REUNIÃO INAUGURAL DA PLATAFORMA DE SANEAMENTO Ministério das Obras Públicas e Habitação 1 ÍNDICE 1.Enquadramento Institucional 1.1. Decreto Presidencial Nº 8/95 de 26 de Dezembro Criação do Ministério das Obras Públicas e Habitação 1.2. Diploma Ministerial Nº44/86 de 17 de Abril Aprovação do Estatuto Orgânico do Ministério das Obras Públicas e Habitação 1.3. Diploma Ministerial Nº78/01 de 28 de Maio Aprovação do Regulamento Interno da DNA 1.4.Organigrama da DNA ÍNDICE 1.Enquadramento Institucional 1.1. Decreto Presidencial Nº 8/95 de 26 de Dezembro Criação do Ministério das Obras Públicas e Habitação 1.2. Diploma Ministerial Nº44/86 de 17 de Abril Aprovação do Estatuto Orgânico do Ministério das Obras Públicas e Habitação 1.3. Diploma Ministerial Nº78/01 de 28 de Maio Aprovação do Regulamento Interno da DNA 1.4.Organigrama da DNA SANEAMENTO PERI-URBANO PAPEL E PERSPECTIVAS DA AIAS Ministério das Obras Públicas e Habitação ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE ÁGUA E SANEAMENTO MAPUTO, 28 DE JUNHO DE 2012

Ministério das Obras Públicas e Habitação 2 Criação da AIAS Decreto nº19/2009 de 13 de Maio Estatuto Orgânico da AIAS Resolução nº 34/2009 de 31 Dezembro 39/2009 Regulamento Interno Diploma MOPH nº 208/2010 de 1 de Dezembro 131 Sistemas de AA e 140 sistemas de Saneamento Transferidos para AIAS Despacho MOPH/MF nº 237/210 de 27 de Dezembro Regulamento Interno Revisto Diploma MOPH nº 256/2011 de 14 de Novembro INSTRUMENTOS LEGAIS DA CRIAÇÃO DA AIAS

REUNIÃO INAUGURAL DA PLATAFORMA DE SANEAMENTO Ministério das Obras Públicas e Habitação 3 ATRIBUIÇÕES DA AIAS Promover Gestão Autónoma, Eficiente e Financeiramente Sustentável Gerir Programa de Investimentos Públicos e o Património Supervisionar actividades das Delegações Provinciais e COPAS Manter um cadastro actualizado dos bens de domínio público e privado dos sistemas Promover e facilitar a reestruturação dos serviços de água e de saneamento

Ministério das Obras Públicas e Habitação  Promover a criação de Serviços Autonómos de Saneamento;  Apoiar o desenvolvimento de programas de higiene e saneamento em estreita parceria com as estruturas dos governos locais, aplicando uma abordagem integrada e participativa;  Apoiar o desenvolvimento de pacotes de negócios, para agentes locais, para prestação de serviços integrados de promoção, construção e esvaziamento de latrinas, manutenção dos sistemas locais de drenagem e protecção contra a erosão. 4 PAPEL DA AIAS – A NIVEL ESTRATÉGICO

Ministério das Obras Públicas e Habitação  Apoiar a implementação de programas de capacitação em larga escala do sector privado local na prestação de serviços de saneamento;  Estabelecer um programa para fortalecer e enquadrar os serviços de esvaziamento de latrinas e fossas sépticas pelo sector privado e pelas organizações comunitárias;  Estabelecer um programa de investimento no saneamento urbano, e apoiar na promoção dos investimentos. 5 PAPEL DA AIAS – A NIVEL ESTRATÉGICO

Ministério das Obras Públicas e Habitação  Apoiar o Conselho Municipal na implementação das recomendacoes legais e institucionais do plano estratégico de saneamento ;  Facilitar a coordenação entre o CMM e os orgãos centrais do Governo e dos parceiros de cooperação na planificação e investimento em infra-estruturas de saneamento; 6 PERSPECTIVAS

Ministério das Obras Públicas e Habitação  Providenciar assistência técnica ao Conselho Municipal na elaboração de um plano de investimentos, e na mobilização de fundos para a sua implementação;  Assistir o CMM no desenvolvimento de opções técnicas e técnologicas para a gestão do saneamento peri- urbano, suas especificações e regulamentação, em colaboração com a DNA;  Documentar as lições da implementação dos serviços em Maputo, sistematizá-las e expandir gradualmente para o país inteiro. 7 PERSPECTIVAS

Ministério das Obras Públicas e Habitação 8 OBRIGADO