FUNDAÇÃO DE AMPARO AO PRESO Secretaria da Administração Penitenciária
MISSÃO FUNAP Contribuir para inclusão social de presos e egressos, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. RETORNO A SOCIEDADE
Governo do Estado de São Paulo A FUNAP NO GOVERNO Governo do Estado de São Paulo SAP Secretaria da Administração Penitenciária FUNAP Administração Segurança Saúde Reintegração Penas alternativas Assistência jurídica Educação Trabalho
CONHECENDO UM POUCO MAIS DO CENÁRIO PRISIONAL Aproximadamente 140 mil presos no Estado de S.P. Orçamento = R$ 1 Bi e 300 milhões ano Crescimento populacional acelerado + 5.300 novos presos / mês - 4.200 presos libertados / mês = 1.100 presos a mais / mês + QUE O DOBRO EM 10 ANOS 60% aproximadamente é a média de reincidência
CONHECENDO UM POUCO MAIS DO CENÁRIO PRISIONAL 76,2% cometeram delitos leves NÃO OFERECEM RISCO A SOCIEDADE NÃO PRETENDEM SER REINCIDENTES Perfil: Homens, jovens, com filhos e semi-analfabetos PESSOAS COM POUCAS OPORTUNIDADES NA SOCIEDADE
PAPEL DA FUNAP (desde 1979) Educação Assistência jurídica 178 Advogados 134 Unidades Prisionais 120 mil presos Educação Alfabetização 380 salas de aulas 360 Monitores 175 presos Ensino fundamental e médio Capacitação profissional 18.000 alunos
40 mil presos trabalhando PAPEL DA FUNAP Trabalho • Oficinas Funap Móveis Escolares e Escritório Reforma de móveis Confecção • Programa de Alocação de Mão de Obra Regime semi-aberto e fechado Setores: Metalúrgicas, confecção, componentes eletrônicos, linhas de montagem, etc. 40 mil presos trabalhando
OFICINAS DE TRABALHO FUNAP OFICINA DE COSTURA TREMEMBÉ OFICINA DE MÓVEIS ESCOLARES PIRAJUÍ
ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Regime Fechado • A unidade produtiva da empresa dentro da penitenciária Regime Semi-Aberto • Reeducandos trabalhando nas instalações da empresa Contrato regido pela LEP (lei de execução penal)
PORQUE É IMPORTANTE PARTICIPAR? Iniciativa Privada • Responsabilidade Social • Redução de custos • Não gera vínculo CLT Presos • Remição da pena • Aumento da auto-estima e dignidade Capacitação, ocupação, renda • Profissionalização Estado/Sociedade • Redução da criminalidade e da violência Diminuição da reincidência
NOSSOS PARCEIROS FUNAP ONG´S ÓRGÃOS PÚBLICOS UNIVERSIDADES ASSOCIAÇÕES IMPRENSA COOPERATIVAS COMUNIDADE EMPRESAS PRIVADAS
PROJETO SANTANA PROPOSTA FUNAP EDUCAÇÃO E TRABALHO
POTENCIAL TRABALHO/EDUCAÇÃO 36 módulos disponíveis
População estimada Santana: 2400 POTENCIAL TRABALHO/EDUCAÇÃO 36 módulos disponíveis Trabalho Educação 30 módulos 6 módulos 60 mulheres/módulo 100 mulheres/módulo 1.800 mulheres/total 1200 mulheres/total > 600 manhã > 600 noite População estimada Santana: 2400
Fonte: Censo do Sistema Prisional 2002 PERFIL DAS DETENTAS Escolaridade: 65% fundamental incompleto 8% médio completo 8% médio incompleto 8% fundamental completo 7% analfabeto 2% superior incompleto 2% superior completo Delitos (homem e mulher): 47% roubo 12% furto 11% tráfico de entorpecente 8% homicídio 5% porte de arma 17% outros Idade média: 32 anos Média pena restante: 3 anos Filhos: 82% possuem filhos Fonte: Censo do Sistema Prisional 2002
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO PRESO www.funap.sp.gov.br Diretora Comercial: Maria Rita (mneder@sp.gov.br) Superintendente: Luigi (lbrandil@sp.gov.br) Gerente Programa de Alocação de mão-de-obra: Solange 3150.1027 (msenese@sp.gov.br) FAX: 3150 1029