Reforma agrária Grupo Wanderlei Cordeiro Belão Élio Valentin Karolus Marcos Aurélio Vieira Andressa Caroline Faturi Henry Hideaki Ito Caron Natan Michel de Lacerda Gustavo Werneck Wellinton Luiz Zanella
HISTÓRICO 1530 com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias Em 1822 Lei do mais forte
Estatuto da terra Conceito: Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção.
Responsável pela reforma agrária A união: através do INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Objetivos da reforma agrária Para o INCRA: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e renda; O combate à fome e à miséria; A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural; A redução da migração campo-cidade; A promoção da cidadania e da justiça social.
Modos de aquisição de terras para reforma agrária Obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra. Expropriação: Lei 8.629/93
Dados a respeito da reforma agrária Conforme dados do INCRA, de 2003 a 2009, o Governo do Brasil comprou mais de 40 milhões de hectares para realizar a reforma, enquanto a expropriação atingiu apenas 3 milhões de hectares.
Quantidade de terra já destinada para reforma agrária Conforme dados do INCRA, o Brasil destinou mais de 80 milhões de hectares para fins da reforma agrária, realizando o assentamento de, aproximadamente, 920 mil pessoas.
Críticas Falta de fiscalização e corrupção
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