Saúde Suplementar- Regulação x Operacionaização Alfredo de Almeida Cardoso Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras – ANS São Paulo– Junho de 2006

Pilares da Saúde Suplementar ASSISTENCIAL QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES ESPONTÂNEAS

Pilares da Saúde Suplementar ASSISTENCIAL QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES ESPONTÂNEAS Mutalismo Fluxo Financeiro Favorável Produto Controlado

Percepção de qualidade Cenário macro econômico Formalidade na Economia O Funcionamento Financeiro das Operadoras de Planos de Saúde (Mutualismo) Fatores Percepção de qualidade Cenário macro econômico Renda per Capita Formalidade na Economia Beneficiários Carteira Receitas $$$$

A despesa sempre tem de ser menor que a Receita O Funcionamento Financeiro das Operadoras de Planos de Saúde (Mutualismo) Fatores Percepção de qualidade Cenário macro econômico Renda per Capita Formalidade na Economia Beneficiários Poucos beneficiários com muita utilização Carteira Receitas $$$$ Fatores Cobertura Acesso Incorporação Tecnológica Envelhecimento da População Regulamentação Judiciário Pacientes Despesas $$$ A despesa sempre tem de ser menor que a Receita

Resultado Financeiro Acumulado = O Ciclo Financeiro Favorável da Saúde Suplementar PAGAMENTOS= DA + Desp. Assist. Desp. Assist PAGAMENTOS= DA PAGAMENTOS= DA Desp. Assist Oculta Mês N 1º Mês 2º Mês 3º Mês CICLO FINANCEIRO FAVORÁVEL Mês N+1 Tempo RECEBIMENTOS Encerramento das Atividades RECEBIMENTOS Resultado Financeiro Acumulado = 1,7 x Fat. RECEBIMENTOS

O Quebra-Cabeça da Saúde Suplementar CONSTITUIÇÃO 1988 LEI 9656 Plano Real REGULAMENTAÇÃO Judiciário CDC LEI 9661

Regulação Inicialmente discussão MF x MS Funções do MS Surgimento do conceito de Agencia Reguladora Conceito usado no mercado norte-americano Leis Anti-truste x viabilidade econômica (New Deal)

Regulação Conceitos Básicos Contratos Justos Cumprimento dos Contratos Visão econômica prudencial Pré pagamento, lida com economia popular Contrato de trato contínuo Lógica mutualista de financiamento – longo prazo Risco sistêmico- curto prazo

Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras Sobrecarga do Sistema Público Risco Sistêmico Hospitais/Laboratórios Risco de Insolvência Concentração Necessidade de Defesa da Concorrência Beneficiário Risco de ficar sem assistência

Regulação Novidades da Saúde Suplementar Regulação do Produto Coberturas Assistenciais Cobertura de Lesões e Doenças Pré existentes Ressarcimento ao SUS

ANS – Focos da Regulação Consumidor Operadora Prestador Paciente

ANS – Pontos Positivos CONTROLADO PROIBIDO PROIBIDO PROIBIDO PROIBIDO Aumento de preços por desequilíbrio Planos com baixa cobertura alta carência Restrições de acesso CONTROLADO PROIBIDO PROIBIDO Consumidores Rompimento /não renovação de contrato Seleção de risco PROIBIDO PROIBIDO Campanha de venda/ custo irreal Exclusão por preço CONTROLADO PREÇO MÍNIMO

Risco de Insolvência de Operadoras Regulação Barreiras à entrada (escala) e à saída Nova dinâmica na relação entre receitas e despesas Choques Exógenos Variáveis Macroeconômicas Judiciário concessão de liminares não previstas em contrato Eficiência Gerencial Risco de Insolvência Forças de Mercado Competição efetiva e potencial

Evolução de beneficiários informados a ANS Fonte: Cadastro de beneficiários

Beneficiários por modalidade da operadora O Mercado em Números Beneficiários por modalidade da operadora Dados retirados do Caderno de Informações sobre Beneficiários, Operadoras e Planos Edição: Novembro2005 Competência: Setembro2005 Gerência de Produção da Informação – GEPIN/GGSIS/DIDES

Panorama do Mercado

Cenário da Saúde Suplementar no Brasil Alternativas População mais informada e exigente Envelhecimento da população Exigência de uma gestão cada vez mais profissional. Incorporação vertiginosa de novas tecnologias. Custos ascendentes assistenciais e regulatórios. Financiamento sob pressão. Falta de recursos. Conflitos entre os componentes do Setor. Interferência crescente do Judiciário

Tendências para a Saúde Suplementar Concentração do Mercado. Maior Rivalidade na Disputa por Mercados lucrativos. Foco no Plano Coletivo. Aquecimento da Demanda por Planos Coletivos. Crescimento do Mercado de Odontologia. Manutenção da Importância da Saúde Suplementar

A evolução do nº de operadoras

Evolução dos vínculos a planos privados de assistência à saúde. O Mercado em Números Evolução dos vínculos a planos privados de assistência à saúde. Dados retirados do Caderno de Informações sobre Beneficiários, Operadoras e Planos Edição: Novembro2005 Competência: Setembro2005 Gerência de Produção da Informação – GEPIN/GGSIS/DIDES

Evolução das receitas das operadoras por modalidade

ANS – Novos Focos Consumidor Operadora Prestador Paciente

Market Design x Regulação Consiste dos mecanismos que organizam os atos de compra e venda;canais de fluxo de informação;leis e regulamentos que são estabelecidos pelo estado que definem os direitos de propriedades e garantem o cumprimento dos contratos O design do mercado não controla o que ocorre no mercado (liberdade de decisão é fundamental!),mas dá forma e suporte às transações que ocorrem no mercado. O design do mercado é uma moldura que estabelece limites ao que é possível.

Ações da ANS em função do Cenário Exigência de uma gestão cada vez mais profissional Aumento do contato com o mercado – Oficinas DIOPE/ANS Realizadas no período de 2004/2005 como forma de explicar a regulamentação às Operadoras abrangeu todo o país. Será repetida em 2006/2007 com temas mais específicos Visitas Técnicas – forma de avaliar a consistência dos dados enviados das Operadoras para a ANS. Caráter eminentemente didático. Abrangeu os mercados de Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, além de mais de trinta Operadoras no eixo Rio-São Paulo. Análise padronizada dos dados econômico financeiros de 100% das Operadoras Criação de um modelo de análise de solvência Autorização de Funcionamento

Saneamento do Mercado - Registros Cancelados Fonte: Cadastro de Operadoras – dezembro/2005

Ações da ANS em função do Cenário Custos ascendentes assistenciais e regulatórios Programa de Qualificação- diminuição da assimetria de informação Indução a Programas de Promoção a saúde e prevenção de doenças TISS

Resultados

Contraprestação Média Operadoras Exclusivamente Odontológicas - BRASIL Concentração Beneficiários Contraprestação Média Cobertura Índice Combinado Fonte: DIOPS (em 20/03/2006), Cadastro de Beneficiários (Dez/2005), IBGE , FIPE

Índice Liquidez Corrente – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice Combinado – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice de Despesa Assistencial – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice de Despesa Administrativa – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Desafios Conscientizar a população da importância da saúde bucal Tornar o Plano Individual benefício e não estratégia de financiamento Revisão dos Normativos - Regulação específica Política de Reajustes x situação econômica das empresas x capacidade de pagamento Manutenção e aprimoramento da Qualidade Assistencial Diminuição da Assimetria de Informações do Sistema Definição das “práticas anti concorrenciais”

Crenças Um mercado só funciona bem quando informação flui livremente, Tem que haver mecanismos para assegurar que a informação é confiável. Uma assimetria na informação limita as negociações Os mercados só funcionam direito quando as pessoas podem confiar umas nas outras. Isso não ocorre naturalmente. Garantias são formas de assegurar que não há informação escondida. As pessoas tendem a não transacionar se não há garantias de que as promessas serão mantidas. “quando as coisas funcionam bem existe um mercado bem desenhado por trás”

Contatos: alfredo.cardoso@ans.gov.br