ABORDAGEM SISTÊMICA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E GESTÃO DE CONVÊNIOS AULA 3 Manaus/AM 2013

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PRINCIPAIS SISTEMAS DE REPASSE SIMEC SALIC WEB SISMOB SICONV 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação COMPOSIÇÃO: 54 módulos FUNÇÕES: gerencial, administrativo, de planejamento, de monitoramento e de controle. ACESSOS: 6.325 usuários distintos por dia 90.766 usuários distintos por mês.  USUÁRIOS: 272.165 usuários cadastrados 221.116 usuários cadastrados (ATIVOS) 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SIMEC Relacionamento Estados e Municípios Módulo PAR Módulo Brasil Profissionalizado Módulo Ensino Médio Inovador Módulo PAR Indígena Módulo Pacto - SisPacto Relacionamento Rede Federal Módulo Rede Federal Módulo Rehuf Relacionamento Escolas Módulo PDE Interativo Módulo PSE – Programa Saúde na Escola 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SIMEC Monitoramento Orçamentário e Financeiro Módulo de Monitoramento do PPA Módulo de Programação Orçamentária Módulo de Elaboração e Revisão do PPA Módulo Orçamentário e Financeiro Módulo de Emendas Monitoramento Módulo Painel de Controle Módulo de Monitoramento de Obras Módulo Monitoramento Estratégico 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SIMEC 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas http://simec.mec.gov.br/

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SALIC WEB Sistema criado pelo Ministério da Cultura (MinC) Apresentação de propostas culturais e acompanhamento de projetos via web PRINCIPAL USO: Inscrições de projetos via Lei Rouanet; Projetos de Editais do MinC 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SALIC WEB Lei Nº 8.313/91 (Lei Rouanet) Mecanismo de incentivos fiscais da Lei para estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas O proponente apresenta uma PROPOSTA CULTURAL ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a PESSOAS FÍSICAS pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou EMPRESAS TRIBUTADAS com base no lucro real visando à execução do projeto. 

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SALIC WEB Lei Nº 8.313/91 (Lei Rouanet) Dedução do imposto devido 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas 4% Empresas 6% Pessoas Físicas

PENSE E RESPONDA Qual a diferença entre ARTE e CULTURA?

CULTURA Se refere a tudo aquilo que nós, humanos, pusemos no mundo: religião, ciência, culinária, moda, até todos os tipos de máquinas e seus produtos.

Representa só um pequeno pedaço da CULTURA, mas seu alcance é enorme. ARTE Representa só um pequeno pedaço da CULTURA, mas seu alcance é enorme.

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras O QUE É: Ferramenta para o gerenciamento de todas as fases da obra. OBJETIVO: Monitorar todas as obras de engenharia e infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Academias da Saúde financiadas com recurso Federal. 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse INSTRUMENTO PÚBLICO que viabiliza aos órgãos concedentes e  convenentes o gerenciamento on-line de todos os convênios, contratos de repasse e termos de parceria cadastrados; OBRIGATÓRIO para todas as operações de transferência voluntária do Governo Federal.  3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas http://www.convenios.gov.br

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV BASE LEGAL Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007; Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante CONVÊNIOS e CONTRATOS DE REPASSE. 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

AÇÕES NO SICONV INFRAESTRUTURA SAÚDE ATENDIMENTO AO CIDADÃO AGRICULTURA

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV MODALIDADES DE REPASSE Convênios Contrato de Repasse Termos de Parceria 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV COMO ACESSAR Acesso livre Usuário registrado Login e senha 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV CREDENCIAMENTO Realizado uma única vez Diretamente do Portal dos Convênios CADASTRAMENTO Validação dos dados fornecidos no Credenciamento Realizado nas Unidades Cadastradoras 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas https://www.convenios.gov.br/portal/unidadeCadastradora.html

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV QUEM PODE SE HABILITAR? Entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta Entidades privadas sem fins lucrativos

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV ESCOPO LEGAL Acor dãos TCU Art. 116 (Convênios, Acordos e Inst. Congêneres) LDO Lei 8.666/93 Legislação Vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias PIM 127/08 LRF Decreto 6.170 Lei Complementar 101/2000 PIM 507/11 Modificado pelo Decreto 7.568/2011

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV DIRETRIZES Ênfase na transparência à sociedade Redução do curso operacional Automação do ciclo de vida das transferências Facilidades para fiscalização e controle Simplificação/ agilização de procedimentos Suporte à padronização Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV VANTAGENS Divulgação de programas num único local Centralização das linhas de transferências Cadastro único de convenentes Envio eletrônico de propostas/plano trabalho Recursos transferidos e a transferir Status do cronograma de execução Integração com outros sistemas Transparência do repasse do dinheiro público

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS Receita Federal SIAFI Diário Oficial da União CADIN/ CAUC Certidões Federais Bancos Oficiais Sistemas próprios de órgãos concedentes e convenentes

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS Cadastramento de perfis de acordo com o proponente Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes Pagamento aos fornecedores – OBTV Geração automática da Prestação de Contas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV FLUXO OPERACIONAL PUBLICAÇÃO CELEBRAÇÃO EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERRAMENTO

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV CELEBRAÇÃO E FORMALIZAÇÃO Plano de Trabalho Projeto Básico Propostas Credenciamento Cadastramento Elabora Proposta Envia Divulga Programa Portal Empenho UGTV Abertura Conta Corrente Assina Publica Registra SIAFI Seleciona Analisa Propostas Aprova Propostas PT Emite Pareceres Convenente Concedente

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV EXECUÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS OBTV Convenente Concedente REGISTRA Relatórios da Execução Físico - Financeira Envia Prestação de Contas Registra Ingressos de Recursos CONTA CONVÊNIO Repasse de Recursos Documento Liquidação Pagamento Efetuado Contrato Processo de Compra ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO Relatórios de Vistoria Análise Prestação de Contas Análise dos Relatórios Análise dos Registros Registra Prestação de Contas SICONV – SIAFI TCE

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV Registros – Gera - Relatórios BENEFICIÁRIOS PROCESSO DE COMPRAS RECEITA/DESPESA DO PT TREINADOS OU CAPACITADOS CONTRATOS BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS BENS ADQUIRIDOS DOCUMENTOS LIQUIDAÇÃO RELATÓRIOS EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA BENS E SERVIÇOS DE OBRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PAGAMENTOS EFETUADOS FÍSICO DO PLANO TRABALHO FINANCEIRO DO PLANO TRABALHO PAGAMENTOS EFETUADOS INGRESSOS RECURSOS BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA SERVIÇOS CONTRATADOS

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV EM NÚMEROS 118 mil usuários cadastrados no SICONV Mais de 12 mil acessos simultâneos nos momentos de pico 49,5 bilhões de reais movimentados no Sistema 63,5 mil transferências Voluntárias registradas no SICONV Fonte: DW Siconv dia 07/03/2013

Vamos relaxar?

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL SICONV COMO ACESSAR Acesso livre Usuário registrado COMO REGISTRAR Credenciamento Cadastramento 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COMO FAZER? Identificar programas de interesse Contar com equipe técnica com conhecimento em: Elaboração de projetos Operacionalização do SICONV Legislação pertinente 3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc) 3.2 Visão geral do SICONV 3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre - Acesso livre: como identificar oportunidades - Pesquisa por programas disponíveis - Pesquisa por órgãos 3.4 Apresentação de propostas

INFORME-SE!

Tarefa de Acesse o Portal dos Convênios e navegue sobre as áreas disponíveis na opção ACESSO LIVRE. http://www.convenios.gov.br

Obrigada por sua companhia!