Seminário Internacional sobre Rotulagem e Propaganda de Alimentos 24 e 25 de outubro de 2006 Políticas Nacionais para a Promoção e Proteção da Alimentação Saudável Panorama Epidemiológico e Nutricional no Brasil Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN Ministério da Saúde

Perfil da Saúde no Brasil Transição Epidemiológica Nutricional Demográfica Globalização Mortalidade por DCNT* supera doenças transmissíveis Dupla carga de doenças Mudanças na alimentação e redução da atividade física Envelhecimento populacional acelerado e urbanização Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento * Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Estágios da Transição Demográfica, Epidemiológica e Nutricional Transição Epidemiológica Transição Nutricional Alta Fertilidade/ Mortalidade Alta prevalência de desnutrição Alta prevalência de doenças infecciosas Redução da Mortalidade, mudanças na estrutura de idade Redução de problemas relacionados à pobreza Redução da Fome Foco no planejamento familiar, controle de doenças infecciosas Foco na prevenção da fome/desnutrição Fertilidade reduzida Envelhecimento Predominância de DCNT Predominância de DCNT relacionadas à alimentação/dieta Foco em políticas regula tórias mudanças comportamentais atenção à saúde Foco no envelhecimento saudável Source: Popkin, Barry M. ( 2002) Public Health Nutrition 5:93-103.

Transição epidemiológica

Mortalidade por diferentes tipos de doença no Brasil Fonte: Ministério da Saúde/SVS/DASIS. Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM (adaptada)

Mortalidade proporcional segundo causas e sexo Brasil 2001 Fonte: Ministério da Saúde/SVS/DASIS. As DCNT vêm representando 69% dos gastos do SUS

Estado Nutricional - Crianças e Adolescentes

Perfil antropométrico da população adulta masculina e feminina no Brasil Homens Mulheres

Tendência secular do excesso de peso no Brasil FONTES: ENDEF 1975, PNSN 1989 E POF 2003

Tendência secular da obesidade no Brasil FONTES: ENDEF 1975, PNSN 1989 E POF 2003

Indicadores antropométricos para adolescentes entre 10 e 19 anos de idade, por sexo. Brasil – períodos 1974 – 1975, 1989 e 2002-2003.

Prevalência de inatividade física Prevalência de inatividade física* em adultos de 15 capitais e Distrito Federal. Brasil, 2002-2003. *Sedentários e irregularmente ativos Fonte: (SVS/INCA)

Tendências do Consumo Alimentar Tendências positivas: - elevação da disponibilidade calórica adequação do teor protéico participação crescente das gorduras vegetais leites e derivados mais acessíveis a população de baixa renda Tendências inadequadas: alto consumo de açúcar e sal consumo insuficiente de frutas e hortaliças consumo exagerado de gorduras totais e saturadas (classes mais ricas) diminuição do consumo de leguminosas, tubérculos e raízes queda do consumo de peixe POF/IBGE – 2002/2003

Consumo Alimentar e Renda Renda familiar/ centis Adaptado de Monteiro, C.A 2003

Prevalências de Hipertensão e Diabetes Hipertensão Arterial: Estudos epidemiológicos locais - 40% e 50% na população adulta com mais de 40 anos de idade. Entre 1996-1999, HA foi causa de 17% das internações de pessoas entre 40-59 anos e de 29% das pessoas com 60 anos ou mais, nos hospitais públicos do país 2002 - CNDHA/MS: 36,0% de prevalência Diabetes 1988: Prevalência de diabetes entre adultos de 30-69 anos residentes em 9 capitais brasileiras de 7,6% e a de tolerância diminuída à glicose, de 7,8% 2001 - CNDM/MS: 16,4% de casos positivos em primeira etapa, com confirmação de 10,1%.

Rosa Sampaio Vila-Nova de Carvalho Porcentagem de Sobrepeso e Obesidade em adolescentes registrados no Sistema Hiperdia – DATASUS – 2002/2004 Fonte : EVALUATION OF BODY MASS INDEX OF BRAZILIAN ADOLESCENTS WITH HYPERTENSION AND DIABETES - Edson Aguilar Perez e Rosa Sampaio Vila-Nova de Carvalho

Desafios Para a Nutrição OBESIDADE E OUTRAS DCNT INFECÇÕES OBESIDADE E OUTRAS DCNT DESNUTRIÇÃO DEFICIÊNCIAS DE MICRONUTRIENTES Dupla carga da má-nutrição e Insegurança Alimentar e Nutricional Promoção da Alimentação Saudável no Curso Da Vida

Compromissos do Governo Brasileiro Signatário da Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde da OMS Política Nacional de Alimentação e Nutrição Segurança Alimentar e Nutricional - considerando a desnutrição e a obesidade como insegurança alimentar e corrobora as recomendações da EG como política pública Agenda brasileira para a promoção da saúde incorporando as recomendações da EG

Contexto Intersetorial para a Promoção da Alimentação Saudável GT Promoção da Alimentação Saudável e Adequada Articulação de 33 programas Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Fome Zero Política de Promoção da Saúde Estratégia Global Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Pacto pela Vida e em Defesa do Sistema Único de Saúde Compromisso dos Gestores Federais, Estaduais e Municipais de Saúde Promoção da Saúde Saúde do Idoso Controle do câncer do colo do útero e da mama Redução da mortalidade infantil e materna Resposta às doenças emergentes e endemias Fortalecimento da Atenção Básica Promoção da Alimentação Saudável Alimentação e Nutrição

Política Nacional de Alimentação e Nutrição Intersetorialidade Segurança sanitária e qualidade dos alimentos Monitoramento alimentar e nutricional Promoção de práticas alimentares saudáveis Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios Nutricionais Acesso aos alimentos Segurança Alimentar e Nutricional Alimentação adequada Direito Humano á Alimentação Estar livre da a fome

Modificações históricas consideradas para a Promoção da Alimentação Saudável O papel do gênero no processo de transição nutricional, acumulando vida profissional e responsabilidade pela alimentação da família; A modificação dos espaços físicos para o compartilhamento das refeições e nas práticas de preparação dos alimentos; As mudanças nas relações familiares e pessoais com a diminuição do tempo e da freqüência do compartilhamento das refeições; A perda da identidade cultural no ato das preparações e receitas com a globalização de hábitos e costumes; O consumo crescente de alimentos processados, pré-preparados ou prontos.

Influência da globalização nas mudanças alimentares Estrutura da dieta entre nações de diferentes rendas ficam menos acentuadas; Concentração de indústrias multinacionais de alimentos; Comercialização e distribuição concentrada em redes de mercados de grandes superfícies; Enfraquecimento da pequena produção local; Alto investimento em propaganda e publicidade

Prioridades para a Promoção da Alimentação Saudável Disseminação de uma cultura alimentar saudável por meio da divulgação das diretrizes alimentares, Incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras, Promoção da alimentação saudável na Atenção Básica e nas Escolas, Criação de um ambiente regulatório que favoreça escolhas saudáveis Rotulagem de Alimentos Propaganda e Publicidade de alimento Redução de sódio nos alimentos

Incentivo ao consumo de FL&V no marco da biodiversidade brasileira GT alimentação saudável e adequada (CONSEA) Monitoramento de agrotóxicos em alimentos Capacitação de profissionais de saúde Projeto de Promoção da Alimentação Saudável nas escolas Campanha com materiais educativos – “Pratique Saúde” Pesquisas com alimentos regionais

Promoção da Alimentação Saudável na Atenção Básica Reforçar as ações de aleitamento materno e alimentação complementar para crianças até dois anos Reforçar as ações de orientação alimentar e suplementação de micronutrientes para gestantes e nutrizes Implantar linhas de cuidado em alimentação e nutrição em todos as etapas do ciclo de vida (adolescente, adulto, idoso) Ampliar processos de capacitação dos ESF e ACS Organizar a área de alimentação e nutrição no nível local, fortalecendo a atitude de vigilância, para dar suporte a ESF e ACS Nº EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 26.100 Nº MUNICÍPIOS - 5.100 Nº AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE– 216.055 Nº MUNICÍPIOS - 5.274

Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas - Portaria Interministerial MS/MEC 1010, de 08/05/2006 Eixos prioritários ações de educação alimentar e nutricional; estímulo à produção de hortas; implantação de boas práticas de manipulação de alimentos; restrição ao comércio de alimentos com ricos em gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal; incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras,com ênfase na cultura local; monitoramento da situação alimentar e nutricional.

Rotulagem Nutricional de Alimentos Apoio aos processo de capacitação de profissionais de saúde para divulgação da rotulagem nutricional de alimentos Aperfeiçoamento da rotulagem de alimentos para facilitar a compreensão da população e sua utilização nas escolhas saudáveis Princípios da alimentação saudável para uso de alegações Pesquisas de avaliação da rotulagem nutricional

Impacto da Publicidade de Alimentos Brasil – adolescentes passam cerca de 5 horas/ dia diante da TV. Exposição de 30 segundos a comerciais de alimentos – influência na escolha. A publicidade influencia as concepções da criança sobre o que é alimento saudável. Cada hora que o adolescente passa assistindo TV aumenta 2% prevalência de obesidade Almeida S S, Nascimento P C, Quailot T C B. Revista de Saúde Pública 2002; 36(3):353-5

Prevalência de propagandas de alimentos destinados ao público infantil e de brinquedos nas emissoras, 2003.

Avaliação das propagandas de alimentos destinados ao público infantil.

Publicidade e Propaganda de alimentos Bases para Regulamentação Direito Humano á Alimentação Adequada Garantia dos direitos da criança e adolescente Segurança alimentar e nutricional Promoção da saúde

Regulamentação da Publicidade de Alimentos Prioridades informação adequada e correta sobre o valor nutricional do alimento a caracterização e definição de alimentos ricos em açúcar, gordura e sal; o uso de advertências após a veiculação das propagandas destes alimentos; a restrição da utilização de figuras, desenhos, personalidades e desenhos, quando direcionada a crianças; a restrição do horário de veiculação a publicidade em instituições de ensino; a associação com brindes, prêmios, bonificações e apresentações

Redução do Teor de Sódio nos Alimentos Monitoramento do teor de sódio, gordura e açúcar nos alimentos industrializados Prioridade: metas de redução de sal nos alimentos industrializados A redução de 1grama de sal ao dia evita 6.356 mortes por Doenças isquêmicas do Coração e AVC UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).

Promover a alimentação saudável exige a prática da intersetorialidade com o diálogo permanente entre governo e sociedade e a conjugação de esforços para implementar as medidas de incentivo, apoio e proteção necessárias. Medidas de incentivo difundem informação, promovem práticas educativas e motivam os indivíduos para a adoção de práticas saudáveis (ações educativas nas UBS, escolas e ambiente de trabalho, campanhas e eventos de mobilização) Medidas de apoio tornam mais factível a adesão a práticas saudáveis por indivíduos e coletividades informados e motivados (rotulagem nutricional, programas de alimentação institucional,cantinas saudáveis nas escolas e ambiente de trabalho; espaços que favoreçam a amamentação no ambiente de trabalho) Medidas de proteção impedem que coletividades e indivíduos fiquem expostos a fatores e situações que estimulem práticas não saudáveis (regulamentação da venda e propaganda de alimentos nas cantinas escolares; a regulamentação de publicidade dirigida ao público infantil e a regulamentação da rotulagem de produtos dirigidos a lactentes.)

Ana Beatriz Vasconcellos ana.vasconcellos@saude.gov.br 55 61 3448-8040