Medidas Cambiais Recém-Adotadas pelo Governo 13/03/2008
Ontem (12/03/2008) o governo tomou três medidas cambiais: 1.Eliminação do IOF sobre as operações de câmbio das exportações; 2.Redução da cobertura cambial de 70% para 0%; 3.Cobrança de IOF de 1,5% para aplicações de estrangeiros em fundos de renda fixa e títulos do Tesouro Nacional. Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos
1. Eliminação do IOF sobre as exportações: A cobrança de 0,38% de IOF começou a ser feita em 02/Janeiro/2008, em função da perda da CPMF. Desde então, FIESP/CIESP vinham pleiteando esta desoneração. O governo devolverá R$ 1,2 bilhões aos exportadores (embora o Ministério tenha dito R$ 2,2 bilhões) Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos
2. Redução da cobertura cambial de 70% para 0% Toda a receita de exportação poderá ser deixada no exterior. Pleito realizado pela FIESP em 2005, quando a Casa contratou a elaboração da Nova Lei Cambial. Atualmente os exportadores internalizam todos os recursos para auferir a taxa de juros. Alcance limitado no momento. Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos
3. IOF de 1,5% para aplicações de estrangeiros em fundos de renda fixa e títulos do Tesouro Nacional: Cobrança somente na entrada do capital. Cobrança sobre o valor aplicado e não sobre a rentabilidade do investimento. Isenção para aplicações de estrangeiros na bolsa, derivativos, IDE e lançamento de ações no mercado financeiro doméstico. Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos
Medida de maior impacto, pois poderá reduzir a entrada de capital de curto prazo. Em 2007: Entrada de US$ 90 bilhões Saída de US$ 68 bilhões Saldo líquido = US$ 22 bilhões Este saldo é uma pressão adicional à oferta de divisas. IOF de 1,5% equivale a IR de 15% para aplicação de 1 ano (a uma Selic de 11,25%) Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos