Fiscal - Regra de imposto IdentificaçãoFIS_003 Data Revisão18/10/2013

2 Objetivo Regra de imposto é o registro de uma combinação de impostos que será vinculada aos produtos que possuírem os tributos informados na mesma. Vincular às regras de imposto aos produtos é obrigatório para a emissão de notas fiscais eletrônicas. Para realizar esse procedimento no sistema é necessário cadastrar o tipo de regra de imposto, cadastrar a regra de imposto e vincular aos produtos que serão comercializados. O texto explica o que é uma regra de imposto, como cadastrar o tipo e a regra de imposto e como atribuir a regra cadastrada a um produto do estabelecimento.

3 Regra de imposto A regra de imposto de um produto refere-se ao cadastro dos códigos fiscais referentes à taxa tributária, o CST ou CSOSN, à situação tributária de PIS e COFINS, IPI, IVA, entre outros. Para obter mais informações sobre os códigos fiscais, leia o texto Legislação e Obrigações fiscais do módulo 2 do curso, acesse sites com informações ou consulte o seu contador para maiores esclarecimentos. É importante ressaltar que produtos distintos podem ou não possuir a mesma regra de imposto. Os produtos que possuem o mesmo NCM possuem a mesma regra de imposto.

4 Tipo de regra de imposto O tipo de regra de imposto é um nome escolhido para representar a regra. Para facilitar essa nomenclatura é sugerido que o nome seja detalhado. Exemplos de tipos de regras de impostos a serem cadastradas para postos de combustíveis: CST =060,FF, PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS CST=060,FF, PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS CST=000,18%,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS CST=000,18%,PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS CST=040,ISENTO,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS CST=060,FF, PIS\COFINS(05,75)CIGARROS CST=060,FF, PIS\COFINS(06\73)ALIQ. ZERO

5 Para cadastrar o tipo de regra de imposto no sistema: Abra o módulo Fiscal. Tipo de regra de imposto

6 Clique sobre o menu Impostos e clique para abrir a tela Cadastro de Tipo de Regra de Imposto. Tipo de regra de imposto

7 No campo descrição informe o nome da regra de imposto. Clique sobre o botão Gravar. Tipo de regra de imposto

8 Será exibida uma mensagem que o tipo de regra foi cadastrado com sucesso. Clique sobre o botão OK para confirmar o cadastro. Tipo de regra de imposto

9 Cadastro da regra de imposto Abra o módulo Fiscal, menu Impostos e clique para abrir a tela Cadastro de Regra de Imposto.

10 A tela Cadastro de Regra de Imposto deverá será ser preenchida com as informações fiscais que serão atribuídas ao tipo de regra de imposto. As regras informadas serão vinculadas aos produtos comercializados no estabelecimento. Informe os campos com asterisco, pois são obrigatórios. Informe também os dados que são importantes para o tipo de regra de imposto. Cadastro da regra de imposto

11 Informe o tipo de regra de imposto (deve estar previamente cadastrado). Cadastro da regra de imposto

12 Informe a UF Origem e UF Destino, ou seja, o estado de origem do estabelecimento e o estado do destinatário da mercadoria. É importante lembrar que caso altere o estado de origem ou destino haverá alterações nas informações, principalmente nos dados de ICMS e IPI. Cadastro da regra de imposto

13 Na aba ICMS, selecione o CFOP Saída dos produtos que serão vinculados à regra de imposto. Cadastro da regra de imposto - ICMS

14 Selecione o CSOSN / CST de saída que será vinculada à regra. Cadastro da regra de imposto - ICMS

15 Caso a regra de imposto seja referente à produtos tributados informe a base de cálculo e a alíquota de ICMS que será vinculado aos produtos da regra. Cadastro da regra de imposto - ICMS

16 Os campos Nota de Entrada (CST Entrada e CFOP Entrada) devem ser informados na regra de imposto para que estes dados sejam importados de forma automática ao registrar a entrada de produtos. Cadastro da regra de imposto - ICMS

17 Pressione o botão Adicionar. Cadastro da regra de imposto - ICMS

18 Caso necessário preencher os campos da aba IPI: Pode-se informar a classe de enquadramento, cód. Enquadramento, situação tributária de entrada e saída do IPI, Alíquotas de IPI para entrada e saída de mercadorias, DAR/ST e valor por unidade. Além disso, se necessário marque as opções IPI Zerado NF-e e Sempre Calcular IPI na Base de ICMS. Cadastro da regra de imposto - IPI

19 Na aba PIS/COFINS pode-se informar a situação tributária e as alíquotas dos impostos de PIS e de COFINS para notas fiscais de entrada e saída. Este procedimento é obrigatório para empresas de Lucro Real e Presumido. Regra de imposto – PIS/COFINS

20 Informe a situação tributária de PIS para notas de saída. Automaticamente a mesma situação será preenchida para as situação tributária de saída do COFINS. Em alguns casos as alíquotas e base de cálculo de PIS e COFINS são preenchidas de forma automática. Regra de imposto – PIS/COFINS

21 Preencha a alíquota e a base de cálculo do PIS para notas de saída se necessário. Regra de imposto – PIS/COFINS

22 Informe a situação tributária de PIS para notas de entrada. Automaticamente a mesma situação será preenchida para as situação tributária de entrada do COFINS. Regra de imposto – PIS/COFINS

23 Informe a base de cálculo e a alíquota de PIS para notas de entrada se necessário. Para empresas enquadradas no Lucro Presumido não é necessário informar a situação e alíquotas de entrada. Regra de imposto – PIS/COFINS

24 As mesmas situações tributárias devem ser informadas para o imposto COFINS, exceto as o valor das alíquotas. Regra de imposto – PIS/COFINS

25 Caso necessário, selecione a tributação de ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). Regra de imposto – ISSQN

26 Pressione o botão é Gravar. Será exibida uma mensagem confirmando a gravação do cadastro. Clique no botão OK para confirmar o cadastro. Cadastro da regra de imposto

27 Vincular um produto com a sua regra de imposto Abra a tela Cadastro de Produto: Módulo Compras > menu Estoque > submenu Produto > Tela Cadastro de Produto.

28 Para informar os impostos para um produto já cadastrado: Na tela cadastro de produto informe o código ou parte do nome do produto no campo código. Selecione o produto. Pressione o botão Alterar. Vincular um produto com a sua regra de imposto

29 Na aba NF- Impostos, selecione a empresa e no campo Regra selecione a regra de imposto que já está cadastrada e pode ser vinculada ao produto. Vincular um produto com a sua regra de imposto

30 Pressione o botão Gravar. Vincular um produto com a sua regra de imposto

31 Para vincular um produto novo a uma regra de imposto, basta acessar a tela Cadastro de Produto e preencher todos os campos mencionados no presente texto e no texto sobre cadastro de produto. Vincular um produto com a sua regra de imposto

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