UNIVERSIDADE DO PODER LOCAL PAREDES, 1 DE JULHO DE 2007 JOSÉ MACÁRIO CORREIA PROTEGER O AMBIENTE – AGENDA XXI

INDICE 1. O que é o ambiente? Âmbito político 2. O que é a Agenda XXI? 3. Conceito de desenvolvimento sustentável 4. Os grandes desafios actuais 5. Ambiente. Ordenamento e Planeamento 6. Quadro legal básico 7. Pensar global. Agir local 8. Missões do Estado 9. Papel das Autarquias 10. Um projecto de intervenção local

1.O que é o ambiente? Âmbito político O que nos rodeia: ar, água, flora, fauna, resíduos, alimentos, materiais diversos Diversidade de áreas de intervenção Exigência técnica para a compreensão política dos problemas e das soluções Princípio do século XX. Conservação da natureza. Florestas. Dunas litorais Impulso a seguir à II Grande Guerra Mundial Primavera Silenciosa Limites do Crescimento Estocolmo 1972

2.O QUE É A AGENDA XXI Rio de Janeiro. Cimeira da Terra Uma agenda de assuntos a resolver no início do século XXI A nível global e a nível local Lista de soluções que não podem ser adiadas - camada de ozono - extinção de espécies - aquecimento da Terra - cooperação internacional (resíduos, ar, água, fauna, …) E o contributo local de todos nós

3.CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Dicotomia ambiental / desenvolvimento Os recursos que nos rodeiam e a sua renovação: - água - estações do ano (fauna, flora) - azoto - carbono - biogeoquímicos Nações Unidas Relatório Bruntland O nosso futuro comum Só há uma Terra. Pedimo-la emprestada aos nosso filhos

4.OS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS Al Gore – Uma Verdade Inconveniente - mudanças climáticas - situações extremas. Secas. Inundações. Frio. Calor - subida do nível do mar - comportamentos na fauna e na flora - reflexos na economia Outro comportamento das pessoas e das empresas Políticas energéticas. Energias renováveis Redução das emissões para a atmosfera Uso eficiente da água

5.AMBIENTE. ORDENAMENTO. PLANEAMENTO Ambiente – Mundo vivo. Implicações nos seres vivos (ex. amianto, radiações, etc...) Ordenamento. Gestão do espaço Planeamento. Gestão no tempo Interligação das políticas do ambiente, do ordenamento do território e do planeamento regional A protecção do interior do país

6.QUADRO LEGAL BÁSICO Lei de Bases do Ambiente – Lei 11/87 de 7 de Abril Lei do Ordenamento do Território – Lei 48/98 de 11 de Agosto Planeamento Urbanístico – DL 380/99 de 22 de Setembro Águas – Lei 58/05 de 29 de Dezembro e DL 226-A/2007 de 31 de Maio Ar – DL 78/2004 de 3 de Abril, alterado pelo DL 126/2006 de 3 de Julho Ruído – DL 292/2000 de 14 de Novembro, alterado pelos DL 76/2002 de 26 de Março, 259/2002 de 23 de Março e 9/2007 de 17 de Janeiro Reserva Agrícola Nacional – DL196/89 de 14 de Junho, alterado pelo DL 274/92 de 12 de Dezembro Reserva Ecológica Nacional – DL 180/2006 de 6 de Setembro Edificação e Urbanização – DL 555/99 de 16 de Dezembro, alterado pelo DL 177/2001 de 4 de Junho Lei das Finanças Locais – Lei 2/2007 de 15 de Janeiro Lei do funcionamento das Autarquias – Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro Lei de Bases da Política Florestal – Lei 33/96 de 17 de Agosto

7.PENSAR GLOBAL. AGIR LOCAL Visão do Mundo. Perceber as tendências gerais Nações Unidas. Protocolo de Quioto Cimeira do G8 Política da União Europeia Legislação e incentivos nacionais A figura dos estudos de impacte ambiental Os contributos a nível local - iluminação pública - óleos alimentares - óleos de lubrificação - recolha selectiva - eficiência da água - energia nos edifícios

8.MISSÕES DO ESTADO Traçar objectivos nacionais Gestão dos rios Rede nacional de conservação da natureza Reserva Agrícola, Reserva Ecológica, Rede Natura 2000, etc…. Definir regras e planos de ordenamento Organizar cartografia e cadastro Interligar redes de informações sobre os licenciamentos no território

9.PAPEL DAS AUTARQUIAS Provedoria permanente Aplicar a nível local as preocupações gerais Apostar na prevenção Trabalho com as escolas Plano de ofertas educativas - ciência viva - centros ambientais - escola fixa de trânsito Gestão energética de escolas, piscinas e pavilhões Prémios e concursos pedagógicos

10.UM PROGRAMA DE INTERVENÇÃO LOCAL Envolvimento das ONGs Participação das associações juvenis Compromissos com as principais empresas Regulamentos e posturas municipais Premiar as boas práticas Marcar a diferença Gestão do estacionamento Cidades para as pessoas Um novo paradigma e uma nova visão do Poder Local: Qualidade. Conhecimento