IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS Elvis Platini Giovanetti Jessica da Costa Lucas Fernandes de Camargo

INTRODUÇÃO Todo o país monta a sua infraestrutura com o dinheiro que arrecada em tributos pagos. Em 2013 o Brasil arrecadou R$ 1,7 trilhão em impostos.

INTRODUÇÃO O problema é que aquilo que o Brasil devolve aos cidadãos e às empresas não está à altura do que se paga. O Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos e qualidade de vida para sua população. Ao comprar um produto, o brasileiro quase sempre desconhece o quanto paga de impostos.

PRODUTOS

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OS 10 PRODUTOS COM MAIS IMPOSTOS NO BRASIL LUGAR PRODUTO IMPOSTO 1° CACHAÇA 81,87% 2° CASACO DE PELE 81,86% 3° VODCA 81,52% 4° CIGARRO 80,42% 5° PERFUME IMPORTADO 78,43% 6° CAIPIRINHA 76,66% 7° VIDEOGAME 72,18% 8° REVÓLVER 71,58% 9° PERFUME NACIONAL 69,13% 10° MOTO COM MAIS DE 250 cc 64,65% Fonte: UOL

SERVIÇOS

SERVIÇOS Água - Não tem cobrança de impostos federais, em SP é isento de impostos mas no Rio tem 25% de ICMS. LUZ - Cosip R$ 4,21, ICMS 25%, PIS efetivo 0,92%, Confins efetivo 4,24% (31,26% de impostos) COSIP – Contribuição para custeio da Iluminação Pública ICMS – Imposto de Mercadorias e prestação de Serviços

SERVIÇOS Internet Fust 1%, Funttel 0,5%, ICMS 25%, PIS 1,65% Cofins 7,60% (35,3% de impostos) telefonia fixa e móvel Fust 1%, Funttel 0,5% ICMS 25% PIS 1,65%, Cofins 7,6% (35,75% no total) COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

SERVIÇOS Gás ICMS 12% Aluguel IPTU anual 1,4% (uma casa de 300 mil daria 4200 ou seja 350 por mês) FUNTTEL - Fundo pra Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

SERVIÇOS Salário Autônomo Previdência 20%, impostos de renda 22,5%(mais 505,62 de dedução pela receita federal) (total de 28,05% de imposto) Salário CLT INSS 11%, IRPF 15% FGTS 8%, outros 6% (total de 40% de imposto)

POLÍTICAS ECONÔMICAS Metas das políticas econômicas: 1. Crescimento econômico 2. Estabilidade do nível geral de preços 3. Equilíbrio Externo 4. Distribuição Equitativa de Renda Não são independentes e podem ser conflitantes.

1. CRESCIMENTO ECONÔMICO As políticas econômicas procuram estimular o crescimento da capacidade produtiva da economia (PIB) de uma maneira sustentável Crescimento econômico ≠ desenvolvimento econômico Crescimento econômico é o aumento da renda nacional Desenvolvimento econômico inclui melhoria nos indicadores sociais (pobreza, desemprego, meio ambiente, moradia).

2. CONTROLE DA INFLAÇÃO Perda do poder de compra da moeda; Impossibilidade de fazer cálculos baseados em valores futuros, abalando as expectativas; Uma das metas é a inflação controlada, o que não significa inflação zero.

3. EQUILÍBRIO EXTERNO Déficit externo mais forte implica em perda de reservas, podendo levar a uma moratória. O superávit externo mais prolongado acarreta demanda por moeda e ao emiti-la é provocada a inflação ou expansão da dívida interna. Grave risco para a economia.

4. DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RENDA É uma política de longo prazo que visa o aumento do poder de compra das classes mais baixas e gera o desenvolvimento econômico.

POLÍTICAS MACROECONÔMICAS Para atingir as metas econômicas, o governo usa de instrumentos, como as políticas macroeconômicas Conjunto de medidas visando afetar agregados econômicos Crescimento da economia; Inflação; Taxa de desemprego; Balanço de pagamentos; Distribuição de renda. Avaliação oportuna e consistente da evolução da economia e de diferentes estratégias e alternativas de política.

POLÍTICAS MACROECONÔMICAS Política Fiscal Política Monetária Política Cambial e Comercial Política de Rendas

POLÍTICA FISCAL É a política de arrecadação de receitas do governo.  Receita maior do que a despesa -> superávit orçamentário Receita menor do que a despesa -> déficit orçamentário. Afeta o nível de demanda Restritiva: diminuição dos gastos públicos e elevação dos impostos, com objetivo de reduzir a demanda agregada e, consequentemente, o consumo. Expansionista: aumento dos gastos públicos e corte nos impostos, com o objetivo de aumentar a demanda agregada.

POLÍTICA MONETÁRIA A atuação sobre a quantidade de moeda, crédito e das taxas de juros. Política de curto prazo com o objetivo de estabilizar o nível geral de preços. Aumentar o valor da moeda: retirada de circulação. São ações da política monetária: Emissões de moeda Reservas compulsórias (% sobre depósitos à vista dos bancos comerciais junto ao Banco Central) Open Market (compra/venda de títulos públicos) Redescontos (empréstimo do Bacen aos bancos comerciais) Regulamentação sobre crédito e taxa de juros.

POLÍTICA CAMBIAL E COMERCIAL Ambas atuam sobre o setor externo da economia. A política Cambial diz respeito a ação do governo sobre a taxa de câmbio. A taxa de câmbio é determinada pela “lei da oferta e da procura”. Se a procura é maior que a oferta, o preço do dólar, em reais, sobe. Se a oferta é maior que a procura, consequentemente, o preço cai. A política Comercial refere-se aos instrumentos que estimulam as exportações – estímulos fiscais e taxas de juros subsidiadas – e ao controle das importações – tarifas e barreiras maiores.

POLÍTICA DE RENDAS Consiste na interferência do governo nos preços e salários praticados pelo mercado. Atender a interesses sociais; Interferir nas forças do mercado e impedir o seu livre funcionamento. É o que ocorre quando o governo realiza um tabelamento de preços com o objetivo de controlar a inflação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS / CONCLUSÃO Altos valores no Brasil é um fator cultural e histórico. Impostos no Brasil são considerados uns dos mais caros do mundo. Uma das principais causas para o aumento da carga tributária brasileira está no aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Real, o Brasil reduziu a emissão de moeda e, para financiar os gastos foi preciso aumentar a carga tributária.

REFERÊNCIAS Feirão dos Impostos. Disponível em: http://www.feiraodoimposto.com.br/produtos.html Arrecadação de Impostos atinge marca recorde de R$1,7 trilhão no Brasil. Disponível em: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/12/31/arrecadacao-de-impostos-atinge- marca-recorde-de-r-17-trilhao-no-brasil.htm#fotoNav=10 Infográfico: um elefante chamado carga tributária. Disponível em: http://veja.abril.com.br/multimidia/infograficos/um-elefante-chamado-carga-tributaria Tributos pesam nas contas dos modens de banda larga móvel. Disponível em: http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/upload/201101%20- %20fevereiro/infos/preco-do-modem.jpg Impostos 'invisíveis' respondem por até 93% do preço de produtos e serviços no Brasil. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/especiais/impostos-invisiveis-respondem-por- ate-93-do-preco-de-produtos-e-servicos-no-brasil,179562.htm Políticas macroeconômicas e suas relações. Disponível em: http://visaoeconomica.wordpress.com/2009/06/24/politica-fiscal-e-monetaria-e-suas-relacoes/

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