Economia e Finanças Públicas Aula P4 Tópicos: Despesas por razões de equidade Funções de Bem-Estar Social (utilitarismo e rawlsianismo) Conflito potencial eficiência/equidade Despesas públicas em Portugal Comparações internacionais EFP - ISEG

Bibliografia Ler previamente: Cap. 3 dos livros EFP e EFP:TP EFP - ISEG

Tópico de Reflexão -1 O Quadro 6.1 da pág. 166 do livro EFP contém dados sobre o peso das despesas públicas totais em percentagem do PIB (sector público administrativo). a) Compare a evolução do peso do sector público na Europa (UE15), Estados Unidos e Japão. b) Identifique a evolução registada em Portugal no período 1970-2003 e compare-a com a da Espanha e da Suécia. c) A partir desse indicador será possível determinar qual o país em que o Estado de bem-estar está mais desenvolvido? Justifique. d) Com a informação para 1995 e 2000 sobre Portugal, a Espanha e a Suécia constante dos Quadros 6.4 e 6.5 da pág. 177, que conclusões adicionais pode retirar? EFP - ISEG

Tópico de Reflexão - 2 Considere os seguintes dados estimados (2000-2050) do rácio de dependência dos idosos (rácios da projecção de pessoas com mais de 65 anos sobre as pessoas com idades entre 15 e 64 anos), para Portugal e os países da União Europeia a 15 e a 27 membros: 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 EU (27) 24.7 26 28.6 31.8 35.5 39.8 44.4 48.1 50.8 52.8 EU (15) 25.9 27.5 30.1 32.8 36.3 41.2 46.3 50 52 53.2 Portugal 25.2 26.5 28.8 31.5 34.7 39 43.4 48.9 54.7 58.1 Que consequências poderá ter esta evolução demográfica na estrutura das despesas públicas? Justifique. EFP - ISEG

Tópico de Reflexão - 3 1. Represente no mesmo gráfico as curvas de indiferença social utilitarista e rawlsiana e interprete o seu significado. 2. Ilustre como é possível uma melhoria de bem-estar na óptica utilitarista, sem que isso represente uma melhoria na óptica rawlsiana. 3. Discuta no caso de um país hipotético, que condições devem ser satisfeitas para que tal se verifique. EFP - ISEG

Questões de Escolha Múltipla - 1 O conflito entre eficiência e equidade traduz-se em que: a) Um melhoramento de Pareto é sempre socialmente injusto. b) A justiça social é inconciliável com a eficiência. c) Por vezes, para melhorar a equidade, é necessário ter custos de eficiência. d) Qualquer afectação de recursos eficiente é injusta. EFP - ISEG

Questões de Escolha Múltipla - 2 O que é que é “necessariamente verdade” acerca do rawlsianismo: a) A melhoria de bem-estar de um grupo origina melhoria do bem-estar social. b) O bem-estar social não se altera se o acréscimo de bem- estar de um grupo for igual ao decréscimo de outro. c) Se o nível de bem-estar dos que estão pior aumenta e dos que estão relativamente melhor diminui, o bem-estar social melhora. d) Tudo o resto constante, uma melhoria do bem-estar dos que estão pior na sociedade melhora o bem-estar social. EFP - ISEG

Questões de Escolha Múltipla - 3 O que é que é “falso” acerca do utilitarismo: a) O bem-estar social é a soma dos níveis de bem-estar individual. b) Se um indivíduo melhora o seu bem-estar mais do que o outro piora, o bem-estar da sociedade melhora. c) A redistribuição de rendimento entre indivíduos com iguais funções de utilidade e capacidades contributivas diferentes altera o bem-estar social. d) Quando aumenta o rendimento de uma sociedade, e há redistribuição, o bem-estar social aumenta necessariamente. EFP - ISEG

Questões de Escolha Múltipla - 4 Assuma que há custos de redistribuição de rendimento, que os indivíduos A e B têm funções utilidade iguais, e que o “estado social” inicial é Pareto-eficiente; contudo, A tem maior rendimento que B. Neste caso, a distribuição de rendimento óptima, na óptica utilitarista, ocorrerá quando: a) O individuo B tem maior rendimento que o A. b) O indivíduo A tem maior rendimento que o B. c) O rendimento de A e B é igual. d) A utilidade total de A e de B é a mesma. EFP - ISEG

Questões de Escolha Múltipla - 5 Assumindo que não há custos de redistribuição de rendimento e que o indivíduo A tem maior capacidade de transformar rendimento em bem-estar que o indivíduo B (para idênticos rendimentos), então o óptimo social rawlsiano acontece quando: a) O indivíduo B tem maior rendimento que o A. b) O indivíduo A tem maior rendimento que o B e a mesma utilidade total. c) A utilidade marginal do rendimento de A e de B é a mesma. d) A utilidade marginal do rendimento de A deve ser maior que a de B. EFP - ISEG

Questões de Escolha Múltipla - 6 Existe uma melhoria de bem-estar social na óptica rawlsiana se: a) Os que estão pior na sociedade melhoram o seu bem-estar. b) Todos os indivíduos melhoram o seu bem-estar. c) A soma dos níveis de bem-estar dos membros da sociedade diminui, mas quem está pior melhora a sua situação. d) Um indivíduo melhora o seu bem-estar e todos os outros mantêm a sua situação. Diga qual das afirmações não é “necessariamente verdadeira”. EFP - ISEG