Gordon Hughes QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL Recursos hídricos e saneamento

2 Gastos públicos e água Água é um recurso chave para o Brasil :Decisões de gastos públicos são cruciais para a gestão e alocação deste recurso :Altamente políticas porque estas decisões afetam a distribuição de renda e riqueza :Até que ponto é possível minimizar os conflitos entre diferentes grupos de usuários - e.g. energia hidráulica vs irrigação vs consumo urbano Dimensão Geográfica – bacias hidrográficas não estaduais :Papel fundamental da ANA em promover mecanismos de alocação justos :Gastos deveriam seguir a alocação, não direcioná-la

3 Principais atores Ministérios Federais, etc :Agricultura, Minas e Energia, Saúde, Transportes, Comunicações, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Cidades +... :ANA, ANEEL, CONAMA/IBAMA Governos estaduais & municípios Entidades públicas & privadas :Companhias hidroelétricas, companhias de abastecimento de água, gerentes de infra- estrutura,… :Instituições financeiras - CEF, BNDES

4 Princípios de alocação Abordagem tradicional :Os primeiros são beneficiados (apropriação prévia) :Sem custos, mas sem direitos de propriedade :Portanto, nenhum mecanismo para realocação de água para usos mais valiosos :Problemas em gerenciar a variabilidade (proteção contra a seca) A abordagem econômica :Alocar água para propósitos/setores onde seu valor é mais alto, custos operacionais & de infra-estrutura Estimando o valor dos benefícios da água em usos competitivos Leva diretamente ao princípio da recuperação de custos para infra-estrutura e outros serviços de gestão de recursos hídricos

5 Estimando o valor dos benefícios do uso da água Energia hidráulica :Dimensão do tempo & valor do armazenamento Irrigação :Geração de renda e redução da pobreza :distribuição : subsistência vs plantações para o mercado, tamanho da fazenda :Investimento de capital para usar a água de maneira eficiente Usos urbanos & industriais :Geralmente alta disponibilidade para pagamento, mas tendência de tratar estes usos como cash cows (ex. Ceará) Qualidade ambiental :Benefícios de lazer - recreação, proteção de eco-sistemas aquáticos

6 Projetos de custo-benefício & recursos hídricos Desenvolvimento de análise custo-benefício ligada à avaliação de projeto de recursos hídricos nos EUA :Infelizmente, os resultados são freqüentemente ignorados! :trade-offs entre usos competitivos de água envolve as mesmas questões que a valoração ambiental Exemplo : Análise CB da transferência de São Francisco :Objetivos básicos são distribucionais mas os maiores benefícios vêm dos usos urbanos/industriais :Como a contribuição para redução da pobreza deveria ser estimada e valorada? :Dificuldades de avaliar reduções de risco: abordagens alternativas para o alívio da seca e fornecimento de água no meio rural

7 Cobrando por água atacado Princípios básicos :Preços deveriam, pelo menos, cobrir administração, operação e custos de manutenção (A, O & CM) :investimentos apenas justificados se a soma descontada das receitas geradas pelo projeto de recursos hídricos exceder os custos de capital de infra-estrutura e o valor líquido da água em usos competitivos :Onde possível, oferecer concessões ou estabelecer companhias públicas para financiar e operar infra - estrutura - e.g.CHESF ou COGERH :Papel dos gastos públicos – doações de capital focalizadas ou empréstimos de financiamento para objetivos sociais/ econômicos específicos

8 Cobrando por água atacado 2 Subsídios para volume de água não são um mecanismo eficiente para transferências de renda :Promovem uso excessivo de um recurso escasso :Maior parte dos benefícios vão para grandes fazendeiros, etc Benefícios externos específicos – talvez controle de enchentes, proteção contra a seca - podem justificar abdicação de um retorno sobre investimentos passados Entretanto, recursos geográficos de infra-estrutura hídrica (ex em uma bacia hidrográfica) deveriam ser auto-financiados para que não haja necessidade de transferências orçamentárias continuadas

9 Fornecimento de água Objetivo social para servir os 5% de domicílios urbanos sem água encanada de qualquer tipo :Estes tendem a estar entre os domicílios mais pobres :Custo poderia facilmente ser financiado através de serviços de abastecimento de água eficientes :Disponibilidade média para pagar pelo fornecimento de água facilmente excede o custo marginal de provisão do serviço :problema é em larga medida de mal gerenciamento, e não de gastos públicos Fornecimento de água em áreas rurais e peri-urbanas :Extensão da rede pode ser eficiente :Questão real para os gastos públicos é organização em vez de custo (incl papel do Min da Saúde / FNS)

10 Esgotos & tratamento de esgotos 1 O item caro na agenda urbana :importante pensar cuidadosamente sobre a justificativa para investimentos em saneamento :Muitas pessoas têm arranjos razoáveis sem esgotos – portanto não dispostas a pagar custo extra Se a justificativa para saneamento é saúde ou benefícios ambientais, então onde os gastos públicos deveriam ser alocados? :Vínculo com a incidência de doenças causadas pela água :Proteção de importantes recursos recreativos, como praias ou rios específicos

11 Esgotos & tratamento de esgotos 2 Muitos gastos orientados por padrões ambientais que criam incentivos perversos :Os domicílios estão dispostos a pagar pela coleta e tratamento do esgoto? :Se não estiverem, os benefícios de lazer advindos dos investimentos são grandes o suficiente para justificar o custo? Foco na assistência baseada no produto :exemplo : ANA pagamentos Compra dos Esgotos :Financiamento limitado em vez de completo :Promoção de competição entre soluções alternativas :Identificação clara e monitoramento dos objetivos ambientais, de saúde e outros para assistência

12 Lições : EUA & Europa Cobertura de esgoto & tratamento de esgoto levou 100 anos :Muitas metas para o Brasil são ambiciosas demais :Na prática, prioridade foi dada a lugares onde o retorno dos investimentos era maior Gastos recentes foram orientados por padrões federais ou da União Européia :Não houve consideração apropriada de custos & benefícios :Investimentos extremamente custosos e esbanjadores :Grandes transferências de fundos federais/União Européia para financiar investimentos – freqüentemente mal geridos e ineficientes

13 Conclusões Considerar como os benefícios da água como um recurso valioso são distribuídos :Incentivos ineficientes, distribuição desigual Recuperação de custos para o setor como um todo deveria ser o princípio básico Usar análise de custo-benefício para investimentos :Identificar quais são os objetivos e quem vai se beneficiar :Os beneficiários programados estão dispostos a pagar pelo serviço e como eles vão pagar? Subsídios públicos focalizados para objetivos sociais ou ambientais identificáveis – depois monitorar os resultados!