DIREITO AMBIENTAL PARTE I TEORIA GERAL

CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Ação antrópica na natureza – traz questões cruciais discutidos ao longo das últimas décadas.

Questões ambientais  equilíbrio entre demanda recursos naturais – uso indiscriminado – conseqüências População/desenvolvimento/pobreza/meio ambiente INÍCIO DISCUSSÃO – SÉCULO XIX – EUROPA E ESTADOS UNIDOS

SÉCULO XX – DESENVOLVIMENTO ARTEFATOS NUCLEARES – INTERNACIONALIZAÇÃO  QUESTÕES AMBIENTAIS 1945 – 1962  DENOTAÇÕES NUCLEARES – CONSEQUÊNCIAS AMBIENTE - Chuva ácida Apoio opinião pública

Tratado de Proibição Parcial dos Testes Nucleares – 1963 Tratado de interdição completa de ensaios Nova Iorque – 96 – 71 Estados – CTBT – (5 dos 8 armas)  hoje assinado por 181 e ratificado por 151 Prática  ser ratificado por vários países China, Coreia do Norte, etc. - 1960 - Raquel Carson – Primareva Silenciosa – revolução de pensamento em relação às questões ambientais  alerta  inseticidas (herbicidas, pesticidas etc) originou movimento social defesa  MA

 revolução industrial – Séc XIX Modo produção – progresso industrial e econômico Consumo descartável e exploração recursos Geração e acumulação resíduos - poluentes

O “despertar ambiental” ocorreu no período compreendido entre 1950 – 1969. Clube de Roma, em 1968 -produziu estudos globais  principais problemas ambientais -, Conferência de Estocolmo (1972) – que agregou à crise ecológica problemas como fome e pobreza dos países do hemisfério sul -, Relatório Burtland em 1987 – primeiro esboço do conceito de desenvolvimento sustentável -, ECO 92 – que culminou na elaboração da Agenda 21, na Rio + 10 em Johannesburg – África do Sul.

Rio + 20 – 2012 TEMAS: Economia verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável Estrutura institucional para o Desenvolvimento Sustentável Documento assinado 20 junho

Brasil repercussão debates ambientais começou a ocorrer após participação delegação brasileira  Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Criação da SEMA – 73 – órgão autônomo Ministério do Interior  subordinado ao Ministro de Estado  conservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais Estados  SP, RJ Temática 1958 – fundação brasileira p/ a conservação natureza

nova consciência  temática ambiental  vigorar  60  repercutindo diretamente  leis e o direito hoje – questão - ganha dia após dia espaço na preocupação da sociedade e dos estudiosos do tema, cientistas e dos governos.

1980 - Lei 6.938/81 – resposta num contexto nacional – PNMA – instituição do SISNAMA – e órgão consultivo – CONAMA Res. 001/86 – Estudo de Impacto Ambiental – algumas atividades produtivas

 lapso temporal  outros fatores, elementos/transformações --> considerados favoráveis e desfavoráveis  futuro do meio ambiente EX: evoluções tecnológicas aceleradas, a crise financeira que surgiu em 2008, o avanço do efeito estufa, a crescente perda de biodiversidade, a diminuição de recursos.

Perdas econômicas – aquecimento global – Nicholas Stern – Banco Mundial 5% e 20%PIB – 7 trilhões dólares – áreas produtivas – saúde – solo - poluição

ponto de vista positivo  novas tecnologias para controle de emissões de poluentes, conscientização social sobre as questões ambientais, educação valorização das iniciativas “ecologicamente corretas” de indústrias e empresas, proteção/conservação de determinados espaços físicos etc

Ramon Martín Mateo  conscientização ambiental propiciou – surgimento/ desenvolvimento  legislação ambiental em todos os países, sendo ela “variada, dispersa e frequentemente confusa”. 3 tipos Evolução sistema normativo  inclusão constituições – não mais atribuição órgão ou entidades públicas – responsabilidade abrangente

destaque – fruição -> contexto de proteção ao meio ambiente/ preocupação ecológica com a degradação  Constituição da República Federal da Alemanha, de 1949 Proteção de plantas agrícolas e florestais, animais e eliminação lixo, combate a poluição e União legislar caça, proteção e estética Suíça desde 1957  emendada  estabelecer normas de proteção ambiental (respeito às características da paisagem e aos povoados, lugares históricos, raridades naturais e florestas).

1º lugar caracteristicamente ambientalista  Bulgária 1971  art 1º lugar caracteristicamente ambientalista  Bulgária 1971  art. 31 que “a proteção, a salvaguarda da natureza e das riquezas naturais, da água, ar e solo (incumbe) aos órgãos do Estado e é dever também de cada cidadão. Portuguesa 1976  estruturação moderna ao tema  relação  direito à vida e à qualidade da mesma.

Direito Ambiental brasileiro Antes independência 1822 e República 1889  normas jurídicas ambientais – Coroa portuguesa – resguardar interesses financeiros Evolução – arcabouço leis ambientais – A) formação– 1889 – 1981 B) consolidação – 1981 a 1988 C) fase contemporânea -