A Prevenção de Acidentes e o Panorama Estatístico da Aviação de Helicópteros no Brasil Ten Cel Fernando Silva Alves de CAMARGO Divisão de Tecnologia da Informação

Fundamentos da Prevenção Todo acidente pode e deve ser evitado Todo acidente aeronáutico resulta de uma seqüência de eventos, e nunca de uma causa isolada Todo acidente aeronáutico tem um precedente

Fundamentos da Prevenção Prevenção de acidentes aeronáuticos é uma tarefa que requer mobilização geral O propósito da Prevenção não é restringir a atividade aérea, mas estimular o seu desenvolvimento com segurança

Fundamentos da Prevenção Os Chefes são os principais responsáveis pelas medidas de segurança Em prevenção de acidentes aeronáuticos não há segredos nem bandeiras Acusações e punições agem contra os interesses da prevenção de acidentes aeronáuticos

Ferramentas para a prevenção Comissão de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Atividades Educativas Atividades Promocionais Investigação de Ocorrências O SIPAER tem, ao longo de sua existência, desenvolvido diversas atividades e disponibilizado inúmeras ferramentas para a prevenir a perda de vidas e os prejuízos materiais causados pelos acidentes e incidentes na aviação brasileira, sempre na busca do desejável “índice de zero acidente”. Embora ousado, este “índice de zero acidente” permanece como um objetivo do SIPAER. É sabido, porém, que o caminho a ser trilhado na direção deste objetivo passa, necessariamente, pelo estabelecimento de metas realistas e acessíveis que assegurem um nível mínimo e aceitável de segurança nas operações. Paralelamente, como um meio para a obtenção e manutenção de índices aceitáveis de segurança na aviação civil internacional, a OACI estabeleceu, recentemente, a necessidade de implementação de um sistema para a gestão da segurança operacional (SMS), que, no mínimo, permita a identificação de perigos, assegure a adoção das medidas necessárias ao eficiente gerenciamento dos riscos associados, e permita o monitoramento contínuo e a aferição periódica do nível de segurança alcançado. Neste sentido, a identificação entre os processos e instrumentos requeridos pela OACI e as atividades e ferramentas em uso pelo SIPAER, bem como a convergência entre os objetivos de ambos, colocam em evidência o papel essencial de nosso Sistema na implementação do SMS no Brasil. Vale salientar que as nossas ferramentas de prevenção alinham-se perfeitamente aos conceitos estabelecidos no Manual de Gestão da Segurança Operacional da OACI (Doc. 9859), caracterizando-se como instrumentos pró-ativos. Deste modo, não obstante a adoção de outras ferramentas, incentiva-se a utilização de todos os instrumentos concebidos pelo SIPAER e apresentados a seguir, visando a busca dos índices aceitáveis de segurança operacional da aviação brasileira. Por fim, a conceituação, a finalidade, a destinação, a forma e o conteúdo dos instrumentos de prevenção disponibilizados pelo SIPAER estão detalhadamente estabelecidos na NSCA 3-3 "Segurança Operacional para a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos", tendo sido, muitos deles, já incorporados à regulamentação da aviação civil.

Ferramentas para a prevenção Relatório Confidencial para a Segurança de Vôo Relatório de Perigo Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Programas Específicos de Prevenção O SIPAER tem, ao longo de sua existência, desenvolvido diversas atividades e disponibilizado inúmeras ferramentas para a prevenir a perda de vidas e os prejuízos materiais causados pelos acidentes e incidentes na aviação brasileira, sempre na busca do desejável “índice de zero acidente”. Embora ousado, este “índice de zero acidente” permanece como um objetivo do SIPAER. É sabido, porém, que o caminho a ser trilhado na direção deste objetivo passa, necessariamente, pelo estabelecimento de metas realistas e acessíveis que assegurem um nível mínimo e aceitável de segurança nas operações. Paralelamente, como um meio para a obtenção e manutenção de índices aceitáveis de segurança na aviação civil internacional, a OACI estabeleceu, recentemente, a necessidade de implementação de um sistema para a gestão da segurança operacional (SMS), que, no mínimo, permita a identificação de perigos, assegure a adoção das medidas necessárias ao eficiente gerenciamento dos riscos associados, e permita o monitoramento contínuo e a aferição periódica do nível de segurança alcançado. Neste sentido, a identificação entre os processos e instrumentos requeridos pela OACI e as atividades e ferramentas em uso pelo SIPAER, bem como a convergência entre os objetivos de ambos, colocam em evidência o papel essencial de nosso Sistema na implementação do SMS no Brasil. Vale salientar que as nossas ferramentas de prevenção alinham-se perfeitamente aos conceitos estabelecidos no Manual de Gestão da Segurança Operacional da OACI (Doc. 9859), caracterizando-se como instrumentos pró-ativos. Deste modo, não obstante a adoção de outras ferramentas, incentiva-se a utilização de todos os instrumentos concebidos pelo SIPAER e apresentados a seguir, visando a busca dos índices aceitáveis de segurança operacional da aviação brasileira. Por fim, a conceituação, a finalidade, a destinação, a forma e o conteúdo dos instrumentos de prevenção disponibilizados pelo SIPAER estão detalhadamente estabelecidos na NSCA 3-3 "Segurança Operacional para a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos", tendo sido, muitos deles, já incorporados à regulamentação da aviação civil. (CRM, FOQA, PCPAB, Perigo Baloeiro, Gerenciamento do Risco Operacional, FOD, PCA, PRACFIT, Evacuação de Emergência, Cargas Perigosas, etc)

Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos ... o artigo 87 da Lei no 7.565, ... dispõe: “art. 87 - a prevenção de acidentes aeronáuticos é da responsabilidade de todas as pessoas, naturais ou jurídicas, envolvidas com a fabricação, manutenção, operação e circulação de aeronaves, bem assim com as atividades de apoio da infra-estrutura aeronáutica no território brasileiro.” O âmbito de atuação deste programa está em conformidade com o artigo 87 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), que dispõe: “art. 87 - a prevenção de acidentes aeronáuticos é da responsabilidade de todas as pessoas, naturais ou jurídicas, envolvidas com a fabricação, manutenção, operação e circulação de aeronaves, bem assim com as atividades de apoio da infra-estrutura aeronáutica no território brasileiro.” Como conseqüência, este Programa é dirigido, genericamente, a todas as pessoas enumeradas naquele dispositivo legal e, especificamente: à Agência Nacional de Aviação Civil; aos fabricantes de aeronaves, motores e componentes sujeitos a processo de homologação pela Autoridade de Aviação Civil; à Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, bem como todas as demais organizações operadoras de serviços aeroportuários sujeitas a processo de homologação pela Autoridade de Aviação Civil; às organizações provedoras de serviço de controle de tráfego aéreo; às organizações prestadoras de serviço de manutenção sujeitas a processo de homologação pela Autoridade de Aviação Civil; às organizações operadoras de serviços aéreos sujeitas a processo de homologação pela Autoridade de Aviação Civil, aqui incluídas as empresas de transporte aéreo público regular e não regular, de serviços aéreos especializados, os aeroclubes e as escolas de aviação; e às organizações de segurança pública e de defesa civil que utilizem aeronaves para o cumprimento das suas atribuições.

PPAA da Aviação Civil - 2007 ... dirigido, genericamente, a todas as pessoas enumeradas naquele dispositivo legal e, especificamente: à Agência Nacional de Aviação Civil; aos fabricantes de aeronaves, motores e componentes; às organizações operadoras de serviços aeroportuários; às organizações provedoras de serviço de controle de tráfego aéreo; às organizações prestadoras de serviço de manutenção; às empresas de transporte aéreo público regular e não regular, de serviços aéreos especializados, os aeroclubes e as escolas de aviação; e às organizações de segurança pública e de defesa civil.

A Dimensão da Aviação de Helicópteros no Brasil

Fonte: ANAC ABR/2007

ABRIL 2007 9,4% A Dimensão da Aviação de Helicópteros Total de Aeronaves = 11.182 9,4% Total de Helicópteros = 1.049 Fonte: ANAC ABR/2007

Fonte: ANAC ABR/2007

73,8% Fonte: ANAC ABR/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

18 58 78 93 467 317 73,8% - Áreas 3 e 4 Fonte: ANAC ABR/2007

Panorama Estatístico: A Segurança na Operação de Helicópteros

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Envolvimento de Frota de Helicópteros em Acidentes Fonte: CENIPA JUN/2007

Envolvimento de Frota de Helicópteros em Acidentes Fonte: CENIPA JUN/2007

Envolvimento de Frota de Helicópteros em Acidentes Fonte: CENIPA JUN/2007

Envolvimento de Frota de Helicópteros em Acidentes Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

H-350 = 20,9% da frota BH-206 = 15,6% da frota R-44 = 14,1% da frota Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

Fonte: CENIPA JUN/2007

http://www.cenipa.aer.mil.br

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Ten Cel Fernando Silva Alves de CAMARGO “Quem tem sempre diante dos olhos um fim, faz com que todas as coisas o ajudem” F. Barret Browning Ten Cel Fernando Silva Alves de CAMARGO fernando.camargo@cenipa.aer.mil.br