ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 24 e 25 de Setembro de 2011 São Paulo - SP Fundação Maurício Grabois

Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais O primeiro ciclo civilizacional brasileiro: Formação do povo, da Nação e do Estado. Afirmação histórica da nacionalidade.(século XVII – a expulsão dos holandeses). O processo de conquista da Independência resultando na ruptura em 1822. A abolição da escravatura e a instauração em 1989 da Republica. Depois de muita luta - a Republica velha.

Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais O segundo ciclo civilizacional: Estado “nacional-desenvolvimentista”, direitos trabalhistas, progresso educacional e cultural. Este segundo ciclo inicia-se com o movimento de 1930. O período de1930 a 1980 foi a fase mais expansiva do desenvolvimento nacional.

Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais Principais características do segundo ciclo: Entre os países capitalistas o Brasil foi o que mais cresceu. O Estado foi o principal instrumento da promoção do desenvolvimento. (planificação e regulação econômica, infra-estrutura, institutos de ciência e tecnologia.) O processo econômico de desenvolvimento capitalista brasileiro foi marcado por ter sido tardio, deformado, desigual e sob dominação imperialista. Houve a transição, durante essas décadas, da economia agrário-exportadora para a industrial urbana. O elemento principal foi o capital estatal, com importante participação do capital privado nacional e estrangeiro.

Segundo ciclo – contexto geral Criação da siderurgia nacional. Petrobras e o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico). Monopólio estatal do petróleo.

Segundo ciclo – contexto geral A partir da segunda metade dos anos 1950, intensificou-se a abertura para o capital estrangeiro, com facilidades para as transnacionais se implantarem no Brasil. Com aprofundamento durante o regime militar. O Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek contribuiu para alargar o processo de industrialização, e o país passou a contar com um parque industrial diversificado.  O Brasil reforçou a sua identidade nacional nesses 50 anos. Foram constituídos aparelhos públicos de educação, produção científica e políticas para a cultura que ajudaram a elevar a nível superior a formação de uma cultura e de uma identidade brasileiras.

Projeto educacional Publico e democrático Momentos de democracia. Momentos em que estão em debate e disputa de projetos. Participação dos movimentos educacionais e sociais na elaboração do projeto.

Método de exposição Daremos destaque no segundo ciclo ao desenvolvimento da educação da ciência e tecnologia mostrando: Momentos de avanço e momentos de retrocesso. No curso da história do Brasil o processo de surgimento das tarefas atuais. Tendo como pano de fundo o PNE e o a lei 12209/2011 que cria o PRONATEC.

Divisão da exposição Segundo ciclo Períodos de democracia. Períodos de ditadura.

A educação no segundo ciclo – Período democrático - 1930 a 1937 IV Conferencia Nacional da Educação – divisor de água entre católicos e liberais.(As vanguardas dos educadores brasileiros vinham se reunindo desde o final dos anos 20, em Conferencias nacionais promovidas pela ABE – Associação Brasileira de Educação) O Manifesto de 32 – defesa da educação publica e gratuita e leiga. liberal no entanto o suficiente para provocar os católicos. (não homogêneo)

A educação no segundo ciclo – Período democrático Constituição de 1934 – Que previa a confecção de um Plano Nacional da Educação.Constituições anteriores omissas e superficiais em relação a educação. O documento preparado pela ABE para negociar na constituinte teve um teor mais conservador que o manifesto dos pioneiros de 32.(previa o mínimo de funcionamento de uma rede pública, conquista mínima da modernização, da urbanização e da democracia burguesa.)

1937 – 1945 Ditadura de Vargas Constituição de 1937 - produzida pela tecnocracia getulista. Inverteu as tendências democratizantes da carta de 34. Se desincumbe da educação publica através de sua legislação máxima , a educação como direito de todos e obrigação dos poderes público foi substituído por um texto que desobrigou o Estado de manter e expandir o ensino publico. O Serviço Nacional de Aprendizagem da industria (SENAI) e do comercio(SENAC), criado na ditadura Vargas pelo decreto-lei 4.048/42, nasceu com a finalidade de suprir uma demanda do país, que naquele momento começava a se industrializar, de possuir um sistema nacional de educação profissional. Dinheiro publico ao empresariado – educação profissional. Uma série de decretos leis decretadas entre 42 a 46 – Reforma de Capanema seis decretos leis que ordenavam o ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola. Foi uma Reforma elitista e conservadora e só não incorporou todo o Espírito da carta de 37 porque vingou já nos anos de liberalização do regime no final do estado novo. Forjou alguma entidades que posteriormente passaram a ter importância nos processos de educação formal do país Criação Instituto nacional de Estudos Pedagógicos(INEP) Instituto nacional do livro, do serviço do patrimônio histórico e artístico nacional.

Estrutura Educacional – Reforma de Capanema Privado e publico (Escola isolada, Escolas reunidas e Grupo escolar) Ensino Primário – fundamental (4 anos) - complementar (1 ano) preparatório para a admissão. supletivo 2 anos para adolescentes e adultos. Fornecido em escola supletiva. 1942 – fundo nacional do ensino primário – não especificava as fontes de recursos

Estrutura I Ensino secundário – 1º ciclo – ginásio.(4 anos) 2º ciclo colégio – clássico e científico (3 anos) – depois ensino superior.

Estrutura II Ensino normal : 1º ciclo (4 anos) – curso normal regional (forma o regente do ensino primário). 2º ciclo (3 anos) – escola normal (forma o professor primário). Vai para o Ensino Superior – Faculdade de Filosofia.

Estrutura III Ordens: 1º ciclo: Ensino industrial básico(formava o artífice) Ensino de Mestria (formava o mestre) Ensino artesanal/ aprendizagem (menos de 2 anos) SENAI

Estrutura III 2º ciclo (3 anos) Ensino técnico (forma o técnico) Ensino pedagógico – vai para o ensino superior na área técnica.

Estrutura IV Ensino comercial 1º ciclo – (4 anos) – comercial básico – Escolas do comercio. 2º ciclo (3 anos) comercial técnico (comercio e propaganda, administração, Estatística, contabilidade, secretariado) – Escolas técnicas do comércio.

Estrutura V Ensino agrícola: 1º ciclo iniciação agrícola(2 anos) – Escola de iniciação agrícola – mestre agrícola (2 anos) – escolas agrícolas. 2º ciclo – curso agro técnico – escola agro técnica curso agrícola pedagógico – escola agro técnica.

Fim do Estado Novo – Democracia de 1945 a 1947 Constituição de 1946 – Nova lei de diretrizes e bases – fortalecimento da educação publica. 13 anos de tramitação – aprovada em 1961(totalmente aviltada em relação a sua primeira redação) Instituição de um Plano Nacional de Educação, com fortalecimento da educação pública. Proposta de criação de um Sistema Nacional de Educação e do Fórum nacional de educação. Atuação importante do nosso partido no campo da educação – principalmente alfabetização de adultos. O partido elaborou um programa para a educação nacional e com este programa atuou através de seus parlamentares na Assembléia nacional constituinte.

Fim do Estado Novo – Democracia de 1945 a 1947 O partido conquistou amplas camadas de trabalhadores assalariados, tanto do meio fabril como no setor de serviços e comercio. As camadas medias e os intelectuais também afluíram para o partido através de comitês O movimento popular cresceu. A população pedia mais escolas e os professores melhores condições de trabalho. A luta pelas melhoria da educação vinha do movimento operário e juventude estudantil e trabalhadora

De 1950 a 1964 A democracia ficou abalada no governo Dutra com a decretação da ilegalidade do partido . De 46 a 64 – viveu uma democracia bastante peculiar – sem a legalidade ou com semi legalidade de vários partidos . A concepção progressista de educação, os movimentos de educação popular e da pedagogia libertadora cresceu em todo período de 60 . O movimento docente e estudantil assume centralidade.

O Golpe de 1964 O golpe militar de 1964 ceifa o governo democrático de João Goulart e susta a realização das reformas que dinamizariam o desenvolvimento. O próprio golpe simboliza as adversidades internas e as imposições do imperialismo contra o projeto nacional.

A ditadura de 1964 As leis 5.540/68 e 5 692/71: A reforma Universitária(departamentalização, matricula por disciplina, vestibular) a LDB e a institucionalização do ensino profissionalizante do 2º grau. Ensino médio profissionalizante (criação de inúmeras e incontáveis habilitações)(ensino desvinculado do mercado de mercado de trabalho - movimento estudantil). A expansão da educação publica federal e a expansão privatista da educação superior.

A ditadura de 1964 Fracasso da política educacional – o ensino profissional de qualificação passou a se designar preparação para o trabalho – o 2º grau se libertou da profissionalização obrigatória. A resistência estudantil se dava por dentro das universidades e das escolas secundaristas. Escola publica elitista, centralizadora e anti democrática.

Projeto de desenvolvimento antidemocrático e dependente A ditadura militar implementou um projeto de desenvolvimento colocando o estado a serviço do capital internacional, ocasionando ao mesmo tempo um desenvolvimento de infra estrutura em geral e educacional e técnica que irá servir a estes interesses. Uma faceta do nacional desenvolvimentismo de caráter dependente a anti democrático.

DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS: PROJETO PÚBLICO E DEMOCRATICO DA EDUCAÇÃO Após a ditadura militar - Principais bandeiras de luta: Democratização do acesso, das estruturas e dos currículos. Universalização da educação pública em todos os níveis. Criação do Sistema nacional da educação. Fórum Nacional de educação. Plano de desenvolvimento da educação ligado a um projeto de nação democrática. Assembléia nacional Constituinte – constituição e educação – Fórum em Defesa da educação Publica.

Fim da ditadura e esgotamento do nacional desenvolvimentismo O esgotamento do “nacional- desenvolvimentismo” Se manifesta já no curso da crise capitalista mundial de meados dos anos 1970.

O esgotamento do “nacional-desenvolvimentismo” O tempo transcorrido de 1981 a 2002 é caracterizado, essencialmente, pela crise do nacional- desenvolvimentismo. Instaurou-se a partir de 1981 um período econômico negativo que resulta em duas décadas “perdidas” – os anos 1980 e 1990. Dos anos 1980 o legado positivo foi a redemocratização conquistada em 1985. A Constituição de 1988, mesmo com suas limitações, deu ao país um arcabouço jurídico e político democrático. E trouxe avanços significativos na educação nacional – mantendo a educação publica, indicando a LDB e o PNE, democratização das estruturas e política de inclusão. Trouxe também a liberalização da educação ao setor privado, a distinção em privado stricto sensu (mercadoria e lucro) e o privado (comunitário, confessional, sem fins lucrativos) Ao final desta década, os setores burgueses, em especial a burguesia industrial, perderam força e já não eram mais capazes de liderar um projeto de desenvolvimento.

Democratização do país e implementação do projeto neoliberal Desenvolvimento contraditório de implementação de uma política de democratização e valorização dos direitos e da inclusão e implementação do projeto neoliberal no Brasil. Concepção privatista e que transforma direitos em serviços não exclusivos do Estado. Concepção anti-nacional e em essência antidemocrática.

Implementação do Projeto Neo liberal Nos anos 1990, a partir do governo Collor, mas sobretudo nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, o ideário neoliberal é aplicado com radicalidade. A todo custo buscaram liquidar o “Estado desenvolvimentista”. Desmonte do Estado Nacional, privatização criminosa e corrupta do patrimônio público, desnacionalização da economia e aprofundamento da dependência externa. No plano político, a democracia foi maculada pelo autoritarismo e pela mutilação da Constituição de 1988.

Implementação do Projeto Neo liberal No plano social, cortou direitos trabalhistas e a degradação social agravou-se. Implementou a liberalização da economia e deu livre curso à financeirização. A economia foi atolada na semi-estagnação. A Nação é aviltada, retroage. A Educação publica sofre grandes revezes a educação privada liberalizada avança sem precedentes.  

PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO As Leis da Educação – contradições e inicio de um novo projeto. LDB e a educação superior. 5 tipos de instituições – universidades por área de saber – dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.Em toda a LBB exigências diferenciadas para as instituições publicas e privadas. O PNE e a educação superior. (expansão privatista)30% de jovens entre 18 e 24 anos preferencialmente na expansão da rede privada.Metas de universalização apenas para a educação fundamental.

PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO Década de 1990 – expansão privatista; antidemocrática; responsabilidade social/mercado, desregulamentada, desfiguração do sistema . Sucateamento das instituições publicas de educação ciência e tecnologia. Sistema complexo e em crise. A concepção mercantil e a atual crise do sistema leva ao rebaixamento da formação. Cursos de curta duração nem profissionalizantes, nem formação geral.

PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO Desvalorização da formação superior. Universalização do ensino fundamental sem qualidade. Descompromisso público com a educação superior, média, profissional e com a educação infantil. Falência do projeto de educação média. Enfraquecimento do MEC. Apenas 35% das metas do PNE foram alcançadas – educação superior com toda expansão não atende mais que 14% - a meta era 30%.

PROJETO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO LUTA CONTRA O PROJETO NEOLIBERAL: O resgate do papel do estado. Educação como direito e bem público/responsabilidade social. Universalização e resgate da vinculação educação e projeto de desenvolvimento nacional democrático. Resgate da idéia de um sistema nacional da educação superior. Sistema nacional de avaliação e regulação.

PROJETO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO Regulamentação da educação privada. Responsabilidade social e publica das IES públicas. Educação (em todos os níveis) ligada a um novo projeto de desenvolvimento nacional- valorização do trabalho. Educação para o desenvolvimento democrático soberano com valorização do trabalho e formação critica e cidadã.

Conteúdo da Reforma educacional no Programa Socialista – A luta por um novo projeto de desenvolvimento. Uma Reforma da Educação que fortaleça o sistema nacional de educação pública e gratuita de qualidade. Universalização do ensino básico. Erradicação do analfabetismo. Reforma universitária que democratize o acesso ao ensino superior, expanda e sustente a qualidade de ensino das universidades públicas, exerça o controle público sobre o ensino privado e estabeleça investimento significativo e sistemático em pesquisa. Essa reforma no seu conjunto visa, também, a garantir que a educação seja fator de superação da desigualdade social.

O NOVO PNE e o PRONATEC È neste contexto que estamos debatendo o novo Plano Nacional de Educação PL 8035/2010 e o PRONATEC 12209/2011 . A movimentação do PNE foi antecedida pela CONAE que teve como eixo principal a criação do sistema articulado de educação – bandeira histórica do movimento educacional brasileiro. O PRONATEC procura responder as necessidades do desenvolvimento do setor produtivo(industria e comercio e serviços) e ao mesmo tempo trabalhar com a formação media profissionalizante) .

O Fórum Nacional da Educação e a luta das Entidades A constituição do Fórum Nacional de educação – problemas e avanços. A constituição dos fóruns Estaduais e Municipais. As emendas, as dificuldades de articulação pela forma como foram instituídas as propostas.

Referências Bibliográficas CHIRALDELLI, Paulo Jr. História da educação.São Paulo : Cortez ,1994. Partido Comunista do Brasil .Programa Socialista para o Brasil. São Paulo 8/11/2009 . ROMANELLI,Otaíza de Oliveira .Historia da Educação no Brasil. Petrópolis : Editora Vozes,2010. SAVIANI , Dermeval.História das idéias Pedagógicas no Brasil. Campinas,SP: Autores Associados,2008.