Portugal e Brasil no século XVII Domínio espanhol no Brasil(1580-1640)

O domínio espanhol . Em 1580, o rei de Portugal, D. Henrique, morreu sem deixar herdeiros ( fim da dinastia de Avis) surgiram disputas político-militar pelo trono português, e o vencedor foi Felipe II, rei da Espanha. Com a ascensão de Felipe II ao trono português tem início o domínio espanhol (1580-1640) – União ibérica / União Peninsular. Grandes alterações em Portugal: O governo lusitano passou a ser exercido por portugueses escolhidos pelo monarca espanhol, geralmente clérigos ou representantes do Tribunal de Santo Ofício. A ação inquisitorial tornou-se mais intensa na metrópole. Comerciantes portugueses obtiveram livre trânsito nas terras espanholas, o direito ao asiento, etc.... Para os grupos dominantes portugueses, a união das coroas, foi sem dúvida um ótimo negócio.

O domínio espanhol no Brasil. Grandes permanências no Brasil: Para a Espanha, a colônia Brasil era pouca atrativa, uma vez que não apresentou, em seu litoral, metais preciosos; Poucas mudanças significativas- agora a metrópole é a Espanha que exercia o monopólio comercial e o controle administrativo; No que se refere, a configuração territorial brasileira, o domínio espanhol acabou por abolir as determinações de Tordesilhas, o que favoreceu o avanço português em direção ao interior, permitindo a expansão territorial, especialmente estimulada pela busca de metais preciosos; O domínio espanhol atraiu para o Brasil seus inimigos – França, Inglaterra e Holanda.

O domínio espanhol no Brasil França – França Equinocial – Maranhão ( 1612-1613). Inglaterra – Corsários – roubavam embarcações espanholas e portuguesas no Atlântico; Holandeses – Recife (1595); Bahia (1599) Como represália, os espanhóis proibiram relações mercantis entre a Holanda e Portugal. 1624- Invasão holandesa em Salvador 1630- Invasão holandesa em Pernambuco, principal área canavieira da América portuguesa. Ao mesmo tempo que ocuparam as áreas produtoras de açúcar, os holandeses tomaram pontos do litoral africano de onde retiravam negros escravizados para os engenhos no Nordeste brasileiro. Controlando a produção, o refino e a distribuição,como a reposição da mão de obra envolvida, os holandeses tornavam o negócio do açúcar cada vez mais seu.

O domínio espanhol no Brasil As outras regiões produtoras de açúcar no Brasil tem que recorrer as Bandeiras (Apresadoras). Maurício de Nassau Siegen ( 1637-1644). Governador e comandante das possessões holandesas. Dentre as principais medidas adotadas em seu governo, destacam-se: Concessões de créditos; Tolerância religiosa; Obras urbanas Vida cultural Maurício de Nassau ganhou prestígio como administrador, mais surgiram desentendimentos entre ele e a Companhia das Índias Ocidentais. Os líderes da Companhia acusavam de furtar dinheiro e quiseram limitar seus poderes. Por sua vez Nassau acusava a Companhia de não entender os problemas locais e de agir com excessiva ganância. Maurício de Nassau saiu do cargo de governador.

Restauração portuguesa e Insurreição pernambucana. Em 1640, Portugal libertou-se da Espanha. O duque de Bragança recuperou a coroa Portuguesa e pôs fim a domínio espanhol. Ao assumir o trono, recebeu o título de D.João IV, iniciando a dinastia de Bragança. Esse episódio ficou conhecido como Restauração. Voltando a ser reino independente, Portugal negociou um acordo de paz de dez anos com os holandeses, que ainda ocupavam o Brasil. Entretanto, esse acordo encerrou-se antes do tempo estipulado. Insurreição pernambucana. Depois da saída de Maurício de Nassau do Brasil, a administração holandesa tornou-se extremamente dura. Interessada somente em aumentar seus lucros, a companhia das Índias Ocidentais passou a pressionar os senhores de engenho para que aumentassem a produção, pagassem mais impostos, liquidassem as dívidas atrasadas. A Companhia ameaçava confiscar os engenhos de seus proprietários, caso as exigências não fossem cumpridas. Até mesmo a tolerância religiosa havia acabado. Os católicos passaram a ser proibidos de praticar livremente sua religião. Reagindo a essas pressões, grupos da colônia iniciaram, em 1645, a luta pela expulsão dos holandeses, conhecida como Insurreição pernambucana. Momentaneamente, a luta contra os holandeses reuniu diversos setores da Colônia, como senhores de engenho, contingentes de índios e de africanos. Várias batalhas foram travadas contra os holandeses. Depois de sucessivas derrotas, os holandeses renderam-se em 1654. Com isso, Portugal retorna seu domínio na região açucareira do Nordeste do Brasil. Essa lutas são também chamadas de guerras do açúcar, pois foram movidas pela disputa por fontes de produção do açúcar e sustentada pelo açúcar.Os custos da guerra recaíram sobre a sociedade colonial nordestina, que extraiu recursos da monocultura açucareira.

Crise da economia portuguesa/ tratados econômicos. Terminada a União Ibérica, Portugal mergulhou em grave crise econômica, pois dependia do comércio colonial e, nesse período, havia perdido grande parte de suas colônias para holandeses, franceses, e ingleses. Portugal procurava arduamente encontrar soluções para sair da crise econômica. Por um lado, acabou recorrendo à Inglaterra e assinou diversos tratados econômicos. Por outro, adotou uma política rigorosa em relação ao Brasil, uma das poucas colônias que ainda lhe restavam. D.João IV dizia que o Brasil era sua “vaca de leite”. Tratados econômicos: Pelos tratados assinados com a Inglaterra, Portugal receberia proteção política e produtos manufaturados, em troca de vantagens na exploração colonial concedidas aos ingleses. Entre esses tratados, destaca-se o tratado de Methuen, de 1703 ( também conhecido como panos e vinhos).Segundo esse tratado, Portugal se comprometia a admitir em seu reino os tecidos de lã fabricados pelos lanifícios ingleses, e a Inglaterra, em troca compraria os vinhos portugueses. Na época, a assinatura desse tratado satisfazia aos interesses de grupos dominantes de ambos os lados. Mas teve conseqüências não previstas. Entre elas, a paralisação da indústria portuguesa e da canalização do ouro do Brasil para a Inglaterra.

Concorrência do açúcar antilhano. Mergulhado em crise econômica, Portugal planejava explorar ao máximo as riquezas do Brasil. E a principal riqueza do Brasil era o açúcar. Entretanto um fato novo atrapalharia os planos portugueses. Depois da expulsão do Brasil, os holandeses levaram mudas de cana-de-açúcar para as Antilhas e decidiram produzir açúcar por iniciativa própria. Até então o açúcar brasileiro não tinha concorrentes no mercado europeu, mas com a produção do açúcar antilhano, esse monopólio chegou ao fim. Vários fatores contribuíram para o sucesso dos holandeses na produção açucareira das Antilhas; entre eles, a experiência de produção adquirida no Brasil. As demais etapas do negocio do açúcar os holandeses já dominavam: o refino, transporte e distribuição. Com a concorrência do açúcar antilhano provocou a queda de 50% nos preços do açúcar brasileiro, e a empresa açucareira nordestina entrou em declínio.

Importante: África: Reino dos Ngolas ( pág -335) Sebastianismo (págs- 340-341)