1º ENCONTRO DA REGIÃO NORDESTE DE FARMACÊUTICOS NO CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE O Controle Social na Saúde e o Farmacêutico
Participação social nas políticas públicas A 8ª CNS realizada em 1986 marca a participação da sociedade na formulação da política de saúde, é referencia para o capítulo da saúde na Constituição de – foram criados 5 Conselhos Nacionais – foram criados 26 Conselhos Nacionais Atualmente é significativo o número de pessoas que participam da discussão das políticas públicas
CONFERÊNCIAS NACIONAIS NO BRASIL
CNS deliberativo em 1990 Competências: Formular estratégias e atuar no controle da política de saúde Acompanhar o desenvolvimento científico na área da saúde, atento à questão ética; atuar junto ao MS na criação de novos cursos de ensino superior Aprovar o PNS e PPA Aprovar o RAG Decreto 7508 que institui o COAP Lei 141
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA X DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Democracia Representativa Trouxe avanços na América Latina Desorganização do Estado (neoliberalismo/Estado Mínimo) Distância entre representantes e representados Instituições funcionam mas não respondem integralmente às demandas da população
Democracia Participativa Legitimidade de representação na base Ecologia do saber – diálogo entre conhecimento científico e popular Definir agenda ( agenda do governo é ponto de partida ) Mais poder para as comunidades
Desafio: A Democracia Participativa não pode reproduzir a Democracia Representativa. A maioria da população não está organizada em entidades ou movimentos. Como ter capilaridade para essa população ter voz e vez. Como fortalecer a democracia representativa fortalecendo a democracia participativa.
Outros espaços de participação social Comitês das Políticas de Promoção da Equidade Comitê da População Negra Comitê da População LGBT Grupo da Terra Comitê da População em Situação de Rua Comitê de Educação Popular
AGENDA DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE
Campanha de 25 anos do SUS Saúde + 10 Programa Mais Médicos, Mais Saúde Conferência de Saúde do Trabalhador II EXPOGEP 15ª Conferencia Nacional Saúde
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL PID SIACS
Apoiar Apoiar os processos descentralizados de Educação Permanente; Realizada Oficina Nacional para discussão de Implementação do Plano Nacional de Educação Permanente em parceria CNS; Acompanhar e monitorar Curso Comunicação e Informação para conselheiros de saúde; PNEPCCS Apoiar a Implantação e Implementação da Política de Educação Permanente para o controle social do SUS
Implementar o Programa de Inclusão Digital - PID componentes: Equipamentos, Formação de conselheiros e lideranças sociais, Conectividade
“ O SUS se constrói no cotidiano de todos aqueles interessados na mudança da Saúde no Brasil. Entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a luta por sua construção.” Cunha,JPP
JULIA ROLAND Diretora DAGEP Departamento de Apoio à Gestão Participativa Telefone: (61) /8886