REFORMA DA ATENÇÃO HOSPITALAR Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada Coordenação Geral de Atenção Hospitalar REFORMA DA ATENÇÃO HOSPITALAR Abril 2004

CRISE DOS HOSPITAIS NO BRASIL Mas que crise é essa ?

crise : Forma convencional de lidar com a Pautadas pelo imediatismo Direcionadas para a busca de recursos Voltadas para a modernização técnica e gerencial

Eixos Norteadores A Reforma da Atenção Hospitalar no Brasil Humanização Gestão e Atenção Democratização da Gestão Papel social do hospital Controle Social Pactuação CIB e CIT Intersetorialidade Estratégia transversal Contratualização Relação Prestadores Eficiência e efetividade dos serviços prestados Garantia do Acesso Cobertura e Qualidade Inserção na Rede Papel no SUS Financiamento Modelo de Alocação de Recursos

Ações Estratégicas Reorganização do Sistema Modelo de atenção centrado no usuário Planejamento e gestão da rede Relação com os gestores e inserção no SUS Missão da unidade Modelo de Alocação de Recursos Financeiros Global ou misto Fortalecimento da capacidade gerencial das unidades hospitalares Contratualização Metas quanti e qualitativas Reorganização do Sistema

Alternativas à crise: A redefinição do Modelo Assistencial O redesenho do modelo organizativo A reforma do modelo de gestão Reconstrução do relacionamento com o SUS Reorientação do Ensino e da Pesquisa Revisão dos Mecanismos de Financiamento

MODELO ASSISTENCIAL E A MISSÃO DO HOSPITAL Novo Papel dos Hospitais Local para manejo de eventos agudos Análise das possibilidades e benefícios terapêuticos Densidade Tecnológica compatível Eficiência e Qualidade Infra-estrutura Adequada Integrado à rede

Novas diretrizes: UNIVERSALIDADE: Ampliação da oferta de serviços orientada pelas necessidades EQUIDADE: Correção das iniquidades regionais INTEGRALIDADE: investir também na promoção / prevenção e formação de RH CONTROLE SOCIAL: transparência na aplicação (aprovação e fiscalização de recursos) INTEGRAÇÃO: pactuação com gestores municipais e estaduais rediscussão da participação dos estados e municípios no financiamento

Novas diretrizes: Racionalização e modernização gerencial: Compras Contratos Relação com indústria farmacêutica/equipamentos Política de gestão e desenvolvimento de pessoal Instrumentos de acompanhamento e avaliação de serviços e da gestão Democratização da Gestão (co-gestão) Planejamento participativo e contratualização Produção científica e pesquisa clínica

Novas diretrizes: Rediscutir o desenho organizacional dos hospitais Análise de alternativas para redefinição da natureza jurídica dos hospitais: autonomia eficiência e eficácia garantia do caráter público transparência e controle social em função da missão

Novas diretrizes para o financiamento: Mudança do modelo de financiamento e contratualização Sistema global (superação do modelo de pagamento por produção) Hospitais públicos federais/estaduais e filantrópicos (com autonomia de gestão) Orçamentação e mecanismos indutores da eficiência/eficácia Contrato de Metas que (re)defina compromissos: Gestão Assistenciais Ensino, formação de RH e educação continuada Avaliação e Incorporação Tecnológica Pesquisa

Novas diretrizes para o financiamento: planejamento integrado e orientado por necessidades com garantia de recursos para o custeio (day after) incluir a totalidade dos recursos (das distintas fontes de receita) autonomia na aplicação dos recursos pactuados construído de forma pactuada com gestores, prestadores, universidade e instâncias do sus, redefinindo as responsabilidades de cada parte por adesão a partir de 2004

Inserção e reconstrução do relacionamento com o SUS Garantia do acesso e atendimento eficiente e ágil (humanização) Acolher e cuidar das demandas e problemas dos cidadãos Não requer que o hospital assuma todos os níveis de atenção (falácia) Participar da organização do sistema loco-regional de saúde

Inserção e reconstrução do relacionamento com o SUS Integração efetiva de sua oferta: 100% sob regulação do gestor do SUS (avançar para além da assistência) Pactuação e contratualização do papel que irá desempenhar com: Gestores e instâncias do SUS Conselhos de Saúde internamente

Papel e Inserção dos Hospitais : Alterar o seu padrão organizativo Transfomar as suas lógicas de gestão Questionar os arranjos de poder Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção Investir na relação com o SUS – ser parte de verdade Enfrentar a mudança e a complexidade que requer Reorientar o Ensino e da Pesquisa Rever os mecanismos de financiamento

Reforma da Atenção Hospitalar Enfoque Estratégico Hospitais do Ministério da Saúde Hospitais de Pequeno Porte Hospitais de Médio Porte Hospitais de Referência Regional Política de Urgência e Emergência Hospitais Universitários e de Ensino Atenção/internação Domiciliar Hospitais Psquiátricos (Reforma Psiquiátrica)

Reforma da Atenção Hospitalar Ações Estratégicas Qualisus Humanização Política de Saúde Bucal AIDS/DST Política de Alta Complexidade Centros de Referência em AC Terapia Intensiva e cuidados intermediários Pacto da redução da mortalidade materna e infantil Ampliação da captação de órgãos Área Hospitalar

Os Hospitais de Pequeno Porte CARACTERÍSTICAS ü  93% em municípios adscritos no PDR/NOAS ü   83% são públicos e filantrópicos; ü   78% dos leitos são destinados ao SUS; ü   65% em municípios com até 30.000 habitantes; ü   60% representam a única opção de internação 62% são Hospitais Gerais ; 87,4% possuem salas cirúrgicas; 64,1% realizam partos

Os Hospitais de Pequeno Porte CARACTERÍSTICAS 7% dos procedimentos ambulatoriais na área de Odontologia Faturamento de cerca de R$ 300 milhões por ano em AIH ( 6% do recurso total) Taxa média de permanência > 15 dias; Taxa de Ocupação Hospitalar: 30%.

Critérios: Públicos e Filantrópicos 5 a 30 leitos instalados Hospitais de Pequeno Porte Critérios: Públicos e Filantrópicos 5 a 30 leitos instalados Municípios ou microrregião com até 30.000 habitantes Cobertura PSF >70% Adesão (prestador / gestor /SES)

Proposta Universo Potencial Referência : abril 2004 – CNES Anterior : 1360 e 810 unidades

Proposta Universo Potencial Total – 1.591 114 564 279 277 357 7 % 35 % 18 % 17 % 35 % 23%

Perfil assistencial desejável Parto de risco habitual Especialidades básicas Odontologia (predominantemente urgência e referência especializada) Pequenas cirurgias e ambulatoriais Integrar o sistema regional de urgência e emergência

Fluxos – Plano de Trabalho Unidade De saúde Município (SMS) CIT Homologação Aprovação CMS CIB Estado (SES) MS

AJUSTE DE LEITOS PARÂMETROS 5 % pop/ano Percentual de internação de Tx Ocupação: 80% T Permanência: 4 dias Cap Internação/leito/ano: 58,4 usuários/ano Percentual de internação de baixa e média complexidade : 5 % pop/ano Portaria GM 1.101, de 12 de junho de 2002.

Memória de Cálculo - pós o ajuste de leitos Financiamento Componente Custeio Memória de Cálculo - pós o ajuste de leitos Valor médio do faturamento apresentado por cada leito/ mês, em 2003 = R$ 355,97 Valor médio da AIH de 2003 nos HPP = R$ 245,50 Valor de referência no BR: R$ 484,67 Valor potencial do faturamento de cada leito /mês : R$ 1.473,00 (pós ajuste) Considerando: Taxa de ocupação de 80% Média de permanência de 4 dias (6 internações / mês ) Impacto Financeiro = 50% MS + 50% SES

Hospitais de Pequeno Porte HPP Nº de unidades 1.591 PSF > 70 % 970 PSF < 70% 626 Pop. Atendida 15.087.275 Leitos Exist. 34.210 Leitos Nec. 12.918 $ Financeiro 228.338.568,00 Impacto Financeiro 101.365.894,43