Direito Empresarial I Aula 09 Marco Antonio Lorga E-mail:marco@lorgamikejevs.com.br Homepage: www.lorgamikejevs.com.br Tel.: (65) 3622-3889 / 8143-1111 Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias SOCIEDADES PERSONALIZADAS São as pessoas jurídicas de direito privado registradas no órgão competente. A personalidade jurídica das sociedades não se confunde com a dos sócios A Sociedade goza de: Titularidade Negocial Titularidade Processual Titularidade Patrimonial Responsabilidade da Sociedade Sempre Ilimitada e Direta – Independe do Tipo Societário Ato Constitutivo da Sociedade Empresária Contrato Social registrado na Junta Comercial Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto ao regime de Constituição e Dissolução Sociedades Contratuais Os sócios integram o chamado contrato plurilateral, em que todos têm relação com a pessoa jurídica a que integram e entre si, um vínculo que os une. Capital Social: Quotas (ou Cotas) = Sócio Tipos Societários  (N/C) , (C/S), (Ltda) A formação e dissolução são tratadas pelo Código Civil. Sociedades Institucionais ou Estatutárias São Sociedades Constituídas por um Estatuto Social. Relação entre Sócios e a Sociedade, não havendo relação entre si. Ações = Acionista Tipos Societários  (S/A), (C/A) A formação e dissolução  Lei das Sociedades Anônimas Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto às condições para alienação da participação societária Sociedades de pessoas Leva-se em conta os atributos pessoais dos sócios. Existe vínculo dos sócios entre si Confiança entre os sócios. Somente integra a sociedade aquele expressamente autorizado pelos demais. Poder de Veto no Ingresso de Terceiros na Sociedade. Alienação de Quotas de um dos sócios a terceiro estranho depende de anuência dos outros sócios. Competência, Diligência, Capacidade e honestidade. Tipos de Sociedades: (N/C), (C/S) As Quotas Sociais são IMPENHORÁVEIS por dívidas particulares do Sócio. Dissolução parcial da sociedade por morte do sócio, quando os sobreviventes não concordarem com o ingresso do sucessor. Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto às condições para alienação da participação societária Sociedades de Capital Somente se considera a contribuição financeira para o ingresso. Capital Social formado por ações. NÃO há vínculo entre os sócios. Cada sócio está vinculado à sociedade pelo número de ações de que é titular. Formada pela reunião de bens e valores Não importa a característica subjetiva dos acionistas Princípio da Circularidade da participação societária. Tipos de Sociedades  (S/A), (C/A) Ações são PENHORÁVEIS Morte do Sócio  livre ingresso de seus sucessores no quadro social Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto às condições para alienação da participação societária E AS SOCIEDADES LIMITADAS (LTDA)? São Sociedades HIBRIDAS Podem assumir feição Pessoal e de Capital A escolha deverá constar no Contrato Social da Limitada No silêncio das Cláusulas deve ser tratada como Sociedade de Pessoas Resumo: N/C e C/S são sociedades contratuais e de pessoas S/A e C/A são estatutárias e de capital LTDA são, em regra, de pessoas, mas os sócios podem optar por serem de capital. Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto à Responsabilidade dos sócios Responsabilidade Ilimitada N/C Responsabilidade Limitada S/A e LTDA Responsabilidade Mista C/A e C/S Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias Funcionamento da Responsabilidade Limitada Subscrição de Capital Integralização do Capital À vista A Prazo Sociedade Contratual – ART. 1052 CC LTDA Cotas Subscritas Cotas Integralizadas Cotas não integralizadas Sócio Marco 5.000 ZERO Sócia Maria 2.500 Sócio Paulo 1.000 4.000 TOTAIS 15.000 8.500 6.500 Clique para adicionar texto

Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias Funcionamento da Responsabilidade Limitada Sociedade Estatutária - Art. 1.088 CC ou art. 1º da LSA. S/A Ações Subscritas Ações Integralizadas Ações não integralizadas Sócio Marco 10.000 8.000 2.000 Sócia Maria 15.000 Zero Sócio Paulo 20.000 TOTAIS 45.000 33.000 12.000 Clique para adicionar texto

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E ESTRUTURAIS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Direito Empresarial I OBRIGADO !!! Próxima aula: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E ESTRUTURAIS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Clique para adicionar texto