UFABC / DIP – Prof. Gilberto Rodrigues 2014.1 Conflitos armados. Direito Internacional Humanitário 30.04.2014
A REGULAÇÃO DA GUERRA Jus in bellum (O Direito na Guerra) Há diversas menções em livros religiosos sobre o “como fazer a guerra” de forma a causar menos sofrimento. Na Idade Média a Igreja Católica tentou regular o uso da violência em algumas situações: Pax Dei – A violência não poderia ser cometida contra crianças, idosos e mulheres; não poderia ser cometida contra clérigos, camponeses e viajantes; nem destruir igrejas e mosteiros (e suas relíquias) e os instrumentos de trabalho dos camponeses (arados etc.) Treuga Dei – respeito às datas sagradas do Cristianismo (Pascoa, Natal, Semana Santa etc.) e do Islamismo (Ramadã).
Relíquias Sagradas: Bíblias antigas
Regulação dos meios da guerra Cruz Vermelha Internacional (Sec.19) Genebra Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e do Crescente Vermelho Neutralidade e acesso ao teatro de guerra Trato dos feridos e prisioneiros Proteção contra armas que causam sofrimento
CICV – Museu - Genebra
Direito Internacional Humanitário Convenções de Genebra (1949) Limitações ao uso da força armada Crimes de Guerra Proteção de Civis Proteção de Cidades e Monumentos Prisioneiros Feridos
Direito Internacional Humanitário Protocolo Facultativo (1977) Conflitos Armados Civis (internos)
OPAQ Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) Haia, Países Baixos Embaixador José Mauricio Bustani (brasileiro, primeiro diretor, 1997-2000, 2001-2002 – foi demitido por pressão dos EUA, foi isentado das acusações por tribunais da ONU) Caso do Iraque (2003 -) Caso da Síria (2013) Premio Nobel da Paz (2013)