Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Foto: Assessoria de Comunicação/MEC Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Edna Martins Borges Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental SEB/MEC

Perspectiva da atualização das Diretrizes Nacionais Curriculares para o Ensino Fundamental - Alinhamento com as DCN da Educação Básica; Inclusão da criança de seis anos no Ensino Fundamental; - Resposta a importantes questões da área como a definição do corte etário; relação com o conhecimento, relação com a família, diversidades; Incorporação dos avanços presentes na realidade dos municípios; - Eixo Educar e Cuidar.

Organização das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental 1. Concepções: a) Ensino Fundamental: Se traduz como direito público de cada um e dever do Estado na sua oferta a todos. Deve assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para a vida em sociedade e os benefícios de uma formação comum, independente da grande diversidade da populaçao escolar. b) Crianças e adolescentes: Centro do planejamento curricular, são sujeitos históricos e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivenciam, constroem suas identidades individuais e coletivas. São produtores de cultura.

Organização das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental Currículo: constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes.

Organização das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental 2. Princípios Básicos: Éticos, Políticos e Estéticos I - de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; II - de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito e discriminação; III - de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, da preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; IV da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de oportunidades educacionais entre os alunos que apresentam diferentes necessidades;  

Organização das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental IV - da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de oportunidades educacionais entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; V - da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais; VI - do cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente as da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.

Eixos do Currículo I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes, da tecnologia e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Organização do Currículo O currículo do Ensino Fundamental tem uma Base Nacional Comum (BNC), complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma Parte Diversificada (PD). Base Nacional Comum e Parte Diversificada do currículo constituem um todo integrado e não podem ser consideradas como dois blocos distintos. - A articulação entre a BNC e PD possibilita a sintonia dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com a realidade local, as necessidades dos alunos, as características regionais da sociedade, da cultura e da economia e perpassa todo o currículo.

Base Nacional Comum Os conhecimentos que fazem parte da Base Nacional Comum a que todos devem ter acesso, independentemente da região e do lugar em que vivem, asseguram a característica unitária das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, Distrito Federal e Municípios e dos projetos políticos pedagógicos das escolas.

Parte Diversificada Os conteúdos curriculares que compõem a Parte Diversificada do currículo serão definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas, de modo a assegurar a contextualização dos conhecimentos escolares em vista das diferentes realidades.

Base Nacional Comum e Parte Diversificada Os conteúdos que compõem Base Nacional Comum e a Parte Diversificada têm origem nas disciplinas científicas, no mundo do trabalho e na tecnologia, no desenvolvimento das linguagens, nas atividades desportivas e corporais, na produção artística, nas formas diversas de exercício da cidadania, nos movimentos sociais e ainda incorporam outros saberes que fazem parte da cultura escolar como os saberes da experiência docente, do cotidiano e dos alunos.

COMPONENTES CURRICULARES Áreas de Conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas: I – Linguagens • Língua Portuguesa, • Língua Materna, para populações indígenas • Língua(s) Estrangeira Moderna • Arte • Educação Física II – Matemática III – Ciências da Natureza IV – Ciências Humanas • História • Geografia • Ensino Religioso  

Os componentes curriculares que integram as respectivas áreas mantêm seus referenciais de abordagem específicos. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. A história e as culturas afro-brasileira e indígenas, presentes nos conteúdos desenvolvidos no âmbito de todo o currículo escolar, em especial no ensino de arte, literatura e história brasileira, assim como a história da África, contribuirão para assegurar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a constituição da nação.  

A música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, o qual compreende, também, as artes visuais, o teatro e a dança. O ensino religioso, de matrícula facultativa ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar: a) a alfabetização e o letramento; b) o desenvolvimento das diversas formas de expressão, o aprendizado da matemática e das demais Áreas de Conhecimento; c) o princípio da continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no ensino fundamental como um todo. d) Mesmo quando o sistema de ensino ou a escola façam opção pelo regime seriado, é necessário considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental como um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção.

Taxa de Reprovação Ano Série Inicial/1º ano 1ª série/2º ano 2000 - 15,1 13,5 2001 15,2 13,7 2002 14,2 2003 14,9 14,3 2004 4,0 16,3 15,4 2005 4,5 16,1 2006 4,3 15,0 14,4 2007 13,8 13,9 2008 3,5 12,6 16

Avaliação: I - Caráter Processual, Formativo e Participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica; II - utilizar vários instrumentos e procedimentos, tais como a observação, o registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portfólios, exercícios, provas, questionários, dentre outros; III - fazer prevalecer os aspectos qualitativos da aprendizagem do aluno sobre os quantitativos, bem como os resultados ao longo do período sobre o de eventuais provas finais; IV - assegurar tempos e espaços diversos para que os alunos com menor rendimento tenham condições de ser devidamente atendidos ao longo do ano letivo; VI assegurar tempos e espaços de reposição dos conteúdos curriculares ao longo do ano letivo para aqueles alunos com freqüência insuficiente, evitando, sempre que possível, a retenção por faltas; VII possibilitar a aceleração de estudos para os alunos com defasagem idade- série.

Avaliação: V - prover obrigatoriamente períodos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, como determina a Lei nº 9.394/96; VI - assegurar tempos e espaços de reposição dos conteúdos curriculares ao longo do ano letivo para aqueles alunos com freqüência insuficiente, evitando, sempre que possível, a retenção por faltas; VII - possibilitar a aceleração de estudos para os alunos com defasagem idade- série.

Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar - As escolas deverão elaborar o Regimento Escolar e formular o projeto político- pedagógico de acordo com a proposta do Ensino Fundamental de 9 anos, por meio de gestão democrática. - Na implementação do projeto político-pedagógico, as indissociáveis funções da escola de educar e cuidar resultarão em ações integradas, que buscam articular-se internamente, bem como com políticas de outras áreas e com serviços de apoio aos sistemas educacionais, para assegurar o bem-estar e o desenvolvimento do aluno em todas as suas dimensões.

Cabe ao Conselho Nacional de Educação e ao Ministério da Educação, ouvidos os Sistemas de Ensino a elaboração da Base Nacional Comum.

OBRIGADA! Edna Martins Borges edna.borges@mec.gov.br