Ampliando a cobertura da verificação metrológica por meio das informações do CNES e da RAIS GRUPO DE TRABALHO DE INDICADORES DA RBMLQ-I Alexandre Soratto Pesquisador em Metrologia e Qualidade Agosto de 2012

Tópicos da apresentação Índice de Cobertura da Verificação Periódica Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Resultados de visitas em estabelecimentos do CNES e da RAIS em Santa Catarina Dificuldades encontradas Conclusões

Tópicos da apresentação Índice de Cobertura da Verificação Periódica Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Resultados de visitas em estabelecimentos do CNES e da RAIS em Santa Catarina Dificuldades encontradas Conclusões

Sistema de Indicadores da Rbmlq-I IMPACTO DOS SERVIÇOS DA RBMLQ-I (ECONOMIA, SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE) 1 Cobertura da verificação metrológia e da fiscalização 2 Satisfação dos usuários dos serviços 3 Conformidade na execução dos serviços 6 Produtividade 5 Sustentabilidade 4 Investimento em treinamento 8 Investimento em infraestrutura 9 Adequação de recursos 7

Estimativas da cobertura na área da saúde no Brasil Fontes: RAIS 2010 (SCE), SGI 2010, CNES 2011 e resultados das visitas em Santa Catarina. ESTIMATIVA DO NÚMERO DE BALANÇAS SAÚDE BALANÇAS SAÚDE VERIFICADAS 2010 (SGI) ÍNDICE DE COBERTURA ,7% ESTIMATIVA DO NÚMERO DE ESFIGMO´s ESFIGMO´s VERIFICADOS 2010 (SGI) ÍNDICE DE COBERTURA ,3%

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Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O que poderia ser feito? Parceria com a Secretaria de Atenção à Saúde (Datasus) do MTE para incluir no CNES exigência das informações sobre os instrumentos de medição regulamentados pelo Inmetro. EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO REGULAMENTADOS PELO INMETRO Equipamento:Existente:Em uso:SUS: BALANÇAS PEDIÁTRICAS11SIM BALANÇAS ADULTO11SIM ESFIGMOMANÔMETROS22SIM

Relação Anual de Informações Sociais – RAIS Sistema de Consulta a Estabelecimentos – SCE ftp:// ftp://

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Objetivo das visitas: verificar a validade das informações do CNES e da RAIS no suporte à localização de balanças clínicas (adulto e pediátrica) e esfigmomanômetros em estabelecimentos de saúde em Santa Catarina. Municípios: Criciúma, Içara, Braço do Norte e Orleans. Tipos de estabelecimentos visitados: CNES: postos de saúde, clínicas, consultórios, hospitais... RAIS: farmácias e academias de condicionamento físico. Período da pesquisa: Set-nov 2011; Jan-Jul Base de dados: CNES 2012 e RAIS 2010.

Resultados das visitas em estabelecimentos do CNES: Município Estab. visitados % Estab. com instrument os Bal. clínicas Esfigmo Estab. sem instrume ntos Estab. fechados ou com erros de endereço Braço do Norte 3278% Orleans 2264% Içara 4473% Criciúma 5098% TOTAIS E MÉDIAS 14881%

Vantagens do CNES para a Rbmlq-I Endereço de “todos” os estabelecimentos de saúde do país - Atualização contínua - Facilidade de acesso Alto % de estabelecimentos com instrumentos. Limitações do CNES para a Rbmlq-I Consultórios odontológicos não estão separados O cadastro abrange apenas as farmácias públicas

Resultados das visitas em estabelecimentos da RAIS: CNAE Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Município Estab. visitados % estab. com instrum entos Balanças clínicas Esfigmo “Novas” balanças sem verificação válida Estab. sem instrume ntos Estab. fechado ou com erros de endereço Braço do Norte 2479%17163 (21%)05 Orleans 1450%761 (17%)07 Içara 3871%24224 (20%)111 Criciúma 14853% (40%)258 TOTAIS E MÉDIAS 22459% (31%)391

Resultados das visitas em estabelecimentos da RAIS: Índice de Cobertura em Farmácias SCGOMTMSTO 56%63%68%65%47% Número de estabelecimentos não visitados SCGOMTMSTO % ativos e com instrumentos sujeitos ao controle metrológico!

Resultados das visitas em estabelecimentos da RAIS: CNAE Atividades de Condicionamento Físico Município Estab. visitados % estab. com instrume ntos Balança clínica Esfigmo Balança” nova” (sem verificaçã o válida) Estab. sem instrume ntos Estab. fechado ou com erros de endereç o Braço do Norte 633%22213 Orleans 250%12110 Içara 450%20211 Criciúma 4149% TOTAIS E MÉDIAS 5347% (97%) 820

Resultados das visitas em estabelecimentos da RAIS: Índice de Cobertura em Academias SCGOMTMSTO 2%3% 2% Número de estabelecimentos não visitados SCGOMTMSTO % ativos e com instrumentos sujeitos ao controle metrológioco!

Para atender a demanda na Região Centro-Oeste... Fontes: RAIS 2010 (SCE), CNES 2011 e resultados das visitas em Santa Catarina.

Resultados das visitas em estabelecimentos da RAIS: CNAE Comércio varejista de artigos de joalheria Município Estab. visitados % estab. com instrumentos Balanças I e II Balança”nova” (sem verificação válida) Estab. sem instrumentos Estab. fechado ou com erros de endereço Criciúma 4052, Índice de Cobertura em Joalherias SCGOMTMSTO 3%2%3%15%2% Número de estabelecimentos não visitados SCGOMTMSTO % ativos e com instrumentos sujeitos ao controle metrológico!

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DIFICULDADES ENCONTRADAS - - Resistência dos proprietários (médicos); - - Necessidade de equipes com perfil e capacitação diferenciada; - - Número elevado de estabelecimentos fechados.

PÉROLAS DE ALGUNS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - - “Não precisa aferir. Minha referência são meus pacientes. Conheço bem a pressão de alguns pacientes frequentes e o medidor bate certinho.” (paciente padrão???) - - “Essa balancinha não precisa aferir, porque é só para pesar crianças”. (a minha filha não!) - - “Esse medidor é importado, de fabricação alemã, não precisa de calibração”. (quero um desse!) - - “Esse medidor é novo, não precisa de verificação”.

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CONCLUSÕES - - A composição das informações do CNES com a RAIS mostrou-se eficaz na ampliação da cobertura da verificação periódica na área da saúde. - - No caso da RAIS, o índice de estabelecimentos com instrumentos sujeitos à verificação pode ser melhorado com uma atualização mais frequente das informações.

Obrigado! GRUPO DE TRABALHO DE INDICADORES DA RBMLQ-I Alexandre Soratto (48)