Gestão Integrada de Recursos Hídricos 1. O que é GIRH? 2. Porque GIRH? 3. Princípios 4. Usuários 5. O Processo 6. Políticas 7. Instituições

A necessidade de considerar os diferentes usos da água no seu todo. 1. O que é a GIRH? (1 de 3) A base da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) são os diferentes usos interdependentes da água. O OBJECTIVO é a gestão e o desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. A necessidade de considerar os diferentes usos da água no seu todo.

GIRH e o Processo de tomada de decisões participativas. 1. O que é a GIRH? (2 de 3) Gestão Integrada significa que todos os diferentes usos da água são considerados conjuntamente. As decisões em termos de gestão e alocação de água consideram os efeitos de cada uso nos outros usos. São capazes de tomar em conta os objectivos sociais e económicos, incluindo o objectivo de desenvolvimento sustentável. GIRH e o Processo de tomada de decisões participativas. Como veremos, o conceito básico de GIRH foi estendido para incorporar a tomada de decisões participativas.

1. O que é a GIRH? (3 de 3) Gestão Gestão: enfatiza que não podemos só focalizar no desenvolvimento dos recursos hídricos mas também conscientemente gerir o mesmo desenvolvimento para assegurar o usos sustentável a longo prazo para gerações vindouras. … para gerações futuras .

2. Porque GIRH? - Questões chave na gestão de recursos hídricos Os factos Somente 0,4% da água a nível global esta disponível para o ser humano. Mais de 2 biliões de pessoas são afectadas por falta de água em mais de 40 países. 263 Bacias hidrográficas são partilhadas por dois ou mais países. 2 Milhões de toneladas de resíduos são depositados nos fluxos de água por dia. Metades da população em países de desenvolvimento estão expostos a fontes poluídas de água que aumentam a incidência de casos de doenças. 90% Dos desastres naturais nos anos 90 foram relacionados com água. O aumento da população de 6 para 9 biliões de pessoas será o factor determinante na gestão de recursos hídricos os próximos 50 anos. Urgência A água é vital para a sobrevivência do ser humano, a sua saúde e dignidade. É um recurso fundamental para o desenvolvimento humano. Os recursos de água doce estão sobre pressão crescente.

2. Porque GIRH? - Questões chave na gestão de recursos hídricos Crise na governação da água Abordagens sectoriais na gestão de recursos hídricos dominaram no passado e continuam prevalecentes. Isto causa uma gestão e um desenvolvimento não coordenado e fragmentado. A competição aumenta… Uma crescente competição para este recurso finito é agravada pela governação ineficiente.

2. Porque GIRH? - Questões chave na gestão de recursos hídricos Assegurar a água para pessoas Um quinto da população mundial não tem acesso a água potável e metade não tem acesso a saneamento adequado. Assegurar a água para produção alimentar Nos próximos 25 anos a teremos que produzir comida para mais 2-3 biliões de pessoas. Proteger ecossistemas vitais Ecossistemas aquáticos dependem dos fluxos de água, efeito das estações e flutuações nos níveis de água e estão ameaçados pela pobre qualidade da água.

2. Porque GIRH? - Questões chave na gestão de recursos hídricos Disparidades de Género A gestão formal de recursos hídricos é dominada por homens. Embora os números de mulheres em termos de representatividade estão a crescer, continua na mesma muito abaixo do desejado Quem decide? As decisões em termos de provisão de água e tecnologias de saneamento, localização de fontes de água e manutenção de sistemas são, na sua maioria, tomadas por homens.

As mudanças procuram atingir PARA ATINGIR SUSTENTABILIDADE Áreas de mudança na GRH As mudanças procuram atingir Eficiência Económica Equidade Social Sustentabilidade Ambiental PARA ATINGIR SUSTENTABILIDADE

3. Princípios na gestão de recursos hídricos Os princípios de Dublin foram a base para grande parte da reforma no sector das águas. O Desenvolvimento e Gestão de Água deve ser baseado na participação, envolvendo usuários, planeadores, e os responsáveis políticos a todos os níveis. A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para o sustento da vida, o desenvolvimento e o ambiente. Mulheres têm um papel central na provisão, gestão e o salvaguardar da água. A água tem um valor económico em todos os seus usos e deve ser visto como um bem social e um bem económico.

3. Princípios na gestão de recursos hídricos A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para o sustento da vida, o desenvolvimento e o ambiente. Sendo que a água mantêm a vida, uma gestão efectiva dos recursos hídricos requer uma abordagem holística, ligando desenvolvimento social e económico com a protecção de ecossistemas naturais. Uma gestão efectiva liga o uso da terra e da água ao longo de todo a área de captação de água ou aquíferos subterrâneos.

3. Princípios na gestão de recursos hídricos O Desenvolvimento e Gestão de Água deve ser baseado na participação, envolvendo usuários, planeadores, e os responsáveis políticos a todos os níveis. Uma abordagem participativa trata de aumentar a consciência da importância da água de quem estabelece as políticas e o público em geral. Implica que as decisões são tomadas ao nível apropriado mais baixo, com plena consulta pública e envolvimento dos usuários na planificação e implementação de projectos.

3. Princípios na gestão de recursos hídricos A mulheres têm um papel central na provisão, gestão e o salvaguardar da água. O papel da mulher como provedoras e usuárias de água e guardiãs do ambiente de vida, deve estar reflectido nos arranjos institucionais. Precisa-se de políticas positivas

3. Princípios na gestão de recursos hídricos A água tem um valor económico em todos os seus usos e deve ser visto como um bem social e um bem económico. O direito fundamental de todos os seres humanos de terem acesso a água potável e saneamento a um preço justo. Falhas no reconhecer o valor total da água originou ao esbanjar da água e usos que danificam o ambiente. Considera a água como bem económico é um importante meio para poder tomar decisões na alocação da água.

4. Os usuários de água, aspectos positivos e negativos Agricultura Aprovisionamento de Água Águas residuais Industria Mineira, Fábricas Ambiente Pescas Turismo Energia Transportes Cada um destes usos tem impactos positivos importantes A maioria também tem impactos negativos que podem ser piores por causa de praticas de má gestão, falta de regulamentação, motivação ou os regimes de governação usados. Prioridades Cada país tem as suas prioridades de desenvolvimento e económicos.

4. Os usuários de água, aspectos positivos e negativos Benefícios sociais e económicos dos sectores que usam a água. Estes são óbvios em termos de produção de alimentos, energia, água potável, empregos, recreação, etc. mas o valor relativo de cada destes benefícios é mais difícil de avaliar. Benefícios da GIRH para cada sector?

5. O processo: Implementar GIRH (1 de 3) O desafio as práticas convencionais O argumentação para a GIRH é forte. O problema para muitos países é uma longa história de desenvolvimento sectorial. Como define Global Water Partnership: “GIRH é um desafio as práticas convencionais, atitudes e certeza profissionais. Confronta interesses sectoriais estabelecidos afirmando que a água é gerida holísticamente para o benefício de todos. GIRH é, acima de tudo, uma filosofia.

5. O processo: Implementar GIRH (2 de 3) Negociando as diferenças Tudo isto implica mudanças, que trazem ameaças e oportunidades. As ameaças são ás posições e ao poder de pessoas e ameaçam a sua essência como profissionais. A GIRH requer que plataformas sejam desenvolvidas para permitir parte interessadas muito diferentes com interesses que parecem irreconciliáveis de trabalharem em conjunto.

5. O processo: Implementar GIRH (3 de 3) A GIRH requer reformas Por causa dos quadros institucionais e legislativos, implementar a GIRH requer na maioria dos casos uma reforma em todas as fases de planificação e gestão do ciclo da água. É um processo de passo á passo.

6. Quadro político e legal (1 de 2) Um plano mesre Um plano mestre é essencial Nova política de recursos hídricos Reforma da legislação Decisões pouco fáceis devem ser tomadas

A legislação transforma as políticas em leis e deve: 6. Quadro político e legal (2 de 2) A legislação transforma as políticas em leis e deve: Clarificar direitos e responsabilidades de usuários e provedores de água; Clarificar o papel do Estado em relação a outras partes interessadas; Formalizar a transferência de alocações de água; Estabelecer o estatuto legal de instituições do governo que gerem a água e grupos de interesse de usuários; Assegurar o uso sustentável do recurso.

Papel do governo como facilitador e regulador 7. Quadro Institucional (1 de 2) Papel do governo como facilitador e regulador A planificação e gestão de recursos hídricos é um aspecto central da responsabilidade governamental. Chegar a acordo sobre o nível de envolvimento do governo Onde termina a responsabilidade do governo? Corpos autónomos de gestão de serviços de água e/ou organizações baseadas na comunidade.

Organizações de Bacias Hidrográficas (OBH) 7. Quadro Institucional (2 de 2) Organizações de Bacias Hidrográficas (OBH) A bacia hidrográfica como unidade geográfica natural para a implementação. Prerequisitos Institucionais Partes interessadas envolvidas na tomada de decisões; Gestão de recursos hídricos baseada nos limites hidrológicos; Estruturas organizacionais a nível da bacia e sub-bacia para permitir a tomada de decisões ao nível mais baixo apropriado; Coordenação pelo governo a nível nacional para garantir a gestão entre os vários sectores.

Que barreiras vê para a melhoria da gestão de recursos hídricos? Pense sobre os assuntos… Que barreiras vê para a melhoria da gestão de recursos hídricos? É viável a implementação da GIRH?

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