pelo parceiro, ao casamento e à procriação; encara o casamento e a virgindade/castidade como os dois únicos modos de viver a aliança com Deus; valoriza a informação de conteúdos específicos da sexualidade (encarando-a, porém, como uma meta secundária); pode estar comprometido com uma educação para o pudor.

Abordagem Política Possui as seguintes características: orienta para o resgate do género, do erótico e do prazer na vida das pessoas; ajuda a compreender (ou alerta para a importância de se compreender) como as normas sexuais foram construídas socialmente; considera importante o fornecimento das informações e auto-repressão; propicia questionamentos filosóficos e ideológicos (ou mostra a importância desses questionamentos); encara a questão sexual com uma questão ligada directamente ao contexto social, influenciando e sendo influenciada por este; da ênfase à participação em lutas colectivas para transformações sociais considera importantes as mudanças de valores, atitudes e preconceitos sexuais do indivíduo para o alcance de sua libertação e realização sexual. Porém, isto é encarado como um meio para se chegar a novos valores sexuais, que possibilitem a vivência de uma sexualidade com liberdade e responsabilidade, em nível não apenas do indivíduo, mas da sociedade como um todo.

Aparelho Reprodutor Feminino

Aparelho Reprodutor Masculino

A Puberdade – o eu constantemente a mudar A puberdade é um período que ocorrem mudanças biológicas e fisiológicas e o corpo se desenvolve fisicamente e mentalmente tornando-se maduro e o adolescente fica capacitado para ter filhos. Ela não deve ser confundida como sinónimo da adolescência, visto que a puberdade faz parte da adolescência. Nesta fase, são observadas mudanças tais como: crescimento de pêlos púbicos, crescimento dos testículos e aparecimento das mamas.

Puberdade na Rapariga 10-11 anos: Início da formação dos quadris com a acumulação de gordura, primeiro crescimento dos seios e dos mamilos; 11-14 anos: Surgem os pelos púbicos (lisos), a voz torna-se mais grave, rápido crescimento dos ovários, da vagina, do útero e dos lábios vaginais; Os pelos púbicos tornam-se crespos Idade do "salto de crescimento" (ver acima), os seios começam a tomar forma (estágio primário), amadurecimento dos óvulos: menarca (primeira menstruação): 14-16 anos: Crescimento dos pelos axilares, os seios adquirem a forma adulta (estágio secundário)

Puberdade no Rapaz 12-13 anos: Início do crescimento dos testículos, do escroto e do pénis, mudanças temporárias no peito 13-16 anos: Surgem os pelos púbicos (lisos), início da mudança de voz, crescimento acelerado do pénis, dos testículos, do escroto, da próstata e da vesícula seminal, primeira ejaculação Os pelos púbicos tornam-se crespos Grande "salto de crescimento" 16-18 anos: Crescimento dos pelos axilares, da barba, início das "entradas" no contorno dos cabelos, marcante mudança de voz.

Adolescência: a construção do adulto por dentro Adolescência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis - físico, mental e social - e representa para o indivíduo um processo de distanciamento de formas de comportamento e privilégios típicos da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto.

Sexualidade na Adolescência Paralelamente ao início da maturidade sexual também o comportamento sexual começa a desenvolver-se. Esse desenvolvimento é um processo muito complexo e é fruto da interacção de vários factores, tais como o desenvolvimento físico, psicossocial, a exposição a estímulos sexuais (que é definida pela cultura), os grupos de contactos sociais (amigos, colegas de escola ou de clube, etc.), e as situações específicas que permitem o acesso às experiências sexuais.

A Família e a Sexualidade na Adolescência Identidade sexual: heterossexual, homossexual ou outros Masturbação Pedofilia Início da vida sexual e contracepção

O meu filho é homossexual Homossexualidade (grego homos = igual + latim sexus= sexo) refere-se ao atributo, característica ou qualidade de um ser que sente atracção física, emocional e estética por outro ser do mesmo sexo. Como uma orientação sexual, a homossexualidade refere-se a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afectivas e românticas principalmente entre pessoas do mesmo sexo"; "o termo também refere-se a um indivíduo com senso de identidade pessoal e social com base nessas atracções, manifestando comportamentos e aderindo a uma comunidade de pessoas que compartilham da mesma orientação sexual."

A homossexualidade não é doença nem é curável As principais organizações mundiais de saúde, incluindo muitas de psicologia, já não consideram a homossexualidade uma doença, distúrbio ou perversão. Desde 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria e, na mesma época, foi retirada da Classificação internacional de doenças (sigla CID). Em 1975 a Associação Americana de Psicologia adoptou o mesmo procedimento, deixando de considerar a homossexualidade como doença.

Seremos todos homossexuais…? Desde os célebres Estudos de Kinsey, em 1949, popularizou-se a afirmação de que 10% da população humana teria uma orientação homossexual. No entanto, outros estudos indicaram valores diferentes, tais como 4% e 14%. A principal razão para a dificuldade na obtenção de um valor credível está no fato de muitos homossexuais esconderem sua orientação sexual por motivos diversos, além de ser difícil e questionável classificar e quantificar de forma científica o grau de homossexualidade ou heterossexualidade de alguém.

Início da vida sexual Mudança histórica Idade a diminuir

Portugueses iniciam vida sexual aos 14 anos Raparigas têm mais conhecimentos sobre sexualidade do que os rapazes Os rapazes em Portugal iniciam a sua vida sexual, em média, aos 14 anos e as raparigas aos 15 anos. Cerca de 75% dizem ter sentido satisfação com essa experiência. A conclusão é da Associação para o Planeamento da Família (APF) e do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS), no estudo “A Educação Sexual do Jovens Portugueses”, divulgado recentemente. O estudo foi realizado em 63 escolas secundárias do país e envolveu 2621 jovens dos 10º (60 %) e 12º (40%) anos. De referir ainda que nesta faixa etária, 42% dos jovens diz ter já tido relações sexuais. Uma parte importante dos jovens refere ter dificuldade em falar com os pais sobre sexualidade. Nomeadamente, 59% dos jovens afirmam nunca falar ou falar pouco com o pai e 38% dos jovens afirmam nunca falar ou falar pouco com a mãe.

Diz a análise que os jovens conversam mais sobre sexualidade com os amigos (quase entre os 50% e 70% em todos os temas), a mãe (à volta dos 40% em todos os temas) e onamorado ou namorada (entre os 20% e os 30%, mais risco de gravidez, contracepção, relações amorosas, início da vida sexual). Quanto aos conhecimentos sobre sexualidade, a equipa de investigação aplicou uma escala de conhecimentos com 27 questões básicas sobre diversos aspectos da sexualidade, fecundação, contracepção e IST. Cerca de 46% dos jovens acertaram entre 60% e 75% das respostas e 13% acertaram em mais de 75% das respostas. Cerca de 41% dos jovens errou em mais de 55% das questões. O estudo também conclui que as raparigas têm mais conhecimentos sobre sexualidade que os rapazes (56% contra 47,5%).

Os temas sobre os quais os jovens estão mais bem informados são a função do preservativo (93%), menstruação (87%), desejo sexual de homens e mulheres (84%), probabilidade de contágio de SIDA (83%), ejaculações nocturnas (82%), maturidade física na puberdade (80%), sentimentos dos adolescentes (78%), tratamento das IST a dois (77%) e risco nas relações sexuais (76%). De referir ainda que 43% dos jovens com experiência de relações sexuais namoram actualmente e têm relações sexuais. Destes, 41% iniciaram relações sexuais menos de um mês depois de terem iniciado o namoro. Na última relação sexual, 74% dos jovens afirmam ter usado um preservativo e 50,1% estavam a usar outro método.. 30 de Outubro de 2008 http://familia.sapo.pt/artigos/actualidade/noticias/893790.html

O que é a contracepção? Controlo de natalidade ou contracepção é o regime de uma ou mais acções, dispositivos ou medicamentos de modo a prevenir ou reduzir a propensão de uma mulher ficar grávida. Estas acções, também conhecidas como métodos anticoncepcionais, são fundamentais hoje em dia para o planeamento familiar.

Métodos contraceptivos Métodos físicos Métodos de contracepção de barreira Métodos hormonais Métodos intra-uterinos Contracepção de emergência Esterilização Laqueação das trompas Vasectomia Métodos comportamentais Métodos de monitorização da fertilidade Métodos estatísticos Coito interrompido Abstinência

Dilemas morais e sexualidade Opções ligadas com a religião Métodos anticoncepcionais Aborto e pílula do dia seguinte

Sentimentos, gostos e decisões As vergonhas A relação com o nosso corpo A família e as vergonhas Os afectos Educação para o afecto, o amor e sexualidade A iniciação sexual Namoros Decisão e local Ida ao Ginecologista

Comunicação e sexualidade Quando as mãos (e os lábios) falam Entender o outro Saber comunicar Saber dizer não, saber entender o não

Higiene e saúde Ginecologista Higiene do aparelho reprodutor Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s): Sífilis Clamídia Gonorreia SIDA Tricomoníase Linfogranuloma venéreo Herpes Condiloma acuminado ou HPV

FIM