Organização Institucional e Educação a Distância Eleonora Milano Falcão Vieira Rosângela Schwarz Rodrigues

Sumário Gerações de EaD Modelos de Instituição Modelos de cursos Legislação Avaliação, Credenciamento, Reconhecimento Referenciais de qualidade Formulário de Verificação in loco - MEC

Gerações de EaD Primeira Geração (até 1970) Estudo por correspondência. A comunicação se dava pelo uso exclusivo de material impresso, geralmente um guia de estudo com exercícios enviados pelo correio. Segunda Geração (1970) Surgem as primeiras Universidades Abertas, com design e implementação sistematizada de cursos a distância, utilizando, além do material impresso, transmissões por televisão aberta e rádio; fitas de áudio e vídeo, com interação aluno-tutor por telefone ou nos centros de atendimento.

Gerações de EaD Terceira Geração (1990) Uso de computadores, com estações de trabalho multimídia e redes de conferência. Quarta Geração (2000) O aumento da capacidade de processamento dos computadores e da velocidade das linhas de transmissão interfere na apresentação do conteúdo e interações. Acesso a bancos de dados e bibliotecas eletrônicas. Quinta Geração (2001) Uso de agentes inteligentes, equipamentos wireless e linhas de transmissão eficientes. Organização e reutilização dos conteúdos. Moore e Kearsley (1996); Rumble (2000); Taylor (2003).

Modelos de Instituição Instituições Especializadas (single mode) Dedicam-se exclusivamente ao Ensino a Distância. Nesta categoria, é possível citar as grandes universidades abertas européias que seguem o modelo operacional da UK Open University. Características essenciais desse tipo de instituição são (a) abrangência nacional ou internacional; (b) orçamentos próprios e independentes; (c) emissão de seus próprios diplomas, com o mesmo valor formal das instituições que operam no modelo presencial.

Modelos de Instituição Instituições Integradas (dual mode) Fazem parte de uma instituição formal tradicional e atuam também a distância. Os exemplos mais significativos podem ser encontrados nos EUA, no Canadá e na Austrália. Há efeitos de sinergia benéficos para a modalidade presencial (uso de tecnologia) e para a modalidade a distância (feedback mais rápido dos cursos e estrutura do presencial).

Modelos de Instituição Consórcios Esta opção permite gerar ganho em escala de produção de materiais – o número de alunos que utilizam materiais com a produção da matriz cara e reprodução barata permite reduzir o custo unitário – e possibilita o suporte aos alunos em diversos pontos. É necessário considerar as questões políticas e as prioridades de cada instituição para que os procedimentos sejam padronizados. Belloni (1999), Moore e Kearsley (1996), Unesco (1997), McIsaac e Gunawardena (1996)

Modelos de Cursos Conteúdo + Suporte A base é a separação entre a equipe que planeja e produz o curso e as equipes que interagem com os alunos (outros professores ou tutores), mesmo que os alunos possam direcionar as atividades e discussões para questões que são de seu interesse pessoal e/ou profissional. A estrutura básica do curso, normalmente produzido em larga escala, deve ser seguida pelo aluno. A possibilidade de contextualização acontece pela interação com os tutores.

Modelos de Cursos Embalagem (Wrap Around) Esta categoria cria uma parte de curso (guias de estudo, atividades, discussões), usando como base materiais já existentes (livros, CD-ROMs, tutoriais). Este modelo incentiva os alunos a fazer mais pesquisas, gerando mais liberdade e responsabilidade. O papel do professor ou tutor é mais intenso, porque uma parcela menor do curso é predeterminada, de modo que ajustes são feitos cada vez que o curso é implementado. Atividades síncronas, trabalhos em grupo e a incorporação de novas referências são possíveis neste modelo.

Modelos de Cursos Integrado Este modelo é oposto ao primeiro. A base do curso são atividades colaborativas, pesquisa intensiva e projetos em pequenos grupos. O conteúdo é fluído, dinâmico e determinado, em grande parte, pelas atividades individuais ou do grupo. De certa forma, desaparece a distinção entre conteúdo e suporte. O trabalho do professor no acompanhamento do aluno é intensivo. Geralmente, utilizado para pequenos grupos de alunos, em disciplinas de orientação ou tópicos especiais. MASON (1998)

Legislação Decreto Nº. 5622, de 19 de dezembro de 2005 Regulamenta o art. 80 da Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1º. A educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

Legislação Decreto Nº. 5622, de 19 de dezembro de 2005 § 1ª A educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para: I - avaliações de estudantes; II- estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente; III- defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente; e IV - atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.

Legislação Decreto Nº. 5622, de 19 de dezembro de 2005 Art. 2º. A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais: I - educação básica, nos termos do art. 30 deste Decreto; II - educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996; III - educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes; IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) técnicos, de nível médio; e b) tecnológicos, de nível superior;

Legislação Decreto Nº. 5622, de 19 de dezembro de 2005 V - educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) seqüenciais; b) de graduação; c) de especialização; d) de mestrado; e e) de doutorado. Art. 3º. A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a distância deverão observar ao estabelecido na legislação e em regulamentações em vigor, para os respectivos níveis e modalidades da educação nacional.

Legislação Decreto Nº. 5622, de 19 de dezembro de 2005 § 1º.  Os cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial. § 2º.  Os cursos e programas a distância poderão aceitar transferência e aproveitar estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais, da mesma forma que as certificações totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a distância poderão ser aceitas em outros cursos e programas a distância e em cursos e programas presenciais, conforme a legislação em vigor.

Avaliação, Credenciamento e Reconhecimento Portaria n.º 873 de 7 de abril de 2006. (DOU de 11/4/06, seção 1, p. 15) Art. 1º. Autorizar, em caráter experimental, com base no art. 81 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a oferta de cursos superiores a distância nas Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito dos programas de indução da oferta pública de cursos superiores a distância fomentados pelo MEC. Parágrafo Único. A autorização experimental definida no caput não substitui o ato de credenciamento definitivo para a oferta de cursos superiores a distância, e tem prazo de vigência de 2 (dois) anos.

Referenciais de Qualidade A SEED/MEC (2003) estabeleceu referenciais de qualidade em educação a distância para os cursos de graduação.Entre os itens básicos que merecem atenção por parte das instituições de EaD destaca-se: compromisso dos gestores: investimento em pessoal, material didático, infra-estrutura tecnológica, sistemas de comunicação, monitoramento e gestão; desenho do projeto: integração com as políticas, diretrizes, parâmetros e padrões; equipe profissional multidisciplinar: tecnologia da informação, comunicação, produção material, etc.; comunicação/interação entre os agentes: previsão de momentos presenciais para os alunos, professores e equipes;

Referenciais de Qualidade recursos educacionais: concepção, produção, linguagem e uso de tempo; infra-estrutura de apoio: técnico, pedagógico e operacional aos professores e aos alunos; avaliação contínua e abrangente: de aprendizagem e do curso; convênios e parcerias: contrato com identificação das responsabilidades; transparência nas informações: aspectos legais, direitos e deveres dos envolvidos; sustentabilidade financeira: gestão de recursos públicos.

Formulário de Avaliação in loco MEC Aspectos avaliados pela comissão de especialistas: A integração da educação superior a distância no plano de desenvolvimento institucional Organização curricular Equipe multidisciplinar Materiais educacionais Interação entre alunos e professores Avaliação da aprendizagem e avaliação institucional Infra-estrutura de apoio Gestão acadêmico-administrativa Convênios e parcerias Sustentabilidade financeira