Economia e Finanças Públicas Aula T1 Apresentação Objectivos da disciplina Programa e Bibliografia Organização da leccionação Avaliação de conhecimentos EFP - ISEG

Equipa Docente José Carlos Gomes Santos Paulo Trigo Pereira (responsável) Gabinete 510 (Ed. Miguel Lupi) Tel.: 21 392 59 89; Mail: ppereira@iseg.utl.pt Teóricas: T01 e T02 e Práticas:T01 Manuela Arcanjo Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi) Tel: 213925943; Mail: marcanjo@iseg.utl.pt Teóricas: T03, T04 e T05 e Práticas: T02 e T03 José Carlos Gomes Santos Tel.: 218854371; jgsantos@dgci.min-financas.pt Práticas: T04 e T05 Horário de atendimento: a definir por cada docente em relação às respectivas turmas. EFP - ISEG

Apresentação A equipa de Economia e Finanças Públicas tem trabalhado no sentido de fornecer aos alunos materiais adequados à sua aprendizagem. Isto concretizou-se com a feitura dos Livros: Economia e Finanças Públicas (EFP), 2ª ed. 2007; 1ª ed. 2005 - Para aulas Teóricas Economia e Finanças Públicas: Da Teoria à Prática (EFP:TP), 1ª ed. 2008 - Para aulas Práticas. Cada capítulo dispõe de um índice e termina com um conjunto de “conceitos a reter” que deverão servir de guia para o estudo destas matérias. EFP - ISEG

Apresentação (cont.) A Equipa de Economia e Finanças Públicas está a dar o seu contributo para a melhoria pedagógica e de avaliação na disciplina. Esperamos sinceramente que os alunos dêem também o seu contributo para uma aprendizagem melhor sucedida. EFP - ISEG

Objectivos gerais Esta disciplina é inteiramente dedicada à análise do papel do sector público numa economia mista, quer na sua componente microeconómica, quer macro-económica. Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar uma abordagem pluralista acerca de várias concepções de qual deve ser o papel do Estado, para permitir que o aluno desenvolva um espírito crítico e a sua própria reflexão acerca da intervenção do Estado. A disciplina de EFP privilegia o “saber pensar” sobre problemas da economia do sector público. EFP - ISEG

Objectivos específicos Os fundamentos microeconómicos da intervenção do Estado. A realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, incluindo uma caracterização geral do sistema fiscal português e o processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado. O enquadramento macroeconómico da tomada de decisão política, em particular a política orçamental, no contexto da União Económica e Monetária. EFP - ISEG

Programa 1. Finanças Públicas e o papel do Estado 1.1 O sector público numa economia mista 1.2 Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado 2. Despesas públicas: teoria e prática 2.1 Enquadramento normativo do papel do sector público 2.2 Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades 2.3 Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades 3. Receitas públicas: teoria e prática 3.1 Principais fontes de financiamento público 3.2 Receitas tributárias e eficiência 3.3 Receitas tributárias e equidade 3.4 O sistema fiscal português EFP - ISEG

Programa (cont.) 4. O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas 4.1 As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências 4.2 As contas e os saldos das Administrações Públicas 5. O Orçamento do Estado 5.1 Noção de orçamento 5.2. O ciclo orçamental 5.3. As regras orçamentais 6. Política orçamental 6.1 Objectivos, instrumentos e indicadores 6.2 Política Orçamental 6.3 Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade 6.4 Política Orçamental no contexto da UEM EFP - ISEG

Bibliografia Obrigatória Teóricas: Práticas; Livro “Economia e Finanças Públicas”, Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo, J.C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007 (2ª edição revista); Práticas; Livro “Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática”, Paulo Trigo Pereira, 2008, a sair brevemente Complementar Livro “Não digam à minha mãe que sou funcionário dos impostos”, José C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007 Materiais adicionais disponibilizados no site da disciplina: http://www.iseg.utl.pt/~ppereira/finpub (acesso público) http://www.iseg.utl.pt/ (acesso restrito com password) EFP - ISEG

Bibliografia Complementar As matérias teóricas da disciplina são também abordadas noutros manuais de economia pública e de finanças públicas existentes na biblioteca do ISEG. Ex: J. Stiglitz, (2000), Economics of the Public Sector Rosen, (1992), Public Finance Musgrave and Musgrave (1989), Public Finance in Theory and Practice EFP - ISEG

Organização da Disciplina A carga horária semanal é repartida por duas aulas teóricas (2ª e 3ª feira) – 1hora/cada, e uma aula prática (4ª feira) – 2 horas/cada. As aulas teóricas, leccionadas por agrupamento de turmas, têm basicamente uma natureza expositiva encontrando-se numeradas de T1 a T22 (ver slides). As aulas práticas, numeradas de P1 a P12 (ver slides), são dedicadas à consolidação de conceitos e realização de exercícios de resposta individual ou em grupo. EFP - ISEG

Organização da Disciplina Em cada turma os alunos deverão integrar grupos de trabalho de três a quatro elementos e preencher uma ficha de grupo (fazer download), a ser entregue ao respectivo docente das práticas até duas semanas após o início das aulas. Na aula de 23 de Abril, será realizada prova de avaliação intercalar (Teste de Escolha Múltipla-TEM). EFP - ISEG

Avaliação de conhecimentos A nota na Época Normal (EN) e na Época de Recurso (ER) é formada por: Avaliação ao longo do semestre (ALS), com uma ponderação de 30%, resulta de: Nota do teste de escolha múltipla (TEM) Assiduidade Participação nas aulas práticas Prova Escrita individual final (PE) com uma ponderação de 70% Se a ALS<PE a Nota Final = PE Se ALS >PE Nota Final=0,3*ASL+0,7*PE Importante: A nota de ALS nunca pode prejudicar o aluno, mas pode beneficiar. EFP - ISEG

Programação Ponto Program. Semana Data Aula Tópico 1 18 Fev 19 Fev 1.1 Apresentação Finanças Públicas e o papel do Estado 2 25 Fev 26 Fev 27 Fev T3 T4 P2 1.2 FP e teorias sobre o papel do Estado 3 4 Mar 5 Mar 6 Mar T5 T6 P3 2.1/2.2 2.2 Enq. normativo papel sector público/Desp. e eficiência Despesa e eficiência Enq. normativo papel sector público/Desp e eficiência 4 10 Mar 11 Mar 12 Mar T7 T8 P4 2.3 Despesa e equidade Despesa e equidade (concl.) Despesa e equidade/ DP em Portugal e na UE EFP - ISEG

Programação (cont.) Férias da Páscoa 5 25 Mar 26 Mar T9 P5 3.1/3.2 Principais fontes financ público/Rec. trib. e eficiência 6 31 Mar 1 Abr 2 Abr T10 T11 P6 3.2/3.3 3.3 Rec. trib. e eficiência/Receitas tributárias e equidade Receitas tributárias e equidade (concl.) Rec. trib. e eficiência/Rec. trib. e equidade 7 7 Abr 8 Abr 9 Abr T12 T13 P7 3.4 O sistema fiscal português O sistema fiscal português (concl.) 8 14 Abr 15 Abr 16 Abr T14 T15 P8 4.1/4.2 4.2 As AP (introd.)/ As contas e os saldos das AP As contas e os saldos das AP (concl.) As contas e os saldos das AP EFP - ISEG

Programação (cont.) 9 21 Abr 22 Abr 23 Abr T16 - 4.1 As administrações públicas Aula teórica: revisões Aula prática: TEM - correcção 10 28 Abr 29 Abr 30 Abr T17 T18 P9 5.1 5.2 5.1/5.2 Noção de orçamento e ciclo orçamental Regras orçamentais Noção de orç. e ciclo orçam./regras orçamentais 11 5 Mai 6 Mai 7 Mai T19 T20 P10 6.1 6.2 6.1/6.2 Objectivos, instrumentos e indicadores Política orçamental Objectivos, instrum. e indic./ Política orçamental 12 12 Mai T21 T22 P11 6.3 6.4 6.3/6.4 Restrição orçamental, DP e sustentabilidade A PO no contexto da UEM Rest. orçam., DP e sustent./ A PO contexto da UEM 13 19 Mai 20 Mai 21 Mai P12 Aula teórica: conclusão do Programa Aula prática: preparação para Exame Final EFP - ISEG