COMPRAS SUSTENTÁVEIS Carlos Eduardo Malachias João Guilherme de Campos Giampá Juliana Pereira Mariano Patrícia Aparecida Rui

Principal Objetivo: As compras públicas são uma importante ferramenta na promoção do desenvolvimento sustentável, causando impacto na iniciativa privada. O Grupo de Trabalho tem por finalidade promover estudos e ações visando a inserção de critérios socioambientais compatíveis com os princípios de desenvolvimento sustentável nas aquisições de materiais e contratações de serviços realizados pela Escola de Engenharia de São Carlos.

Principais Ações: Estudos para desenvolvimento dos participantes quanto aos princípios de desenvolvimento sustentáveis Orientação das aquisições e contratações dentro das normas socioambientais. Acompanhamento e atualização quanto a legislação vigente que regula as compras sustentáveis. Preparação para elaboração de Guia de Compras Sustentáveis da EESC baseado nos documentos estudados a seguir descritos 4

Compra Sustentável: A força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva – Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV Objetivo: A obra tem como pano de fundo as edições do Guia de Compras Públicas Sustentáveis, onde se apresentam diversas experiências do ICLEI decorrentes da Campanha Procura+, marco internacional sobre o tema “compras públicas sustentáveis”, e metodologia que gerou avanços e reflexões sobre o papel do poder público como grande consumidor e indutor de sustentabilidade. Agregam-se a isso as experiências junto à gestão de suprimento em empresas de grande porte realizadas pelo GVces, e o interesse em compreender melhor as sinergias entre os setores público e empresarial no tema do consumo sustentável. 5

Guia de Compras Públicas Sustentáveis: Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável - ICLEI — Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América Latina e Caribe (LACS) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. Objetivo: disponibilizar dados e informações que emprestam um novo sentido às compras governamentais: tal como já acontece em boa parte dos países desenvolvidos, o edital de licitação se transforma numa ferramenta importante e eficiente de promoção do desenvolvimento sustentável na esfera pública, com repercussão direta na iniciativa privada. 6

Guia Prático de Licitações Sustentáveis do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São Paulo – AGU: Objetivo: agrupar, num único documento de fácil acesso, as informações legais mais relevantes, do ponto de vista ambiental, sobre objetos que fazem parte do dia-a-dia das licitações e contratações de qualquer órgão público e, em diferentes níveis, acarretam algum tipo de impacto relevante no meio ambiente, seja na fase de fabricação, de utilização ou de descarte. 7

Principais Objetivos para 2014: Conclusão do guia de compras sustentáveis da EESC com objetivo de proporcionar informações a comunidade sobre compras sustentáveis, fornecendo subsídios para escolha de produtos e ações que promovam a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável conforme previsto no artigo 3º da Lei 8.666/93 Acompanhar o cenário das ações dos órgãos públicos relativos às compras sustentáveis. 8