CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES ANEEL 1° Encontro de Regulação Econômica das Agências Reguladoras 18 de novembro de 2009 Brasília – DF

Custos Operacionais Eficientes Introdução: Importância do cálculo de O&M no processo tarifário Principais Métodos de Estimação aplicados ao Setor Elétrico Experiência Regulatória – Prós e Contras Os resultados são provisórios Depende das contribuições da AP Detalhamento da proposta a seguir

Importância do cálculo de O&M no processo tarifário Regulação no Setor Elétrico: Regulação de Preços Energia Elétrica: Serviço de Utilidade Pública Falhas de Mercado: Monopólio Natural e Existência de Barreiras a Entrada Figura 1 - Desafio do Regulador Diante de Falhas de Mercado Preço Receita = Despesa Receita Requerida = O&M + T + D + (WACC X BR) Os resultados são provisórios Depende das contribuições da AP Detalhamento da proposta a seguir P= Cme CMe CMg RMg Demanda Qcme Quantidade

Importância do cálculo de O&M no processo tarifário Figura 2 – Etapas do Processo Tarifário. Determinação da Receita Requerida: Receita Requerida = (Base de Remuneração) x Taxa de Retorno + Depreciação + Custos de Operação e Manutenção – O&M + Taxas Determinação da Tarifa: Transformação da Receita Requerida em um conjunto de tarifas Fórmula de ajuste das tarifas: Custos Operacionais 12 meses – Ano Teste Ano Teste Futuro Regra de definição de Tarifas Receita Requerida Preços e Condições de Serviço P=Cme Revisão Tarifa: não é determinada exclusivamente pela distribuição. Cadeia de produção da energia: empresas diferentes em cada processo Acumulação de custos Revisão: considera a relação entre distribuição e consumidores, levando em conta os outros custos. Frequencia: 4 anos Regime por Incentivo Tarifas no Primeiro Ano Tarifas no ano 2 + N Fórmula pré-estabelecida para ajuste

Principais Métodos de Estimação Tecnicas de Benchmarking Modelo de Empresa de Referência – Análise Botton-Up Modelos Empíricos – Análise Envoltória dos dados - DEA Fronteira Estocástica – SFA Mínimos quadrados Ordinários Corrigidos - COLS Mínimos quadrados Ordinários - OLS Técnicas de Custo do Serviço Custo Contábil Histórico – Análise Top-Down Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X 5

Principais Métodos de Estimação Custo Contábil Histórico Utilizada nos processos tarifários anteriores à Lei 8.987/95, regime de Custo de Serviço; As concessionárias informam seus custos reais (contábeis) e o regulador os analisa fixando alguns limites de repasse; Toda a variação de custos está sujeito a ser repassada às tarifas; Não há incentivo à eficiência – As concessionárias tem muito pouco a ganhar ao se tornarem eficientes e muito pouco a perder quando se tornam ineficientes; No médio e longo prazo traz elevação tarifária. Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X 6

Principais Métodos de Estimação Técnicas de Benchmarking Define-se um referencial regulatório contra o qual a empresa deve competir para melhorar seus resultados (Benchmarking). Modelo de Empresa de Referência: benchmarking é a própria empresa de referência. Métodos de eficiência média – Regressões como Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) Métodos de Fronteira: Não paramétrico: Análise Envoltória de Dados (DEA); Paramétricos: Mínimos Quadrados Ordinários Corrigidos (COLS) Análise de Fronteira Estocástica (SFA); Em geral, o foco de cada método é estimar um referencial de custo e, posterior, análise de quanto cada firma se desvia do referencial. Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X 7

Principais Métodos de Estimação Métodos de Benchmarking DEA Empresa de Referência Empresa de Referência OLS Custo Operacional SFA COLS Produto 8

Experiência Regulatória – Empresa de Referência Premissas do modelo Utilizada no primeiro e segundo ciclo tarifário das distribuidoras de energia; Modelagem simplificada de uma empresa eficiente para a prestação do serviço nas condições do contrato de concessão e atendendo a regulamentação vigente. Leva em consideração os aspectos específicos de cada área de concessão: características da área servida, localização dos consumidores, níveis de qualidade, nível salarial, trajetória de redução de perdas, etc; Uma vez calculada a empresa de referência, as características individuais de cada firma são usadas na empresa de referência para se determinar o custo apropriado da firma. Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X 9

Empresa de Referência – Estrutura Básica do Modelo Gestão Administrativa: Presidência, Diretorias, Gerências Estrutura Central Gerência Regional Gerência Regional Atividades de Campo: Leituristas, atendentes de call center, atendentes comerciais. Atividades Comerciais Atividades de Operação e Manutenção Perdas Não Técnicas Tarefas Comerciais Faturamento Teleatendimento

Empresa de Referência – Operação e Manutenção Definição da atividades de O&M – considera tipo de ativo, padrão de rede, nível de tensão, etc. Ex: Poda de Árvores, emendar condutor, trocar isolador, inspeção visual da rede, adequar aterramento... Definição da freqüência de intervenção, tempo de execução, equipe e veículo Freqüência que a atividade é feita; equipe que executa a atividade e o tipo de veículo utilizado; materiais empregados. Valoração do valor gasto com cada atividade de O&M Freqüência X quantidade de ativos X tempo deslocamento/execução X custo da equipe/veículos/materiais Σ Todas as atividade de O&M Custo Total com Operação e Manutenção

Experiência Regulatória – Empresa de Referência Vantagens Utilizados em países como o Brasil, Chile, Argentina, Peru, El Salvador, Suécia e Espanha Leva em consideração os aspectos específicos de cada contrato de concessão – custos operacionais diferenciados para as 63 distribuidoras Independe da eficiência atual das firmas para se determinar a empresa de referência. Desvantagens Dado intensivo Depende do julgamento da empresa de consultoria contratada para a construção da ER. Potencializa a assimetria da informação – as contribuições abordam apenas parâmetros subdimensionados Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X 12

Experiência Regulatória – DEA Premissas do modelo – Análise Envoltória de Dados Utilizado no primeiro ciclo tarifário das transmissoras de energia. Proposto para 2° ciclo ; Método não paramétrico que usa programação linear para determinar (ao invés de estimar) a fronteira eficiente da amostra de empresas disponíveis. O método consiste na solução individual de um problema de programação linear para cada firma, onde os produtos e insumos da firma são atribuídos a um conjunto de pesos de forma a maximizar a razão entre a soma ponderada de produtos e a soma ponderada de insumos (desde que estes pesos aplicados a outras firmas não gerem uma razão superior a 1). Uma firma é considerada eficiente quando nenhuma outra firma – ou combinação linear de outras firmas – pode tem custos menores produzindo mais (orientado por insumos). Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X 13

Experiência Regulatória – DEA Aplicação 1° Ciclo Nível de eficiência exigido foi baseado na eficiência observada das demais empresas, i.e. quanto que o custo operacional poderia ser reduzido sem variar a produção (orientado para insumos). 1° Estágio Retornos de Escala Não Decrescentes Variável de Insumo – Custos Operacionais; Variáveis de Produto – Rede, MVA, Transformadores e Módulos; Painel de 3 anos e 8 empresas Definição dos Custos: Aplicação dos níveis de eficiência não foi direta sobre os custos operacionais contábeis do último ano (ano atualizados para o ano teste): normalização dos percentuais entre 80% e 100%, de forma a compensar possíveis especificidades das empresa; 100 40% de Ineficiência Custo de Empresa A 60 Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X Custo de Empresa B 14

Experiência Regulatória – DEA Proposta de Aplicação 2° Ciclo - DEA em dois Estágios Nível de eficiência exigido foi baseado na eficiência observada nas demais empresas. O parâmetro de eficiência foi corrigido, subtraindo da ineficiência estimada a parcela que se deve ao efeito de variáveis ambientais (especificidades da área de concessão). 1° Estágio 2° Estágio Devido Ambiente Desfavorável 40% 100 Retornos de Escala Não Decrescentes Variável de Insumo – Custos Operacionais Variáveis de Produto – Rede, MVA, Transformadores e Módulos; Painel de 7 anos e 8 empresas Definição dos Custos: Correção da ineficiência pelas variáveis ambientais (Modelo de Regressão) e posterior aplicação sobre os custos contábeis reais do último ano. Variáveis Ambientais Identificadas: Dispersão da Rede; Nível de Tensão das Linhas; Nível de Remuneração onde se encontra a sede; Qualidade na prestação do serviço. Ineficiência 20% 80 60 Custo Eficiente da Empresa A Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X Custo Reconhecido de A Custo de A Custo de B 15

Experiência Regulatória – DEA Vantagens Metodologia bastante utilizada entre reguladores. Firmas ineficientes são comparadas com firmas reais, ao invés de ser comparada com alguma medida estatística. Transparência para Metodologia. Leva em consideração fatores que não estão no controle da firma (variáveis ambientais) . Pode ser implementado para uma amostra pequena de dados. Desvantagens Nível de eficiência é sensível a escolha dos insumos e produtos; e ao número de insumos e produtos. O método não leva em consideração a existência de fatores estocásticos e medidas de erro. Possibilidade de “gaming” (Jamasb, Nillesen, & Pollitt, 2003). Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X 16

Experiência Regulatória – Notas Técnicas Página Inicial>>Informações Técnicas>>Audiências/Consulta/ Fórum Audiência 2006 – AP 07 - Receber contribuições referentes aos critérios e procedimentos a serem utilizados no processo de Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica. Audiência Ano 2007 (Finalizado o período de contribuição em 2008) - Ap 52 - Obter subsídios e informações adicionais para os aprimoramentos da Resolução Normativa ANEEL nº 234/2006, relativos a Empresa de Referência, Fator X, Perdas Técnicas, Perdas Não Técnicas, Receitas Irrecuperáveis e Base de Remuneração Regulatória Audiência Ano 2009 - AP 68 - Metodologias e critérios gerais para o processo de revisão tarifária dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica. Contrato é geral, traz diretrizes gerais ANEEL: dividiu a revisão em duas etapas: Reposicionamento tarifário Fator X 17