CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PRODUTOS DEBORAH BARÉ HÜBNER deborah.hubner@fgv.br

Sumário da apresentação Histórico da formulação de critérios de sustentabilidade de produtos Desenvolvimento da metodologia Fundamentação da pesquisa Definição dos critérios de sustentabilidade de produtos Avaliação dos produtos – Matriz de Impacto Ambiental Exemplos de produtos ambientalmente sustentáveis Conclusões

Histórico da formulação de critérios de sustentabilidade de produtos 2006 : GVces executa projeto para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo 2007: GVces trabalha em parceria com ICLEI atendendo demanda da Prefeitura de SP 2007-2008: GVces trabalha com ICLEI, atendendo demanda dos Estados de MG, SP, BA e do Município de São Paulo Criação de instrumentos para efetivar compras públicas sustentáveis Inserção de critérios de sustentabilidade no uso dos recursos públicos para a aquisição de produtos

Resultados dos Projetos Histórico da formulação de critérios de sustentabilidade de produtos (cont.) Resultados dos Projetos Educação e Sensibilização Produção e Disseminação de conhecimento no tema Treinamento e capacitação de compradores públicos Ferramentas Desenvolvida e aprimorada metodologia para identificação de critérios de sustentabilidade ambiental Pesquisa de produtos disponíveis no mercado

Desenvolvimento da metodologia Critérios de sustentabilidade ambiental Projeto SMA Estado de SP (2006) Foram analisados os impactos ambientais de diferentes grupos de produtos consumidos pelos governos Grupos escolhidos: Cruzamento entre os produtos mais comprados pelo Governo e impactos ambientais mais relevantes Total de produtos pesquisados Revisão de 7500 já existentes no catálogo de produtos (sustentável ou não) Inclusão de aproximadamente 800 novos produtos sustentáveis – alternativas sustentáveis para os que já são comprados Alguns grupos de produtos avaliados: Veículos Pneus Equipamentos Para Refrigeração, Condicionamento e Purificação de Ar Equipamentos de Instalações Hidráulicas Lâmpadas

Conclusão do Projeto SMA: Desenvolvimento da metodologia Critérios de sustentabilidade ambiental (cont.) Conclusão do Projeto SMA: A maioria dos produtos que compunham o catálogo do Governo do Estado de SP não foram considerados sustentáveis sob o ponto de vista ambiental Algumas alternativas de produtos sustentáveis já apresentam preço competitivo (ex: papel reciclado, lâmpadas, computadores, carros) A compra de produtos mais sustentáveis por parte do Governo é relevante para o fomento e consolidação de um modelo de produção mais limpa

Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais Os critérios de sustentabilidade ambiental de produtos foram elaborados com base nas seguintes referências: Decreto Estadual Paulista nº 50.170 Metodologia do Ciclo de Vida do Produto Legislação Ambiental pertinente em vigor no país Literatura nacional e internacional Impactos ambientais da produção e consumo Produção sustentável e consumo sustentável Certificação ambiental

Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais (cont.) Decreto Estadual Paulista nº 50.170 Definiu critérios de sustentabilidade ambiental para orientar ações do Governo do Estado de São Paulo, entre elas, as compras públicas Critérios estabelecidos pelo Decreto utilizados na pesquisa: Economia no consumo de água e energia Minimização de resíduos e emissão de poluentes Racionalização no uso da matéria-prima

Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais (cont.) Metodologia do Ciclo de Vida do Produto Análise dos produtos com enfoque no impacto ambiental relacionados aos estágios da “vida” do produto: Extração da matéria-prima para sua elaboração Processo produtivo Utilização pelo consumidor Descarte final

Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais (cont.) Metodologia do Ciclo de Vida do Produto No estudo não foi aplicada a análise do ciclo de vida devido à ausência de dados precisos para cada produto analisado e cada ciclo Como alternativa, utilizou-se matriz de impacto ambiental em que são considerados os impactos nas seguintes etapas Matéria prima – utilização de materiais alternativos, menos impactantes Processo produtivo – inovação tecnológica Uso/Consumo – logística de entrega, manutenção do produto, vida útil do produto Descarte final – reutilização, reciclagem e logística reversa

Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais (cont.) Legislação Ambiental Normas consultadas: Legislação nacional / estadual Normas ABNT Regras INMETRO Entre outras. Literatura nacional, internacional e certificações Estudos sobre ciclo de vida do produto; Selos PROCEL de eficiência energética FSC - produtos madeireiros AAO , IBD - orgânicos Entre outros.

Definição dos critérios de sustentabilidade de produtos Aspectos Ambientais Elementos que podem ser afetados pela produção dos bens Ar Água Solo Energia Mudanças climáticas Biodiversidade Entre outros Para cada aspecto foram determinados critérios de sustentabilidade ambiental para produtos

Definição dos critérios de sustentabilidade de produtos (cont.) Total de critérios desenvolvidos: 49 Alguns critérios de sustentabilidade ambiental para produtos: Redução de consumo de água Biodegradabilidade Ausência de substâncias que destroem a camada de ozônio Uso de biocombustíveis Produtos com vida útil mais longa Uso de embalagem produzida com material renovável Eficiência energética Uso de matéria prima natural (óleos vegetais, corantes naturais) Originários de processos de reciclagem de materiais

Avaliação dos produtos Matriz de Impacto Ambiental Critérios relacionados à matéria prima origem Legal da matéria prima utilização de materiais naturais e renováveis a extração preocupa-se com a conservação e reposição dos estoques naturais Critérios relacionados ao processo produtivo utilização de tecnologia menos impactante eficiência na utilização da matéria prima minimização da produção de resíduos Critérios relacionados ao uso/consumo consumo de água consumo de energia elétrica vida útil mais longa não é tóxico Critérios relacionados ao descarte final reutilização reciclagem logística reversa – fabricante reutiliza o produto depois do consumo

Avaliação dos produtos Matriz de Impacto Ambiental (cont.) O cumprimento de apenas um critério de sustentabilidade ambiental será suficiente para recomendação do produto como sustentável A disponibilidade atual de produtos sustentáveis ainda é limitada A exigência de critérios mais rígidos poderia inviabilizar a iniciativa de licitação sustentável

Exemplos de produtos ambientalmente sustentáveis Equipamento hidráulico – torneira automática Critérios relacionados à matéria prima Critérios relacionados ao processo produtivo Critérios relacionados ao uso/consumo Redução consumo de água Critérios relacionados ao descarte final

Exemplos de produtos ambientalmente sustentáveis (cont.) Papel reciclado Critérios relacionados à matéria prima Utiliza matéria prima reciclada Reduz a necessidade de cortar árvores Critérios relacionados ao processo produtivo Não necessita de produtos químicos para o clareamento Reduz a produção de resíduos – utiliza resíduo da produção e da utilização de papel Critérios relacionados ao uso/consumo Redução consumo energia elétrica Critérios relacionados ao descarte final Benefício social – incentiva a cadeia da reciclagem

Exemplos de produtos ambientalmente sustentáveis (cont.) Tinta – esmalte sintético a base de água Critérios relacionados à matéria prima .Não utiliza solventes derivados de petróleo É solúvel em água Critérios relacionados ao processo produtivo É produzida em processo mais limpo Critérios relacionados ao uso/consumo Não é tóxico Critérios relacionados ao descarte final Não utiliza solvente derivado de petróleo, menor potencial poluidor

Conclusões O consumo traz consigo impactos significativos, não apenas econômicos, mas também de cunho ambiental e social O cenário atual de degradação ambiental implica na necessidade de transformar o modelo de produção e consumo estabelecido Essa transformação busca incorporar em cada componente da sociedade sua respectiva responsabilidade na construção de uma comunidade global próspera, saudável, eqüitativa e sustentável O Governo é um consumidor com grande poder transformador e, ao optar por produtos sustentáveis, estimula maior oferta por parte dos fornecedores Ao longo do tempo, com a ampliação do mercado de produtos sustentáveis, será possível adotar critérios de compra mais rígidos, promovendo, de forma crescente, a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos e a proteção do meio ambiente