A Economia do Controle da Poluição Visão Geral Capítulo 15 A Economia do Controle da Poluição Visão Geral

O Sistema Económico e o Ambiente

Relação entre Emissões e Prejuízos Ambientais

Qual é o melhor método para atingir o nível de Poluição definido? Quanta Poluição? Nível Óptimo; Nível Eficiente; Metas ou limites materiais; Qual é o melhor método para atingir o nível de Poluição definido?

Tipologia de poluentes Poluentes acumuláveis num stock Poluentes degradáveis Poluentes locais Poluentes globais Poluentes de superfície Poluentes com fontes difusas Poluentes com fontes pontuais

A Poluição como Exterioridade O mercado não gera automaticamente uma solução que reduza os efeitos negativos da poluição; As empresas que unilateralmente adoptem medidas de controle perdem vantagem competitiva; Existe assim motivo para a intervenção duma entidade reguladora ou do governo;

Poluição do ar e da água Tanto o ar como a água são recursos

Modelo de afectação com regra de custo mínimo Valor do Prejuízo aumenta com o volume da poluição por isso é representada como uma função crescente; Custos de Controle aumentam com a redução da poluição mas neste caso como o eixo horizontal representa o volume de poluição aparece como uma função decrescente;

Afectação Eficiente dum poluente Minimização de custos

Determinação do nível eficiente pelo mercado Uma resposta eficiente ocorre quando o custo marginal de controle é igual ao prejuízo marginal de cada emissor;

Afectação com custo eficiente dum poluente uniforme e misto 1ª Fonte 2ªFonte

Regras de afectação entre fontes emissoras O custo de reduzir as emissões é minimizado quando o custo marginal da redução de emissões é igual para todos os emissores; Instrumentos de controle: Limites ou regras de emissão; A forma mais fácil é atribuir um volume idêntico de emissões às duas fontes mas como se verifica no diagrama esta estratégia não minimiza os custos de controlo; Taxas sobre as emissões; O problema neste caso é determinar o nível da taxa que reduza as emissões para o nível desejado;

Determinação das normas Determinação técnica As normas referem-se à exequibilidade técnica através da escolha da melhor tecnologia disponível ou aplicável Determinação económica Se a norma é determinada por critérios exclusivamente económicos a sua fixação deveria intervir ao nível de produção correspondente ao óptimo após internalização da produção

Estabelecimento de uma norma em situação de incerteza acerca dos prejuízos MCD2 MCD A D MCD1 B C N O N2 N1

Sumário Devido á incerteza acerca do nível das funções de prejuízo a norma não tem grandes possibilidades de corresponder ao óptimo económico de poluição; Como recomendam Baumol e Oates(1971) isto justifica a determinação extra económica da norma

Políticas e Eficiência O principio da precaução; O principio do poluidor pagador;

Minimização do custo de controle da poluição com uma taxa

Redução Tecnológica de custos: taxas versus regras

Licenças de emissão transferíveis Cada emissor tem direito a um valor de emissões; Esse direito é transferível, A autoridade emite o numero de direitos exactamente necessário para assegurar a redução de emissões necessária

Sistema de licenças de emissão e minimização de custo

Políticas para poluentes locais Neste caso as medidas devem ter em conta não só o montante das emissões mas também a sua localização; Neste caso a concentração num dado lugar e num dado momento de poluentes no ar, no solo e na água são relevantes; Neste caso é relevante a definição de standards ambientais que definam metas de concentração de poluentes que não devem ser ultrapassados.

Efeito da localização na concentração dum poluente

Concentração no receptor Emissão da fonte i Concentração Preexistente Coeficiente de Transferência

Instrumentos Disponíveis Taxas ambientais; O processo de determinação da taxa óptima é iterativo porque não existe informação disponível suficiente Licenças de emissão transferíveis O mercado determina o valor das licenças e leva ao ajustamento óptimo do nível de emissões por fonte sem necessidade de intervenção administrativa O sistema de licenças transferíveis ajusta-se às alterações no numero de fontes emissoras e às alterações introduzidas pela inovação tecnológiva

Efeito do aumento do número de fontes Preço p2 p1 Licenças