Direito Empresarial I Marco Antonio Lorga E-mail:marco@lorgamikejevs.com.br Homepage: www.lorgamikejevs.com.br Tel.: (65) 3622-3889 / 8143-1111 Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Teoria Geral Aspectos históricos Fontes do direito comercial Características e Autonomia Do Direito de Empresa Capacidade para ser empresário individual Registro do empresário individual e da Sociedade Empresária. Das obrigações dos empresários Dever de inscrição Dever de escrituração Dever de levantamento do balanço patrimonial e de resultado econômico Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Teoria Geral Do estabelecimento empresarial Penhora do estabelecimento comercial Do título do estabelecimento Do ponto comercial e sua proteção legal Aviamento Do nome empresarial Proteção ao no empresarial Alteração e extinção Empresário Individual de Resp. Limitada Extinção da empresa individual Prepostos do empresário Gerente Contabilista Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias Regime Jurídico Sociedades não personalizadas Sociedades em comum Sociedades em conta de participação Sociedades personalizadas Classificação das sociedades Elementos constitutivos e Estruturais das Sociedades Empresárias Pluralidade de sócios Da affectio societatis Constituição do capital social Participação nos lucros e nas perdas Ato Constitutivos das Sociedades Empresárias Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias Direitos e Deveres do Sócios Desconsideração da personalidade jurídica Das Sociedades Contratuais Sociedade em nome coletivo Sociedade em comandita simples Sociedade limitada Dissolução das Sociedades Contratuais Das Sociedades Institucionais Sociedades Anônimas Sociedade em comandita por ações Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Bibliografia Referências Principais COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Introdução Antiguidade - Fenícios e Babilônios Idade Média – Feudos – Cidades – Comércio Primeiro Período Grandes Expedições Marítimas Corporações de Ofício - Comerciantes e Artesãos Surge o Direito Comercial Extremo Subjetivismo – Direito Classista ou Corporativo Regras apenas para Comerciantes e Artesãos (1808) Code de Commerce – Napoleão Bonaparte Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Introdução Segundo Período (1850) Código Comercial no Brasil Teoria dos Atos do Comércio Complexidade Capitalista Não conseguiu acompanhar a dinâmica econômica Prestação de serviços em massa e a Atividade Agrícola Alargamento do Campo de Incidência Novas atividades Mercantis e agentes econômicos Lei de Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/76) Toda Sociedade Anônima é Mercantil Lei relacionadas aos Títulos de Crédito Lei n. 5.474/68, Lei 7.357/85, e Outras Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Introdução Segundo Período (1850) Código Comercial no Brasil Lei de Falências (Dec. Lei n. 7661/45) Art. 1º - Definia Falido o comerciante. Terceiro Período (1942) Itália – Codice Civil Teoria da Empresa O amparo do direito comercial recai sobre a atividade empresarial. Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Introdução Terceiro Período Atividade Empresarial Aquela desenvolvida profissionalmente e com habitualidade, seja por um empresário individual, ou seja por uma sociedade empresária, de forma economicamente organizada, voltada à produção ou circulação de mercadorias ou serviços. Código Civil 2002 (Lei n.10.406/2002) Teoria da Empresa Art. 2045 CC - Revoga a Primeira Parte do Cód. Com. 1850. Livro II CC – Arts. 966 a 1.195 – “direito de empresa” Cód. Com. 1850 – Ref. Comércio Marítimo (art. 457 a 796) Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Fontes Fontes do Direito Comercial: “[...] são as formas pelas quais surgem as normas jurídicas de natureza comercial.” (Rubens Requião) Fontes Diretas ou Primárias Código Civil 2002 - Parte Especial Livro I – Contratos Mercantis e Títulos de Crédito Livro II – Direito de Empresa Leis Autônomas Lei n. 6.404/76 – Lei de Sociedades Anônimas Lei n. 8.934/94 – Lei de do Registro de Empresas Lei n. 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial Lei n. 4.595/64 – Lei sobre o Sistema Financeiro Nacional Lei n. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Fontes Fontes Indiretas ou Secundárias Analogia Costumes Princípios Gerais do Direito Artigo 4º - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes, e os princípios gerais do direito.” Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I OBRIGADO !!! Até a próxima aula. Clique para adicionar texto