OPAS – Brasília, 02 e 03 de Setembro de 2008. RIPSA - MS REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL A INICIATIVA RIPSA NO ESTADO: avanços e dificuldades em sua implementação e sua importância para a gestão em Saúde. OPAS – Brasília, 02 e 03 de Setembro de 2008.

CONTEXTUALIZAÇÃO Contexto Histórico Mato Grosso do Sul foi criado em 11 de outubro de 1977, através da Lei Complementar nº 31, sendo instalado administrativamente em 1º de janeiro de 1979, tendo como capital o município de Campo Grande. Fonte: Secretaria do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento e da Ciência e Tecnologia/MS.

CONTEXTUALIZAÇÃO Contexto Sócio-Econômico e Demográfico TOTAL POPULAÇÃO DO ESTADO: 2.265.021 (contagem nacional IBGE-2007 ). equilíbrio entre o número de homens e de mulheres. taxa de urbanização de 84,08%. taxa média de crescimento anual de 1,25 em 2007. densidade demográfica de 6,34 hab/Km². 78 Municípios. Sua extensão territorial é de 357.194,96 Km², os quais correspondem a 22,23% do território da região Centro - Oeste. Fonte: Secretaria do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento e da Ciência e Tecnologia/MS.

POPULAÇÃO INDÍGENA Existem 61.525 pessoas na população indígena de Mato Grosso do Sul, distribuídas nas diversas etnias e municípios: Terena/Atikun = 18.985 pessoas em Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Rochedo e Sidrolândia; Kadiwéu/Kinikinaua = 1.475 pessoas em porto Murtinho, Bodoquena e Bonito; Guató/Kamba = 475 pessoas em Corumbá; Guarani/Caiuá = 40.480 pessoas em Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Caarapã, Maracaju, Paranhos, Ponta Porá e Tacuru; Ofaié = 110 pessoas em Brasilândia. Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul

PACTO PELA SAÚDE Portaria n° 399/GM de 22/02/2006. PASSO A PASSO.... Portaria n° 399/GM de 22/02/2006. 1° Encontro Estadual “Gestão Solidária do SUS” – 08 e 09 de agosto de 2006. 08 Oficinas Regionais (05 Micro e 03 Macrorregionais). 1 Oficina Estadual – 13 e 14 de dezembro de 2006. Oficinas de Trabalho – 2007. Assinatura do Pacto – 16 de março de 2007 – 100% dos municípios do Estado.

O PACTO PELA SAÚDE Em relação à gestão, Atualmente, mais antes do Pacto eram 65 municípios gestores da atenção básica e 13 gestores plenos do sistema de saúde. Atualmente, mais 04 municípios assumiram a gestão integral dos serviços de saúde do seu território e outros como Ponta Porã e Corumbá estão se preparando para tal.

O PACTO PELA SAÚDE Também merece destaque o fato de 23 municípios oferecerem algum tipo de referência, bem como terem assumido o processamento das informações e a gestão do teto financeiro dos procedimentos de média complexidade que executam, o que vem lhes permitindo organizar melhor o sistema municipal de saúde.

CONTEXTUALIZAÇÃO Instituições identificadas MATO GROSSO DO SUL OPAS MS-MO. AVAL PART DATASUS NACIONAL DEZ 2007

PASSO A PASSO... ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO SITUAÇÃO DATA Representantes indicados OK Abril/08 Financiamento assegurado Federal Estadual Em processo Agosto/08 Processo de co-gestão Permanente Reunião interna na SES 21/Janeiro/08

PASSO A PASSO... ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO SITUAÇÃO DATA Equipe constituída OK Janeiro/08 Documento básico elaborado (CTI RIPSA) Março/08 Esquema Básico da OTI (CTI RIPSA) Início de Abril/08 Aprovação na CIB e Aprovação no CES 18 Abril/08 25 Abril/08

PASSO A PASSO... ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO SITUAÇÃO DATA Consulta formal aos parceiros OK - Realização 1ª OTI Estadual(CTI RIPSA) 06/Maio/08 Relatório da 1ª OTI 30/Maio/08 Decreto do Governador Nº 12.548

Dra Beatriz Figueiredo Dobashi Secretária de Estado da Saúde de MS ripsa@saude.ms.gov.br 67 3318 1722