MARCELA ARAUJO OUTUBRO - 2012 www.ripsa.org.br

A INICIATIVA RIPSA Em 1996, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) acordaram em cooperar tecnicamente na área de informação em saúde, para atender dois objetivos convergentes: 1) potencializar a utilização das bases de informação disponíveis para apoiar a construção do Sistema Único de Saúde; e 2) contribuir para a sistematização de dados e informações produzidos pelos países da Região das Américas, a partir da Iniciativa Regional de Dados Básicos em Saúde. A estratégia de cooperação centrou-se na criação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que viabiliza parcerias entre entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção, análise e disseminação de dados, objetivando sistematizar informações úteis ao conhecimento e à compreensão da realidade sanitária brasileira e de suas tendências.

A INICIATIVA RIPSA Formalizada por Portaria Ministerial e Termo de Cooperação com a Opas/OMS, a Ripsa promove a organização e a manutenção de uma base de indicadores relativos ao estado de saúde da população e aos aspectos sociais, econômicos e organizacionais que influenciam e determinam a situação de saúde. Os produtos da Rede resultam de um processo de construção coletiva, no qual as instituições parceiras contribuem com a própria expertise, por meio de seus profissionais e bases técnico-científicas. Compõem a Ripsa cerca de 30 entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção e análise de dados (produtores de informações estrito senso, gestores do sistema de saúde e unidades de ciência e tecnologia), que se associaram para aperfeiçoar informações de interesse comum. O processo de trabalho conjunto se realiza por intermédio de mecanismos e instrumentos operacionais de gestão previstos nos instrumentos legais de criação Ripsa.

PRODUTOS E DESENVOLVIMENTO O primeiro produto finalístico da Ripsa é a publicação regular de Indicadores e Dados Básicos (IDB), que sistematiza informações essenciais para compreensão geral da situação de saúde e acompanhamento de suas tendências. Nos seus primeiros anos de atuação, a Rede dedicou-se ao processo de construção coletiva do IDB e a aperfeiçoar progressivamente esse produto, assegurando a sua disponibilidade regular. Diversos CTI têm apoiado a construção do IDB, em temas como: padronização de atributos comuns dos sistemas de informação; mortalidade infantil, perinatal e materna; capacitação do profissional de informações; análise de dados espaciais em saúde; sala de situação de saúde; saúde, seguridade social e trabalho; alimentação e nutrição; saúde do idoso; monitoramento do plano nacional de saúde; acidentes e violência; informação de base populacional; saúde sexual e reprodutiva; informes de situação e tendências; e iniciativa Ripsa em âmbito estadual.

PRODUTOS E DESENVOLVIMENTO Depois de superar dificuldades iniciais para legitimar e consolidar o modelo de cooperação técnica interinstitucional, a coordenação da Ripsa passou a contar com maior participação e suporte do Ministério da Saúde , podendo dedicar maior atenção ao segundo produto substantivo da Ripsa: a elaboração de Informes de Situação e Tendências (IST). Também deu início a um processo de aplicação da metodologia Ripsa em âmbito estadual, que visa promover a qualidade e o uso da informação nos sistemas locais de saúde. Desenvolve-se ainda o Portal da Ripsa na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Ripsa), que amplia o acesso a produtos e metodologias de trabalho da Rede, propicia vínculo com as bases de informação científico-técnica, e favorece a cooperação internacional .

CONCEITOS E CRITÉRIOS A disponibilidade de informação apoiada em dados válidos e confiáveis é condição essencial para a análise objetiva da situação sanitária, assim como para a tomada de decisões baseadas em evidências e para a programação de ações de saúde. A busca de medidas do estado de saúde da população é uma atividade central em saúde pública, iniciada com o registro sistemático de dados de mortalidade e de sobrevivência. Com os avanços no controle das doenças infecciosas e a melhor compreensão do conceito de saúde e de seus determinantes sociais, passou-se a analisar outras dimensões do estado de saúde, medidas por dados de morbidade, incapacidade, acesso a serviços, qualidade da atenção, condições de vida e fatores ambientais, entre outros. Os indicadores de saúde foram desenvolvidos para facilitar a quantificação e a avaliação das informações produzidas com tal finalidade.

CONCEITOS E CRITÉRIOS Em termos gerais, os indicadores são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde. A construção de um indicador é um processo cuja complexidade pode variar desde a simples contagem direta de casos de determinada doença, até o cálculo de proporções, razões, taxas ou índices mais sofisticados, como a esperança de vida ao nascer.

MATRIZ DOS INDICADORES Os indicadores destinados à análise da situação de saúde se referem ao estado de saúde da população e aos fatores que a determinam. Na Ripsa, convencionou-se classificá-los em: (i) indicadores demográficos; (ii) indicadores socioeconômicos; (iii) indicadores de mortalidade; (iv) indicadores de morbidade e fatores de risco; (v) indicadores de recursos; e (vi) indicadores de cobertura. A relação completa dos indicadores selecionados para o IDB consta da Matriz de Indicadores , que dispõe a sua denominação, conceituação, método de cálculo, categorias de análise e fontes de dados. A produção de cada indicador é responsabilidade da instituição melhor identificada com a temática específica, a partir de fontes relevantes para a análise da situação de saúde, vinculadas ou não diretamente ao SUS: sistemas nacionais de informação, bases demográficas, pesquisas de base populacional e outras.

MATRIZ DOS INDICADORES A partir da Matriz de Indicadores, o Departamento de Informática do SUS do Ministério da Saúde (Datasus) elabora a base publicada anualmente na Internet. A Matriz é revisada periodicamente quanto à regularidade das fontes de dados, consistência interna, relevância para a compreensão da situação de saúde, validade para orientar decisões e identidade com processos de gestão do SUS. Essa revisão pode resultar em acréscimos, supressões ou alterações nas características dos indicadores.

FICHA DE QUALIFICAÇÃO O principal instrumento de orientação técnica ao usuário do IDB é a Ficha de Qualificação, que expõe os conceitos e critérios específicos adotados com relação a: • Conceituação: informações que definem o indicador e a forma como ele se expressa, se necessário agregando elementos para a compreensão de seu conteúdo. • Interpretação: explicação sucinta do tipo de informação obtida e seu significado. • Usos: principais finalidades de utilização dos dados, a serem consideradas na análise do indicador. • Limitações: fatores que restringem a interpretação do indicador, referentes tanto ao próprio conceito quanto às fontes utilizadas.

FICHA DE QUALIFICAÇÃO Fontes: instituições responsáveis pela produção dos dados utilizados no cálculo do indicador e pelos sistemas de informação a que correspondem. • Método de cálculo: fórmula utilizada para calcular o indicador, definindo precisamente os elementos que a compõem. • Categorias sugeridas para análise: níveis de desagregação definidos pela sua potencial contribuição para interpretação dos dados e que estão efetivamente disponíveis. • Dados estatísticos e comentários: tabela resumida e comentada, que ilustra a aplicação do indicador em situação real observada. Idealmente, a tabela apresenta dados para grandes regiões do Brasil, em anos selecionados desde o início da série histórica. As fichas de qualificação vêm sendo progressivamente aperfeiçoadas com a contribuição de consultores, especialistas e grupos ad hoc. O processo de revisão e atualização está a cargo dos Comitês de Gestão de Indicadores (CGI) da Ripsa. Acesse: http://www.ripsa.org.br/fichasIDB/

INDICADORES E DADOS BÁSICOS PARA A SAÚDE NO BRASIL A construção e revisão do IDB se desenvolvem por interação do Datasus com as instituições fontes dos indicadores e com as diversas instâncias de coordenação condução técnica da Ripsa. A aprovação final do IDB ocorre após amplo processo de discussão e consultas, o que confere legitimidade ao produto. A base eletrônica de indicadores é munida de tabulador (Tabnet) que facilita o acesso aos usuários, inclusive aos dados brutos utilizados. Esse recurso não se aplica a indicadores que provêm de fontes de pesquisa, disponíveis em tabelas fixas.

TEMAS DE CADA ANO IDB 2010 - Acesso aos Serviços de Saúde no Brasil IDB 2009 - Mortalidade causada pelo trânsito de veículos de transporte no Brasil IDB 2008 - 'Doenças emergentes e reemergentes', uma importante questão de saúde pública associada a fatores socioeconômicos e ambientais. IDB 2007 - Nascimentos no Brasil  IDB 2006 - A Saúde do Homem IDB 2005 - Mortalidade por Doenças Crônicas IDB 2004 - Saneamento Básico Domiciliar IDB 2003 - Saúde da Mulher

FOLHETOS Uma síntese dos dados correspondentes ao último ano informado é publicada em folheto impresso e ilustrado a cores, de formato sanfonado, que acompanha o lançamento anual da base de dados atualizada. Esse meio possibilita maior divulgação do produto e o acesso de usuários menos familiarizados com os recursos da informática. Os indicadores selecionados para compor o folheto estão desagregados por grandes regiões, estados e Distrito Federal.

RIPSA NOS ESTADOS A experiência da Ripsa no nível federal, acumulada ao longo de 10 anos, consolidou um processo de trabalho interinstitucional na área de informação em saúde que possibilita o fomento de iniciativas similares no âmbito dos estados e municípios. Essa nova etapa é conseqüência natural do processo estabelecido, por levar os níveis descentralizados de gestão do setor saúde a discutirem a qualidade da informação e o seu uso na organização e funcionamento dos serviços. Para desenvolver essa linha de atuação e apoiar iniciativas nas unidades federadas, a Ripsa instituiu o Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) “ Ripsa no Estado”, com representantes de várias instituições integrantes da Rede nacional, em especial do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

RIPSA NOS ESTADOS Produtos de apoio elaborados para orientar iniciativas estaduais incluem: (i) documento “Ripsa estadual – compromisso com a informação para a melhoria do sus”; (ii) folheto impresso para divulgação da proposta; e (iii) documento “Aplicação da metodologia Ripsa na esfera estadual”. Também são articuladas, com órgãos do Ministério da Saúde, linhas de apoio direcionadas a objetivos afins: gestão e avaliação do SUS, pesquisa em serviços e capacitação de profissionais de saúde. Em ação conjunta com o Conass, os gestores de saúde de cinco estados – Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul – tomaram a iniciativa de desenvolver projetos-piloto de implantação da Ripsa. O processo se iniciou com a realização de oficina de trabalho com as equipes estaduais incumbidas do projeto, realizada em dezembro de 2007.

Para conhecimento: Procure no site as seguintes condições: Índice de envelhecimento na região sul nos anos de 2007, 2008 e 2009; Esperança de vida ao nascer, segundo região e UF (2000 a 2009 – ambos os sexos); Taxa de desemprego – anos 2000 a 2010 – todas as regiões; Taxa de trabalho infantil – 2000 a 2010 – todas as regiões; Mortalidade proporcional diarréica aguda em menores de 5 anos – comparar demais regiões com o nordeste. Taxa de mortalidade específica por neoplasias malignas. (ca de mama, ca de próstata);

Para conhecimento: Incidência de leptospirose na região sul; Taxa de incidências de AIDS; Prevalência de consumo abusivo de bebidas alcóolicas – 2009 a 2010; Número de profissionais de saúde por habitante.