B.BICE+ Fórum Nacional - CONFAP Florianópolis, 04 e 05 de Dezembro de 2014.

Projeto financiado pelo Sétimo Programa-Quadro da União Europeia para pesquisa e desenvolvimento tecnológico (FP7) Promover a cooperação bilateral e apoiar o diálogo político em Ciência, Tecnologia e Inovação entre a União Europeia & Estados Membros e o Brasil.

França  Institut de Recherche pour le Dévelopement - IRD (Coordenador) Alemanha  Project Management Agency c/o German Aerospace Center - DLR Grécia  FORTH/PRAXI Network - FORTH Brasil  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq  Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC Consórcio

Objetivos (WPs) Promover a sensibilização sobre as políticas e os programas brasileiros e europeus e o compartilhamento de resultados de pesquisa/inovação buscando concretizar parcerias duradouras. WP1 Apoiar a coordenação da cooperação da UE e dos Estados Membros e Países Associados com o Brasil Promover a cooperação em inovação como forma essencial de tratar os desafios globais WP2 WP3 Apoiar o diálogo sobre políticas de CT&I entre a União Europeia e o Brasil e contribuir para a implementação de uma estratégia que promova o princípio de benefício mútuo e reciprocidade; WP4 WP5 Coordenação

Principais atividades Organização de Information Days no Brasil e na Europa, no sentido de promover as oportunidades mútuas de financiamento para a pesquisa e inovação; → Bruxelas, Março 2015 (A confirmar) Chamada para financiamento de intercâmbios entre pesquisadores brasileiros e europeus. → Dezembro/2014 Chamada para intercâmbios entre os atores da inovação brasileiros e europeus → Dezembro/2014 Fórum de Tecnologia e Inovação entre BR-UE → Marseille, Setembro/2015 Lançamento de um guia online da inovação com informações detalhadas acerca dos sistemas de inovação brasileiro e europeu; → Dezembro/2014.

Atividades específicas Monitoramento da cooperação em CT&I entre UE-Brasil (Observatório); → Base de dados de Editais (Agências Federais e Estaduais); → Divulgação das Oportunidades para Europeus. Criação de uma Força-Tarefa para Ações conjutas - Joint Action Taskforce (JAT) - órgão consultivo que reune partes interessadas do Brasil e da Europa, com o principal objetivo de identificar ações conjuntas em CT&I entre Brasil e União Europeia. → Representante do CONFAP: Andreia Waichman (FAPEAM); → Roteiro para ações coordenadas entre Brasil e União Europeia. Painel de Avaliação (Scoreboard); → Quadro de indicadores que possam informar as evoluções na cooperação entre BR-UE.

Tarefa 4.3: Promover a participação de instituições Estaduais brasileiras no diálogo bilateral UE-Brasil em CT&I.

Objetivos Facilitar o entendimento pela União Europeia sobre o contexto das agências Estaduais: melhor compreensão do sistema nacional de CT&I; Difundir ações das FAPs ao nível internacional: possibilidades de cooperação, principais mecanismos e áreas temáticas prioritárias; Identificar ações de cooperação internacional existentes com Estados- Membros da EU; Identificar os principais obstáculos da cooperação das FAPs com a Europa; Identificar novas ações conjuntas potenciais para cooperação futura com a Europa e as ferramentas necessárias; Encontrar alternativas de financiamento para pesquisadores brasileiros no âmbito do novo programa quadro da União Europeia, Horizon 2020.

Etapas do Estudo Elaboração de um perfil das FAPs apresentando seus programas e principais aspectos. CNPq coleta atualmente informações de 25 agências estaduais; Consulta às FAPs por meio do uso de um questionário enviado à todas as FAPs, com o apoio do CONFAP; → 9 questionários recebidos Durante o Forum CONFAP: → Apresentação e intercâmbio sobre os objetivos do estudo → Entrevistas com FAPs Análise dos resultados preliminares com apoio do grupo de trabalho de cooperação internacional da CONFAP;

Condução do Estudo Elaboração da primeira versão final do estudo, incluindo feedback da Comissão Europeia e das FAPs; Reunião de acompanhamento do estudo e promoção do diálogo EU-BR com o Grupo de Cooperação Internacional do CONFAP para fazer um balanço dos progressos alcançados como resultado do estudo (primeiro semestre de 2015); Disseminação do estudo na Europa e no Brasil

Estrutura do Estudo Parte I: As principais características das FAPs, incluindo o seu papel a nível nacional; Parte II: Os principais programas das FAP; → Cooperação Internacional → Descentralizado Parte III: Ideias que visam fomentar a participação das FAPs na cooperação com a Europa em CT&I. Acredita-se como fundamental a consideração do ponto de vista das FAPs, sobretudo no que tange suas ações a nível internacional. Por isso, considera-se como um passo fundamental a discussão e validação do resultado preliminar do relatório elaborado pelo projeto.

Resultados preliminares Parte I Inversões das FAPs em C&TI representam aproximadamente 34% das inversões totais do País (Indicadores MCTI, 2012); → Recursos anuais das FAPs em 2012 está estimado em mais de 2,169 bilhões de reais. Lei de Inovação: → 4 Estados votaram lei própria: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pernambuco. Maioria das FAPs tem cooperação bilateral com países Europeus; FAPS ressaltaram algum interesse em cooperar com União Europeia: → FAPEMIG, FAPES, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, FAPESB, FAPERGS, FAPEG e FAPESC.

Parte II: Exemplos de programas GuyAmazon Parceiros: IRD + Embaixada da França + Région Guyane + FAPEAM + FAPEAP + FAPEMA. Objetivo: apoio a pesquisa conjunta, treinamento e inovação por meio da colaboração entre pesquisadores de instituições acadêmicas, de pesquisa e de inovação franceses, principalmente da Região Guiana e os pesquisadores nos estados brasileiros do Amazonas, Amapá e Maranhão. Fundo Newton Parceiros: Government of the United Kingdon of Great Britain and Northern Ireland (Fundo Newton) + CONFAP (25 FAPs) Objetivo: financiamento de chamadas conjuntas entre o Fundo Newton/ Research Council UK e as FAP assinantes do acordo

JPI/FACCE Parceiros: Belmont Forum e FACCE-JPI (Joint Programming Initiative on Agriculture, Food Security and Climate Change) + FAPESP. Objetivo: apoiar o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à segurança alimentar e a mudanças no uso da terra por meio do financiamento de projetos conjuntos. FUNCAP/ CAPES – Cooperação Internacional Parceiros: CAPES + FUNCAP + ? (Aberto a parceiros internacionais) Objetivo: apoiar, de forma complementar, projetos conjuntos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, por meio do financiamento a atividades de cooperação entre pesquisadores vinculados à instituições sediadas no Estado do Ceará e pesquisadores vinculados a instituições sediadas no exterior. Parte II: Exemplos de programas

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B.BICE+ responsaveis pelo estudo CNPq: IRD: Ana Paula Rossetto, Project Manager based in Brasília Zoraida Martinez, Coordinator, based in Marseille Leila Chabane, Project Manager based in Marseille