GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO ESTADO

ORÇAMENTO 2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA 3.334 de 26/12/2008

ORÇAMENTO 2009 RECEITA TOTAL: R$ 8.016.719.000,00

ORÇAMENTO 2009

ORÇAMENTO 2009 Decreto nº 28.203 de 30/12/2008 Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício de 2009

ORÇAMENTO 2009 Decreto nº 28.204 de 30/12/2008 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD e solicitação de créditos adicionais

ORÇAMENTO 2009 Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO 2008 – Alteração de QDD (Anexo I)

Site da Sefaz ou através do endereço sistemas.sefaz.am.gov.br/sigo/ ORÇAMENTO 2009 Acesso ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO Site da Sefaz ou através do endereço sistemas.sefaz.am.gov.br/sigo/

ORÇAMENTO 2009 Vantagens da implantação do SIGO – Módulo Alteração de QDD (Anexo I) Autonomia aos órgãos para efetuar a alteração de QDD (Anexo I); Celeridade do Processo; Eliminação da burocracia com ofícios, formulários e protocolos; Diminuição do consumo de papel e do esforço humano.

ORÇAMENTO 2009 Problemas detectados no SIGO referentes ao Módulo Alteração de QDD (Anexo I) e em demais solicitações: Empenhamento em ações incompatíveis com a despesa; Justificativa insuficiente do objeto do gasto; Classificação incorreta do gasto; Criação indevida de localizador diferente de 1 de gasto no Programa de Apoio Administrativo, salvo exceções; Falta de atenção quanto a ausência do titular da pasta no momento da assinatura da portaria; Não cumprimento do prazo de publicação da Portaria.

Implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO ORÇAMENTO 2009 Em 2009: Implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO Módulo – Créditos Adicionais Suplementares Módulo - Alteração de QDD (Anexo II)

ORÇAMENTO 2009 Módulo – Créditos Adicionais Suplementares Previsão de Implantação - Execução de Fevereiro/2009 Cronograma de Treinamento dos órgãos: a ser disponibilizado Dias do Treinamento – 10, 12 e 16 de fevereiro

ORÇAMENTO 2009 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 Declaração de Contrapartida é elaborada pela COR e assinado pelo Secretário de Estado da Fazenda; Maior controle sobre a Folha de Pagamento – Sintonia entre os setores de RH e Orçamento; Documentação completa para atendimento dos Desbloqueios.

ORÇAMENTO 2009 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 Atentar para o novo localizador de gasto 11 – Região Metropolitana que abrange os municípios de: Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

ORÇAMENTO 2009 PRAZOS Alteração de QDD (Anexo I) – até o antepenúltimo dia útil do mês; Alteração de QDD (Anexo II) – até o dia 23 de cada mês; Créditos Adicionais Suplementares (com compensação) – até 5 dias úteis antes do prazo em que o mesmo deverá ser processado.

ORÇAMENTO 2009 CONTATOS COM A COR 2121-1744/2121-1645 SEFAZ – Sala 303 E-mail Presidência: joria@sefaz.am.gov.br E-mail Coordenadoria: kalmeida@sefaz.am.gov.br

ORÇAMENTO 2009 OBRIGADO