Temas Redação Enem: assuntos, contextualizações

A crise energética no Brasil e a escassez de água

Crise no setor hidroelétrico O sistema de fornecimento de energia no Brasil é essencialmente constituído por hidrelétricas. O principal problema dessa estratégia é a vulnerabilidade do sistema em períodos de estiagens atípicas, podendo provocar apagões e forçar medidas públicas de economia de energia.

Causas: Falta de reais investimentos no setor A maior crise da história nesse setor foi em 2001, quando o risco de apagão foi combatido através de um intenso racionamento de energia, com o objetivo de reduzir em 20% os gastos domiciliares. Aumento da população ( e aumento do poder de consumo) = maior consumo = racionamento de energia

Falta de água (desmatamento = mudanças climáticas = falta de água) Rios voadores são afetados.

Aquecimento global (Calor = aumento de energia) Em janeiro, foram registrados os dez maiores picos de consumo de energia da história do Brasil e, em fevereiro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou apagões em onze Estados das regiões Norte, Sudeste e Sul. Só na região Sudeste, a falha no sistema elétrico pode ter atingido 950.000 pessoas. Pelas normas de segurança, o sistema elétrico brasileiro precisa trabalhar com sobra de energia equivalente a 5% da eletricidade consumida no país. Entretanto, em janeiro, essa marca atingiu 2%. Fonte: Veja, abril de 2014.

Rio + 20 : é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. Participaram líderes dos 193 países que fazem parte da ONU. Objetivo O principal objetivo da Rio+20 foi renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável no planeta Terra. Foi, portanto, uma segunda etapa da Cúpula da Terra (ECO-92) que ocorreu há 20 anos na cidade do Rio de Janeiro. Obs.: papel dos EUA

Link da Superinteressante: http://super. abril. com Link da Superinteressante: http://super.abril.com.br/ciencia/era-falta-d-agua- 441456.shtml Edição: Julho de 2000.

Soluções Questão hidrelétrica: Reordenamento da questão da produção de energia e de distribuição de água no Brasil, com medidas para agilizar a execução de projetos no setor e para ampliar a oferta, como a construção de novos reservatórios  Além disso, entende-se necessária a ampliação de outras fontes de energia, como os parques eólicos, por exemplo. Água: Mudança cultural; Tratamento; Despoluição de rios; Controle do desmatamento.

Marco Civil da Internet

Marco Civil da Internet Marco Civil da Internet (oficialmente chamado de Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) é a lei que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado. O texto do projeto trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, a função social que a rede precisará cumprir, especialmente garantir a liberdade de expressão e a transmissão de conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e provedores.

O Projeto Princípio da neutralidade Atualmente a neutralidade da rede significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade, ou seja, na velocidade da contratação. É esse princípio que garante a velocidade de acesso a qualquer tipo de informação na rede. Mas a velocidade de quem recebe uma informação não depende de uma lei, mas sim da velocidade contratada para envio do servidor em que você está se conectando.

O projeto de lei, da forma como tramita atualmente, prevê expressamente a neutralidade da rede como princípio disciplinador da Internet. Porém a mesma lei, prevê que qualquer conteúdo poderá ser transformado pelo governo, obrigando aos provedores a tornar um determinado conteúdo como, indisponível pelo acesso de usuários da internet. Por outro lado, o inciso seguinte traz também o princípio expresso no seguinte texto: "preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas"..

Responsabilidade dos provedores Versa o projeto que "O provedor de conexão à Internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.“ O assunto é importante, na medida em que há decisões judiciais condenando os provedores por seu conteúdo, publicado pelos usuários da rede, por ação ou omissão. Com efeito, os provedores de conteúdo (ou de aplicações) alegam que não dispõem de meios técnicos e humanos para fiscalizar previamente todo o ambiente virtual.

Contra o Marco Civil A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal entendeu que o Marco Civil é inconstitucional e contradiz a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, porque "concede ao direito à liberdade de expressão na rede mundial de computadores um valor absoluto, maior a todos os outros, negando, com isto, existência de outros direitos fundamentais previstos na Constituição", ficando comprometidos "os direitos à segurança, o de resposta e indenização por dano moral, material e à imagem", bem como "a vedação do anonimato e inviolabilidade da honra e imagem das pessoas".

Contexto mundial Filipinas: Carta Magna para a liberdade na Internet (2012) Estados Unidos: tramitam projetos de leis conhecidos como PIPA, e  SOPA. Em nível internacional, tramita o Acordo Comercial Anticontrafação, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação sobre marcas registradas, patentes e direitos autorais. *A internet foi tema da redação do Enem de 2011.

Lei da Biografia

Lei da Biografia Lei da Biografia: privação ou liberdade de expressão? O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas, derrubando a necessidade de licença prévia para obras sobre celebridades, políticos e outras figuras públicas. O texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.   O Código Civil brasileiro permite livros e filmes biográficos somente com autorização do personagem ou de sua família, no caso de pessoas mortas. Se o biografado ou sua família entenderem que houve dano à honra em uma publicação, pode recorrer à Justiça e tirá-la de circulação.

A necessidade de pedir autorização para publicar uma biografia tem causado dificuldade para biógrafos publicarem seus livros, sendo um dos casos mais notórios o da obra Roberto Carlos em Detalhes, escrito por Paulo Cesar Araújo. O livro foi lançado em 2006, pela editora Planeta, mas recolhido das livrarias após uma decisão judicial que atendeu o pedido do biografado. Esse tipo de decisão judicial levou a Associação Nacional de Editores de Livros (Anel) a propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação intitulada Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), tendo como objetivo permitir a publicação de biografias sem autorização do biografado.

Contexto mundial Estados Unidos: As biografias não autorizadas circulam livremente no mercado americano, mas, ainda assim, lançar uma biografia sem autorização prévia do biografado nos Estados Unidos pode dar muita dor de cabeça, e elas chegam na forma de ações judiciais movidas pelo "dono" da história. Pela lei americana, todo cidadão tem direito à privacidade. É o que diz a lei. Mas a Primeira Emenda da Constituição americana garante o direito à liberdade de expressão, e é aí que existe margem para a legalidade do vasto mercado das “não autorizadas”. O consenso é que quando alguém se torna famoso, ou publicamente conhecido, fatos íntimos e pessoais de sua vida podem ser revelados

Ditadura Militar

Ditadura Militar Não é possível tratar do regime militar sem relembrar a Guerra Fria, a Revolução Cubana e a implantação de Ditaduras em outros países da América Latina. As ideias de João Goulart, presidente deposto, se aproximavam do comunismo.

Ditadura Militar Completou 50 anos em 2014. Começou em 1964, quando os militares tiraram o Presidente João Goulart do Cargo e tomaram o poder. No mundo, a briga versava entre o capitalismo, liderado pelos EUA, e o comunismo, que tinha como um dos representantes Cuba. As ideias de Jango, de fazer um país mais justo, com a distribuição da riqueza, incomodava os empresários, os quais se uniram aos militares para derrubar o presidente, pois achavam que ele queria transformar o Brasil em um país comunista.

Em 31 de março de 1964, os militares tomaram o poder. O Marechal Castelo Branco se tornou presidente e teve início a ditadura, em que as pessoas não exerciam seu poder de voto nem de cidadão livre. Em 1967, o Marechal Costa e Silva se tornou presidente. Começa a mobilização de estudantes e artistas contra o regime.

1984 iniciou-se a campanha ‘diretas já’. 1985: fim da ditadura, porém a primeira eleição com o voto democrático (voto do povo) só aconteceu em 1989.

Associação com as biografias Criação do Movimento Estudantil: UNE 1968: aconteceu a “Passeata dos Cem mil” Literatura: Concretismo Ferreira Gullar: Poema Sujo (feito na Argentina, durante o exílio do autor): fala do exílio trazendo todas as experiências, vitórias, derrotas e esperanças de vida do homem brasileiro. Citar a Comissão Nacional da Verdade.

Vacina HPV

Vacina contra o HPV Câncer do colo de útero é o segundo que mais frequente entre as brasileiras. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima em 18 mil o número de novos casos diagnosticados por ano, infelizmente com alta mortalidade, a despeito da existência do teste preventivo papanicolaou. As milhões de doses já aplicadas em todo o mundo atestam a segurança e a eficácia das vacinas hoje disponíveis. No caso específico do HPV, países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, entre outros, introduziram a vacina em seus programas públicos de imunização e hoje já colhem bons resultados na prevenção.

Citar a Revolta da Vacina, no início do século XX; Citar Fiocruz: Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Complexo Tecnológico de Vacinas do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz), é o maior responsável pela fabricação de vacinas disponibilizadas pelo SUS. Realiza inúmeras pesquisas sobre vacinação.

Racismo

Racismo Falar da história dos negros no Brasil; Dívida social do país para com os negros; Comportamento humano: estupidez e ignorância; Brasil, um país mestiço; Direitos e deveres iguais; Futuras gerações menos preconceituosas: papel da escola e das famílias para que isso aconteça.

Justiceiros Copa da mundo Lei da palmada Papel da mulher na sociedade (lei Maria da Penha, direitos e deveres na sociedade). Políticas de Resíduos Sólidos