Prevenção à Corrupção no Setor da Saúde Parceria PNUD e CGA-SP
O PNUD Presente em mais de 177 países No Brasil desde 1966 – ABATT Coordenador do sistema ONU Mandato: desenvolvimento humano e redução da pobreza Como operamos: projeto de cooperação técnica – ato complementar ao ABATT
PNUD - o que fazemos Parcerias com governo, sociedade civil e iniciativa privada: projetos de cooperação técnica Centros internacionais de conhecimento Pesquisas, estudos, guias metodológicos aplicados
PNUD - o que fazemos Relatórios de Desenvolvimento Humano: locais, regionais e globais Índice de Desenvolvimento Humano Atlas do Desenvolvimento Humano e Atlas Metropolitano
PNUD - o que fazemos Consultorias especializadas Rede de consultores e especialistas nacionais e internacionais Apoio à administração/implementação de projetos
PNUD – principais áreas de atuação Governança Urbana Gestão Pública Desenvolvimento sustentável Políticas Sociais Cooperação sul-sul
Lições aprendidas sobre Democracia e Corrupção: Corrupção deve ser trabalhada: Globalmente Institucionalmente Coletivamente Individualmente
O que fazemos na área anticorrupção: Manuais setoriais anti-corrupção Códigos de ética e ou de conduta Ferramentas para “medir” corrupção Auditoria social
Projeto com a CGA-SP Ação global do PNUD – maio 2012 - 16 projetos aprovados Parceiros: CGA-SP, Secretaria de Estado da Saúde e PNUD Objetivo: transformar o servidor público, o agente da saúde, em um ativista no combate às irregularidades.
Contexto do Setor da Saúde: Segundo OMS, invetimentos globais na saúde: 4,7 trilhões de dólares/ano O que se perde com fraudes e erros: 5,59% deste montante (260 bilhões de dólares) Em SP: 59.000 servidores ativos Segundo maior orçamento do Estado
Contexto do Setor da Saúde: Setor complexo: Não há previsibilidade sobre quem ficará doente Assimetria da informação entre o paciente e o profissional de saúde Limitações de recursos financeiros e humanos Mercantilização dos medicamentos Problemas de gestão
Produtos esperados do Projeto: Tradução do Manual do PNUD para o setor da saúde Oficinas com os agentes de saúde para discussão sobre problemas e soluções Agenda de Compromissos Campanha: Agenda de Compromissos, hotsite, video e cartazes
Metodologia do Projeto: Foco na constução coletiva, participativa Grupos formados: Gestão/direção; Distribuição de medicamentos; Compras e Recursos Humanos Validação dos comprissos na plenária = 18 compromissos pactuados
Recomendações para a agenda anticorrupção na saúde: Monitoramento dos efeitos da campanha Ampliação da Agenda de Compromissos Desenvolvimento de manual de conduta Incorporação da sistemática anti-corrupção na agenda da Secretaria
Vídeo
Obrigada erica.machado@undp.org