A Sociedade humana: generalidades Sociologia Jurídica A Sociedade humana: generalidades A sociedade é um grupo de biologicamente distintos e autônomos, que pelas suas acomodações psicológicas e de comportamento se tornam necessários uns aos outros, sem eliminar sua individualidade O objeto da sociologia é estudar cientificamente os fatos sociais ( tudo aquilo que resulta do inter-relacionamento exteriorizado de pólos mentais individuais)

Existência do Controle Social Sociologia Jurídica Vida uniforme em relação ao que toca intimamente ao coletivo Mínimo de padronização de pensamentos, sentimentos, atividades O desejo de obter um lugar na sociedade, um status social, faz com que cada um se submeta a padrões do grupo, principalmente a padrões jurídicos

Sentido Social do Homem e Controle Social A pessoa humana necessita viver em grupo. Aprende a colaborar. Sendo introduzido no grupo passa por um processo de socialização onde estará sujeita as normas do grupo. Viver em grupo significa submeter-se à maneira de viver em grupo. O controle social serve para exigir dos membros do grupo uma conduto padronizada. Existem resistências e tensões em relação a condutas padronizadas.

Socialização e controle social A socialização é um produto da interação entre indivíduos. É na socialização que se aprende a cultura e o papel de cada um na sociedade. Cada papel social implica no desempenho de uma série de obrigações e essas obrigações exigem um controle social. O principal papel do controle social é cuidar para o cumprimento do considerado como essencial para a manutenção do equilíbrio da organização social. Servindo como correção aos defeitos de adaptação ao meio social

Continuidade nos comportamentos e controle social Sociologia Jurídica A sociedade humana é o reflexo de relações entre indivíduos que vivem não propriamente o imediato, mas um presente relacionado com um passado e que é influenciado por um vir a ser, por um futuro. Cooperar é elemento indispensável para a obtenção do bem comum. Por isso os membros da sociedade tem deveres e direitos, que implicam num completo de normas reguladoras de comportamentos individuais e grupais Para cada grupo social há um sistema de controle para preservar o próprio grupo.

Conformidade e controle social Alguém é membro de um grupo quando está de modo geral de acordo com as normas do grupo As normas regulam as interações dos membros do grupo social, facilitando a vida em conjunto, uma vez que reduzem os conflitos e as frustrações Conformar-se com as normas sociais se inclui no âmbito da aprendizagem social

O Social é sempre mudança, mesmo quando é controle O fato social é sempre dinâmico, constitui sempre um fato de mudança social. Por isso todo fato social é um processo social. O foto social também é um fato de mudança social de alteração básica ou profunda das sociedades A mudança social altera o controle social que é normalmente um controle controle social jurídico

A Sociologia do Direito não cabe apenas descrever o controle social, mas examiná-lo em função do seu objeto básico e específico, o direito como fato social.

Sociologia Jurídica Sociologia Direito Direito Sociologia  Fundamentos Ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos Direito Ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. Direito Sociologia

Fundamentos Sociologia Jurídica Reflexão crítica do direito e das instituições jurídicas Questiona-se a igualdade formal da lei Reflexão crítica do direito fundada no paradigma sociológico. Possibilita a inserção da sociologia no campo do direito através da análise da efetividade da norma jurídica A sociologia Jurídica mostra o diferente entre os formalmente iguais !

Fundamentos Sociologia Jurídica Sociologia jurídica nasce do descompasso entre direitos assegurados e a prática concreta dos atores sociais! 1º Momento Analisar e esmiuçar problemas com relação à efetividade da norma estatal no seio social Em que medida as normas jurídicas recebem adesão dos atores em seu cotidiano?

Fundamentos Sociologia Jurídica Aumento da pluralidade de fontes normativas não-estatais, e a constatação de diversos problemas referentes ao acesso à justiça ! Desloca a análise da Sociologia Jurídica da adesão pura e simples dos atores à norma estatal. 2º Momento Preocupando-se com as condições de produção de normas estatais e não-estatais, que recebe influência direta de relações de poder (Francês Michel Foucault) .

Preocupação da Sociologia Jurídica  Fundamentos Preocupação da Sociologia Jurídica a efetividade da norma o contextos de produção da norma estatal o contexto de produção de normas não estatal A sociologia jurídica analisa o direito vivido pelos atores em suas práticas cotidianas. A Sociologia Jurídica possibilita o processo de transformação do ensino do direito Sociologia Jurídica

Fundamentos disciplina voltada para a realidade social analisa as diferenças no plano do concreto tem ênfase na análise crítica, humanista e contextualizada afastando do senso comum Definição epistemológica A sociologia jurídica pertencente às ciências sociais ou ao direito? Perspectiva externa: por sociólogos Perspectiva interna: por juristas sociologia jurídica é uma disciplina múltipla, polissêmica, complexa e polêmica !

O Direito é um fenômeno social; Sociologia Jurídica Objetos o estudo de como o direito opera socialmente; a explicação sociológica do direito. O Direito é um fenômeno social; sendo fenômeno social deve ser considerado empiricamente!

Sociologia Jurídica Estudante de direito deve extrapolar Reivindicações início do século XX Grande vitória: final deste século - sociologia jurídica torna-se obrigatória MEC / OAB Profissionais da sociologia jurídica Sociologia Jurídica Ensino no Brasil Estudante de direito deve extrapolar a sala de aula e conhecer a realidade social em que vive! aumento da carga horária, prática jurídica - escritórios-modelo, atividades complementares, monografia de final de curso, disciplina e matéria Inclusão no Exame Nacional de Cursos

Sociologia Jurídica transdisciplinaridade temático Interdisciplinaridade transdisciplinaridade temático Ensino no Brasil Bacharel em direito comprometido com os valores democráticos e com os direitos humanos, o que implica uma visão mais crítica sobre conhecimento jurídico

Áreas temáticas da Sociologia Jurídica Perspectivas gerais sobre o direito e a sociedade, Produção e modificação das normas jurídicas, Implementação do direito, Resolução formal e informal dos conflitos, Profissões jurídicas e judiciárias, Políticas, Direitos.

V i o l ê n c i a Doméstica contra a M U l h e r Área: Implementação do direito V i o l ê n c i a Doméstica contra a M U l h e r

Área: Implementação do direito Discriminação

Área: Implementação do direito VIOLÊNCIA INFANTIL

Área: Políticas Direitos Relações de trabalho e Desemprego

Área: Políticas Direito Apenados e Sistema penitenciário

Área: Políticas Direito Violência Urbana

Área: Políticas Direito Meio Ambiente

Acesso a Justiça Área: Produção e modificação das normas jurídicas Resolução formal e informal dos conflitos Acesso a Justiça

União Homoafetiva

Área: Implementação do direito Idoso : velho Descartável?!!!

Formas Alternativas de Resolução de Conflitos

Direito e Política!

Mais importante que verbalizar doutrinas é humanizar atitudes...

O que vamos deijar de herança para a Sociedade em que vivemos?