Informes do COMITÊ REGIONAL LGBT da ISP- BRASIL e AMERICAS Informes do COMITÊ REGIONAL LGBT da ISP- BRASIL e AMERICAS. Projeto Promovendo a Igualdade de Oportunidades para Trabalhadores/as LGBT do Setor Público no Brasil/InterAméricas.

1 – Histórico Foram confeccionados Cartazes, Folder e botons; 1.1- Projeto FNV Igualdade de Oportunidades 2006 - 2008: introduziu o tema junto as afiliadas em 2008 e fez duas campanhas: Gente é Super Legal: diferenças de que somam! Foram confeccionados Cartazes, Folder e botons; Realizou-se 04 (quatro) Seminários Regionais; Nem todos os membros do Comitê eram LGBT.

b) LGBT é Super Legal: No Trabalho, Na Rua ou em Casa, A Diversidade Sexual deve Ser Respeitada: Campanha mais ousada, devido a maior sensibilização das afiliadas com a temática LGBT. Além dos Cartazes e Folder, foi CONFECCIONADA pelo Comitê, uma Carta às entidades filiadas a fim de sensibilizar as direções; O Comitê passou a ser integrado quase que totalmente por membros LGBT.

2 – Estratégias Utilizadas Empoderamento, através da sensibilização das afiliadas (Carta) e orientação para criação de Espaços (Coletivos, Secretarias ); Claúsulas nas pautas de Reivindicações, com distribuição e veiculação na pagina da ISP de um manual de boas práticas. c) Incidir nas políticas públicas, com a participação direta do Comitê no advocacy junto ao legislativo federal e a confecção de documento de apoio aos Projetos de Leis relativos a comunidade LGBT; (Aprovação da Lei 12.984/2014 que REGULAMENTOU a Recomendação 200 da OIT; d) Discussão da Temática, com a realização de Seminários e participação nas Paradas LGBT, bem como das comemorações alusivas as datas; e) Inclusão do tema na agenda sindical, com o fomento da veiculação de noticias sobre a temática LGBT nos sites, jornais ou publicação das afiliadas.

2 – Estratégias Utilizadas A partir de 2011: Reunião Ampliada do Comitê LGBT Brasil (2011); Elaboração de Manual de Propostas de Direitos Laborais e Previdenciários das Pessoas LGBT no âmbito municipal (RAMO DOS MUNICIPAIS - 2012); Criação do Comitê LGBT Regional Interamericano (junho/2013 – São Paulo): Participaram sindicatos filiados à ISP Américas, representando as 04 subregiões na América Latina: Brasil, Cone Sul, Andinos, Centro América. Participaram também representantes da ABVAKABO/FNV.

3 – AÇÕES PACTUADAS 1 – ESTRUTURA DO COMITÊ: CONSOLIDAR O COMITE REGIONAL, BUSCAR INTEGRAR USA, CANADÁ E CARIBE; CRIAR COMITES NACIONAIS: ARGENTINA, REP DOMINICANA E COLOMBIA ; INICIAR PROPOSTA COMITÊS LGBT NAS ESTRUTURAS SETORIAIS, COMO TRABALHADORES DE UNIVERSIDADE E MUNICIPAIS; INICIAR DEBATE PARA CONGRESSOS 2015 E 2017 REFERENTE A ESTATUTO, PLANO DE AÇÃOE EMPODERAMENTO PARA LGBT. 2 - DAR VISIBILIDADE AO COMITÊ: APRESENTAR RESOLUÇÕES NOS SUBRACS E IAMREC; CRIAR ESPAÇOS LGBT NOS SITES DA ISP NAS AMÈRICAS ASSIM COMO GRUPO FECHADO NO FACEBOOK ; CARTA E DIÁLOGO COM OS REPRESENTANTES DA AMERICA LATINA NO COMITÊ EXECUTIVO MUNDIAL DA ISP, PEDINDO APOIO AO COMITÊ PARA GARANTIR MAIS SUPORTE POLITICO. (OK)

3 – AÇÕES PACTUADAS 3 - SOBRE A ISP MUNDIAL: TER PRESENÇA NO OUTGAMES 2013 ; (OK) 31, 1 E 2 AGOSTO de 2013 - PARTICIPAR DA CONFERENCIA DE DH EM ANTUERPIA, APRESENTANDO OS RESULTADOS DESSA REUNIAO E A CRIAÇÃO DO COMITÊ LGBT NA ISP AMÈRICAS; BUSCAR INICIAR INTERCÂMBIO COM TURQUIA E POLONIA; (OK) ESTIMULAR AÇÕES NAS DATAS 17 MAIO E 20 OUTUBRO; (OK) PARTICIPAR DO CONGRESSO DA ILGA NO MEXICO EM 2014. 4 - SOBRE A ISP REGIONAL: PREPARAR MATERIAL DE CAMPANHA DIREITOS TRABALHISTAS E SEGURIDADE SOCIAL NAS AMÉRICAS, COMO PREVISTO NO PROJETO; ESTABELECER CONVêNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ILGA LAC E ESSE COMITE;

3 – AÇÕES PACTUADAS VER QUAIS TEMAS RELATIVOS A LGBT ESTAO EM DEBATE NA OEA; ACOMPANHAR E DIVULGAR MAPA DA ILGA SOBRE DIREITOS LGBT NA REGIÃO; PARTICIPAR DO COMITÊ DE COMBATE AO RACISMO DA ISP AMÉRICAS, ASSIM COMO COMITÊ DE JOVENS E DE MULHERES PROPONDO ALIANÇAS ENTRE GRUPOS DISCRIMINADOS NO MUNDO SINDICAL; CONFECCIONAR BANDEIRA LGBT DA ISP AMÉRICAS PARA USAR EM SEMINÁRIOS, COM AS CORES DO ARCO IRIS.

4 - REGISTRO DE UM MOMENTO HISTÓRICO PARA OS(AS) TRABALHADORES(AS) LGBT DA ISP

Obrigado! Eurian da Nóbrega Leite eurianleite@hotmail.com Diretor da Secretaria LGBT da FETAM/RN Diretor da Secretaria LGBT d CONFETAM Coordenador Comitê LGBT da ISP/Brasil. http://ispbrasil.org.br ¨ Nem Menos, Nem Mais: Direitos Iguais ¨