A Tomada de decisão na Contextualização Curricular 1.1 - Currículo como Deliberação O estudo das decisões curriculares, tem como objectivo a melhoria da qualidade escolar. O currículo é a principal fase no processo de tomadas de decisão. E uma solução orientada com a finalidade de decidir um percurso de acção.

1.2 - Fases/Contextos de Deliberação Curricular Sendo o currículo fruto de diferentes decisões que são tomadas em diversos contextos, a ele correspondem várias fases: . Ao nível das intenções (Oberg (1991)) orientações globais e os instrumentos que dão forma à prática curricular No plano intermédio ou da escola Aqui, se reajustam as orientações e reconstroem-se os instrumentos curriculares. Ao nível da aprendizagem Aqui são tomadas, pelos professores e alunos as mais importantes decisões curriculares.

1.3- Competências dos actores Nas fases anteriores intervêm diversos actores. Aos professores compete-lhes a reflexão sobre o impacto que o currículo tem sobre os alunos (Beyer,1991). Na aprendizagem Clarificar as propostas eleitas e consequentemente introduzir uma ordem de preferência a cada proposta. Saber adequar o contexto, o indivíduo deve conhecer com exactidão as circunstancias em que deve tomar a decisão. Deve ser capaz de adequar alternativas, estratégias ou percursos de acção que correspondam a diferentes acções de acordo com os casos particulares. Estar consciente que uma decisão tomada por um sujeito jamais se encerra em si mesma.

1.4- Qual o papel do aluno na partilha de decisões? A parceria entre professor-aluno não é fácil dado à lógica do poder escolar. Condenando o aluno à dependência relativamente ao professor MAS… Se estamos preocupados com as mudanças, porque não incluir nessa transformação as experiencias de aprendizagem do aluno, abrindo assim, caminhos para que a sua opinião seja construtiva (Rudduck 1997,p.2)

Assim existem vários factores que tem vindo a influenciar os professores a considerarem as perspectivas dos alunos, por exemplo: influência dos média na difusão dos direitos dos grupos sociais mais marginalizados investigações na área de educação valorização da criança e seu peso social na estrutura afectiva

Aos professores compete: criar uma atmosfera não ameaçadora no aspecto social das relações escolares; focalizar a mudança nos aspectos relativos ao processo de ensino e aprendizagem; garantir o funcionamento das estruturas organizacionais para facilitar a organização das iniciativas curriculares e a criação de redes de comunicação na construção do currículo.

alteração das relações entre professor-aluno Tendo os professores e alunos um papel activo na construção do currículo há que proceder a: Alterações das práticas curriculares no interior da escola e das salas de aula; Busca de qualidades pessoais significativas para a liderança curricular do professor; alteração das relações entre professor-aluno

Flexibilidade Curricular e Formação de Professores

A Lei de Bases do Sistema Educativo (1986) provocou a abertura de alternativas de flexibilidade curricular, consoante se tratasse do ensino básico ou secundário: Os planos curriculares do ensino básico e secundário devem ser estabelecidos à escala nacional sem prejuízo da existência de conteúdos flexíveis tendo em atenção as componentes regionais que facilitam a aprendizagem do aluno. Os planos curriculares do ensino secundário terão uma estrutura de âmbito nacional, podendo apresentar características regionais e locais, justificadas nomeadamente pelas condições socioeconómicas e pelas necessidades em pessoal qualificado. Tudo isto com o objectivo da promoção do sucesso educativo de todos os alunos e o contributo para a prevenção da exclusão social, o que implica o combate ao insucesso escolar e educativo.

2.2 - Os “novos planos curriculares” falharam devido : às condições materiais e humanas, isto é, formação adequada dos professores para dinamizarem em equipa este projecto.

2.3 – A Emergência de Duas Concepções Alternativas e Conflituantes de Flexibilidade Curricular 1989-90 Desenvolveu-se a chamada “aplicação experimental” dos novos planos curriculares, assumindo uma fase de pré-generalização da aplicação dos novos programas. Introduzir as regulações necessárias foi a norma de actuação nesse período. Que se devia: À falta de acompanhamento e avaliação feitos de forma constante e rigorosa E/ou a indisponibilidade política para tomar em conta os respectivos resultados Simultaneamente era introduzida a avaliação das aprendizagens dos alunos  

Passou a verificar-se: 1992/1993 Foram publicados os normativos referentes à avaliação respectivamente dos alunos do ensino básico e dos alunos do ensino secundário. Tal orientação causou efeitos divergentes negativos, entre o que se decidia no plano avaliativo e o que se decidira antes, a propósito dos objectivos e estratégias de ensino – aprendizagem. Passou a verificar-se: um número acrescido de alunos a manifestar dificuldades à entrada do Ensino Secundário; mais tarde, os resultados catastróficos registados nos exames nacionais do 12º Ano.

Após um ano da aprovação do novo sistema de avaliação dos alunos do ensino básico, foi produzido o quadro normativo das chamadas “ actividades e medidas de apoio educativo” ( Desp. 178-A/ME/93 de 30 de Julho) Tais modalidades e estratégias configuram duas alternativas: a da flexibilidade que visa assegurar a diferenciação a individualização dos processos pedagógicos por forma a que todos os alunos consigam os mesmos objectivos de aprendizagem.

Estratégias: o ensino diferenciado no interior da sala de aula, integrando o mesmo currículo; o grupo de nível temporário; os diferentes modos de organização da gestão de espaços e tempos lectivos; as salas de estudo dirigido; programas interdisciplinares (2º e 3º ciclos); os programas de entreajuda de alunos do mesmo ou de diferentes níveis de ensino; os programas de tutória para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno; os programas específicos de ocupação de tempos livres;

os programas de compensação e actualização no início do ano escolar, nomeadamente no início de um novo ciclo. De uma ordem conceptual diferente à flexibilização tendo outros objectivos de aprendizagem que não os do currículo “normal”, serão duas as modalidades previstas em 1993: os currículos alternativos; os programas específicos elaborados pelo professor da área disciplinar (2º ciclo) ou da disciplina (3º ciclo).

2.4 - Currículos Alternativos: Quantos mais, melhor? 1995 O governo eleito não questionou a reforma curricular do governo anterior. Apesar da crise não foram produzidos estudos de avaliação curricular nem se precedeu a regulações do sistema curricular vigente. 1996 Regulamentou-se a criação de turmas com currículos alternativos para o ensino básico / regular / recorrente Após três anos lectivos dos efeitos desta medida, sublinha-se a ausência de qualquer referência à formação de professores que estivessem envolvidos nesta experiência.

Porém é exigido a esses professores: o diagnóstico das dificuldades apresentadas pelos alunos destinatários (note-se: diagnóstico e não mera descrição); a proposta justificada das alterações nos planos curriculares vigentes; os programas de novas áreas disciplinares a introduzir e as alterações aos programas vigentes, em termos de objectivos, conteúdos, estratégias ensino - aprendizagem e avaliação (instrumentos e técnicas mais adequadas e a utilizar).

(sem sobrecarga do tempo semanal dos 2º e 3º ciclos) 1997/98 Em 34 escolas foram ensaiados os projectos de gestão flexível dos currículos do ensino básico, no corrente ano lectivo são 93 escolas envolvidas. Pela primeira vez existem “três especialistas de reconhecida competência nos domínios do desenvolvimento curricular e da organização e gestão da formação de professores” a integrar o Conselho de Acompanhamento dos Projectos de Gestão Curricular Flexível. Este Conselho não tem competências na formação dos professores e das escolas. Tal função é do estabelecimento de ensino que se envolva nessa experiencia. Os projectos podem envolver um ciclo de escolaridade, um ano ou apenas uma turma. É uma nova estrutura nacional com diferentes áreas curriculares na formação de alunos, que contém: o estudo acompanhado a área de projecto a direcção de turma (sem sobrecarga do tempo semanal dos 2º e 3º ciclos)

Em simultâneo o projecto de gestão curricular “ flexível” está integrado no projecto educativo da escola, respeitando as finalidades e objectivos dos programas, decida aprendizagens essenciais por ano, disciplina ou área disciplinar. E ainda: que o trabalho se organize segundo formas de diversificadas de registo, de divulgação e de avaliação do desenvolvimento do projecto; que se faça a articulação desse desenvolvimento com outras entidades, nomeadamente centros de formação e instituições de ensino superior; que exista uma proposta de estrutura organizacional que contemple, entre outros aspectos, as necessidades de reformulação da gestão dos tempos e dos espaços das aprendizagens, de acordo com o projecto de gestão curricular, mas sem alteração das cargas horárias globais definidas a nível central.

1999 O despacho de 1997 foi revogado e substituído (Despacho 9590/99), que simplifica determinações do anterior, mantendo, os traços essenciais. Na elaboração do projecto surge os requisitos “listagem de necessidades inerentes ao desenvolvimento do projecto designadamente nos domínios da formação de professores, materiais de apoio e outros” . 20 de Outubro 2000 novo despacho veio criar um currículo alternativo, chamado Programa 15-18, para jovens entre os 15 e 18 anos, que não concluíram o ensino básico e nem concluam na idade legal para o fazerem.

Trabalho realizado por: Ana oliveira Daniela Antunes Elsa Cerveira Sandra Costa