CTPN - NR 32 15ª REUNIÃO – DIA 20/07/10 Grupo de Trabalho e Estudo COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL 15ª REUNIÃO – DIA 20/07/10 Grupo de Trabalho e Estudo Dispositivos de Segurança em Materiais Perfurocortantes Coordenador: Mauro Daffre (CNI) Assessora Técnica e Apresentadora: Vera Cantalupo (CNIF) Representante dos Trabalhadores: Joel Felix (FS)

Para iniciar é preciso lembrar... Os materiais com dispositivos de segurança foram ganhando modelos e formas diferentes, aperfeiçoados ao longo dos anos, cuja chegada ao Brasil remonta ao ano de 2003, conforme bibliografia disponível na mídia, e relato de profissionais que foram arrojados o suficiente para testar os materiais em suas instituições. Arrojados para ter iniciado a prevenção antes mesmo da criação da Portaria 939/2008. APLAUSOS PARA ESSES PIONEIROS DESCONHECIDOS.............. Vera Lúcia Cantalupo, julho de 2010

Implantação da Portaria 939/2008 RETROSPECTIVA DOS ÚLTIMOS 03 ANOS Inicio dos trabalhos técnicos de pesquisa em setembro de 2007; Apresentação do material apurado em outubro de 2007; Apresentação do material completo e fonte de dados aos membros da CTPN em março de 2008; Em maio de 2008 foram apresentadas as propostas das bancadas com relação ao cronograma; Em novembro de 2008 foi publicada a Portaria 939/2008 Pendência da 12ª. Reunião da CTPN, sobre o monitoramento da implantação da Portaria 939/2008.

Implantação da Portaria 939/2008 Resultados obtidos na busca ativa de dados sobre a implantação dos materiais perfurocortantes com dispositivos de segurança Início: outubro/2009 Término: julho/2010

Implantação da Portaria 939/2008 Metodologia utilizada; Respostas de questionário enviado pela ABIMO e ABIMED a todos os associados; 120 associados ABIMED 300 associados ABIMO Visita técnica efetuada em 16 instituições de Saúde na Grande São Paulo, entrevistados os profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, profissionais de Compras e Padronização de Materiais, profissionais de CCIH, e outros; Reunião realizada em 05/07/2010 com associados ABIMO e ABIMED

Implantação da Portaria 939/2008 ANALISE DOS DADOS OBTIDOS A. Quanto aos materiais com dispositivo de segurança existentes no mercado que foram testados e implantados em instituições de saúde, tanto público como privado:

Implantação da Portaria 939/2008 Seringas, com agulha e sem agulha (- 20ml) Seringa para coleta de gasometria; Agulha; Agulha hipodérmica; Agulha para coleta de sangue; Bolsa para coleta de sangue; Suporte para coleta de sangue; Dispositivos com asa para infusão; Lancetas; Cateter periférico com dispositivo de segurança; Protetor automático de agulha;

Implantação da Portaria 939/2008 B. Quanto aos setores dos serviços públicos que testaram e implantaram materiais com dispositivos de segurança: Veja as próximas telas

AMBULATÓRIO BCO SANGUE CENTRO CIRURGICO CLÍNICA CIRÚRGICA COLETA AMBULATORIAL, COLETA NO LABORATÓRIO CRT - DST/AIDS EMERGÊNCIA ENFERMARIA HEMOCENTRO INTERNAÇÃO LABORATÓRIO ANALISES CLINICAS LABORATÓRIO DO HOSPITAL PEDIATRIA

POSTOS DE COLETA VOLANTE PROJETO DE PESQUISA CIENTIFICA PRONTO SOCORRO ADULTO PRONTO SOCORRO INFANTIL RADIOLOGIA TOMOGRAFIA TERAPIA INTENSIVA TRIAGEM GLICÊMICA TRIAGEM HEMOCENTRO UBS UNIDADES DE SAÚDE UTI ADULTO UTI PEDIATRICA UTI NEONATAL SERVIÇO DE VACINAÇÃO

Implantação da Portaria 939/2008 C. Quanto aos setores dos serviços privados que testaram e implantaram materiais com dispositivos de segurança: Veja as próximas telas

AMBULATÓRIO BANCO DE SANGUE CENTRO CIRURGICO CLÍNICA CIRÚRGICA COLETA AMBULATORIAL, COLETA / ENFERMARIA COLETA DE LABORATÓRIO COLETA PEDIATRICA NO LABORATÓRIO EMERGÊNCIA HEMOCENTRO HEMOTERAPIA HOSPITAL GERAL HOSPITAL / LABORATÓRIO INTERNAÇÃO LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS

PEDIATRIA PS ADULTO PS INFANTIL RADIOLOGIA, TMO TERAPIA INTENSIVA TRIAGEM GLICÊMICA TRIAGEM HEMOCENTRO UNIDADE NEONATAL UTI ADULTO UTI NEONATAL UTI PEDIATRICA

Implantação da Portaria 939/2008 D. Quanto aos profissionais entrevistados nos 16 estabelecimentos visitados em busca ativa de dados, e que participaram do planejamento de implantação dos materiais com dispositivos de segurança: 29 - Administradores Hospitalares 39 - Enfermeiras de Unidade 14 - Engenheiros de Segurança do Trabalho 04 - Farmacêuticas 12 - Médicos do trabalho 06 - Técnicos de Enfermagem 51 - Técnicos de Segurança do Trabalho

Implantação da Portaria 939/2008 Considerações sobre a apuração de dados: 1. Após reunião com associados ABIMO e ABIMED em 05/07/10; 2. Tabulação dos questionários recebidos e dos questionários respondidos “in loco” nas visitas efetuadas, incluindo outras fontes atuais:

Implantação da Portaria 939/2008 Empresa 1 Dificuldade em fornecer treinamento diferenciado pela implantação de novo item. Empresa 2 Como será feita a fiscalização nos hospitais e que tipo de multa será aplicada, visto que ainda não existe diretriz para isso. O indicativo mais claro da multa poderia acelerar o processo de implementação nos hospitais.

Implantação da Portaria 939/2008 Empresa 3 Dispositivos de fabricação local poderiam levar anos, devido aos tramites legais; Os produtos sem segurança tem registro hoje para 5 anos, até quando estes produtos poderão ser fabricados e vendidos. Porque a ANVISA não tem uma regulamentação própria sobre quais produtos são considerados de segurança ou ainda as recomendações para desenvolver o produto.

Implantação da Portaria 939/2008 Empresa 4 Quer receber uma regulamentação da ANVISA sobre que produtos são considerados de segurança e recomendação sobre tipo de produto a ser desenvolvido. Difícil conseguir a capacitação das equipes, pelo tempo exíguo para fazê-lo. Empresa 5 Foi referido problemas enfrentados pela RDC45 da ANVISA e provável problema de desabastecimento (que não ocorreu na RDC45).

Implantação da Portaria 939/2008 Empresa 6 Citou não achar necessário legislação sobre dispositivo de segurança, visto que não recebe reclamações de acidentes com seu material. Citou que poderiam ser utilizados registros da Tecnovigilância sobre o assunto. Empresa 7 Não existe acompanhamento de outros órgãos públicos quanto às necessidades que a NR 32 veio a estabelecer, principalmente a ANVISA. Empresa 8 Os produtos que são acondicionados em kits e que tem um único REGISTRO na ANVISA, como ficarão pela exigência da NR 32.

Implantação da Portaria 939/2008 Segundo os usuários os preços ainda estão elevados; Os planos de saúde ainda insistem em glosar os gastos com materiais que possuam dispositivos de segurança; Existem ainda empresas aguardando o encerramento do prazo para implantar os materiais; Não existe divulgação oficial sobre os materiais existentes no mercado;

Implantação da Portaria 939/2008 CONCLUSÕES DO GT - CTPN A implantação dos materiais com dispositivo de segurança está maior nos setores públicos do que nos privados, incluindo segmentos de Campanhas de Vacinação Estadual e Nacional; As implantações estão sendo acompanhadas de outras providências como negociações junto a convênios;

Implantação da Portaria 939/2008 Não existe falta de materiais no mercado, constatamos que falta sim, a iniciativa das instituições em fazer as aquisições dentro do prazo ainda restante, pois estão todos esperando o fim do mesmo para fazerem seus pedidos, e aí sim, faltará materiais para todos............... Constatamos também que existem muitas informações inconsistentes sobre os prazos de implantação do cronograma, o que nos causa estranheza, visto que não houve nenhuma mudança na Portaria 939/2008.

Implantação da Portaria 939/2008 Os recursos investidos nessas novas tecnologias de prevenção devem fazer parte dos programas das instituições, visando as comprovações necessárias para evitar passivos trabalhistas; As empresas (tanto usuárias como vendedoras) ainda não conseguem associar a Portaria 939/08 com as respectivas competências de fiscalização e regulação, ou seja o que é do âmbito do MTE e do MS;

Implantação da Portaria 939/2008 Providências que julgamos necessárias e urgentes Divulgar claramente que a competência de fiscalização da Portaria 939/2008 é do Ministério do Trabalho; Estudo e publicação de normativa por parte da ANVISA, sobre os prazos para encerramento da fabricação de materiais sem dispositivos de segurança; Publicação dentro da NR 28 do grau de infração referente a esse item; Estudo e Definição de como comprovar, através de qual órgão, a inexistência de determinado material que ainda não disponha de mecanismos de segurança.

FINALIZANDO Nem tudo são flores num processo de mudança, mas, nem tudo são espinhos impossíveis de serem arrancados. O que é preciso afinal? Manter firme o papel principal desta Comissão que é o de proteger a integridade do profissional de saúde, seja ele qual for, zelando pela unidade de propósito com a qual foram conduzidos nossos trabalhos até a presente data. Foco na Qualidade Por isso nos parece importante mencionar que é imprescindível evitar a dispersão de informações e focar sempre a qualidade do nosso produto final. Sem Medo E preciso correr certos riscos, seguir certos caminhos e abandonar outros. Nenhuma pessoa é capaz de escolher sem medo. Paulo Coelho