Reestruturação produtiva e recomposições no mercado de trabalho Mesa Redonda “A reestruturação produtiva e seu reflexo na estrutura de emprego, no uso e na protecção do trabalho” – Centro de Estudos da ENSP Reestruturação produtiva e recomposições no mercado de trabalho Ana Paula Marques Departamento de Sociologia Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) (Rio de Janeiro, 10 de Novembro 2010) Agradecimentos: À Direcção da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/ Fiocruz), Sr. Doutor António Ivo de Carvalho, bem como ao Centro de Estudos desta Instituição, em particular as colegas Inês, Alex, Tânia e demais colegas, por me terem convidado a participar nesta Mesa-Redonda e nas actividades programadas.

O que estará em discussão nesta Mesa-Redonda é… A inevitabilidade do modelo de desenvolvimento das sociedades contemporâneas? Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Ana Paula Marques (Novembro 2010) Tópicos de apresentação Globalização, competitividade e incerteza Processos de ressimbolização do trabalho Mercado de trabalho português: fragilidades e dilemas Que cenários para o “futuro do trabalho” Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Globalização, competitividade e incerteza I. Tópico Globalização, competitividade e incerteza Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Tendências Centrais… Ana Paula Marques (Novembro 2010) Globalização e internacionalização da economia Neo-liberalismo como ideologia dominante Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Ana Paula Marques (Novembro 2010) Tendências Centrais… Reestruturação/ inviabilização de sectores produtivos fora do controlo dos Estados Nacionais Políticas económicas subordinadas a objectivos monetários e financeiros de curto/ médio prazo Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Tendências Centrais… Mutações diferenciadas do sistema de emprego Regressão do Welfare State (direitos sociais amputados e/ou não aplicação; serviços públicos sub-financiados) Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Tendências Centrais… Ana Paula Marques (Novembro 2010) Fluxos migratórios volumosos, instáveis e dificilmente integráveis Crise de legitimidade do Estado de Democracia representativa Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Ao nível de tendências de reestruturação produtiva, estamos perante… Economia pós-industrial, em que a indústria e os serviços convergem para um sistema produtivo complexo, intensivo em capital; Novas tecnologias com novas potencialidades (maior performance económica, produzindo produtos diversificados, frequentemente renovados com a melhoria de produtividade e qualidade); Mercados instáveis e diferenciados com novas exigências (qualidade e flexibilidade) e aumento da concorrência; Novos valores face ao trabalho e ao emprego (e.g. responsabilidade, participação, autonomia, desenvolvimento pessoal e profissional). Tendências diversas e possíveis de modelos de organização do trabalho Ana Paula Marques (Novembro 2010) Ana Paula Marques Fonte (www.iefp.pt)

Implicam uma renovação da organização do trabalho… Hierarquias planas; Horizontalização das estruturas; Conteúdos funcionais mais ricos e diversificados; Trabalho em equipa; Centralidade das competências; Autonomia na realização do trabalho; Confiança nas relações laborais. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Baseada no paradigma de “Empresa Flexível”… Modelos Organizacionais Flexíveis Estruturas inovadoras e descentralizadas Excelência de competências Primado da confiança Maior participação dos trabalhadores Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Exigindo um outro “perfil” de qualificação/ competências Posse de escolaridade básica obrigatória; Capacidade de adaptação e reacção às novas situações; Compreensão global de um conjunto de tarefas e funções conexas; Capacidade de abstracção e de selecção; Iniciativa e resolução de imprevistos; Tratamento e interpretação de informação; Participação, responsabilização e cooperação; Abertura a novas aprendizagens. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Não unidireccionalidade dos modelos produtivos Cenários de configurações empresariais Cenário 1 Neotaylorismo em direcção a uma sociedade dual Cenário 2 Neotaylorismo em direcção a uma sociedade segmentada Cenário 3 Lean production em direcção a uma sociedade hipercompetitiva Cenário 4 Antropocentrismo em direcção a uma sociedade democrática e equitativa. Fonte: Adaptado (Kovács 1998: 20-23)

Processos de ressimbolização do trabalho II. Tópico Processos de ressimbolização do trabalho Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Representações e imagens societais SOCIEDADE PROGRAMADA (Touraine, 1970) SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL (Bell, 1977) SOCIEDADE DA TERCEIRA VAGA (Toffler, 1980) SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO (Lyon, 1992) SOCIEDADE EM REDE (Castells, 1996) (…) Sociedade individualista (Giddens, 1996) Sociedade de risco (Beck, 2002) Sociedade líquida (Bauman, 2002) Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Ana Paula Marques (Novembro 2010) Em curso… Assumpção da “cultura de risco” e da incerteza na Sociedade do Conhecimento a par do compromisso e confiança exigidos aos actores sociais; Lógicas de intensificação e racionalização subtis dos modelos de organização do trabalho (e.g. NPM e externalização de serviços, gestão por objectivos/ resultados; contratos flexíveis/ atípicos); Não linearidade e homogeneidade dos processos de profissionalização: uma minoria altamente qualificada versus “novos” desqualificados, excluídos e marginalizados; Dinâmica da reversibilidade e reconversão de percursos formativos (e.g. Long life learning, mobilidade, carreiras transversais). Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Ana Paula Marques (Novembro 2010) Em curso… Reconversão económica e tecnológica Reconversão político-ideológica Reconversão sócio-cultural? Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Reconversão económica e tecnológica Competitividade compulsiva: aumento da concentração industrial e financeira a nível global, favorecendo o desenvolvimento de mercados oligopolistas; Revolução tecnológica permanente; Terciarização e dinâmicas da estrutura profissional – polarização e segmentação do mercado de trabalho; Extensão do desemprego (e.g. longa duração, interminente) e subemprego; Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Reconversão económica e tecnológica (cont.) Difusão de formas precárias e atípicas de emprego (incluindo informal ou clandestino); Transição do “emprego para a vida” a “empregabilidade para a vida” ou “empregabilidade permanente”; Substituição do termo trabalho/ emprego pelo de “actividade”, com ênfase para a economia social ou terceiro sector, com proximidades com o trabalho não declarado Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Reconversão político- ideológica Pressão sobre os sistemas de Segurança Social (e.g. envelhecimento da população e ciclos de vida); Insucesso das políticas sociais e dos dispositivos de mediação (e.g. combate ao desemprego, abandono escolar); Maior vulnerabilidade e exclusão de certas categorias sociais (e.g. jovens, trabalhadores com qualificações obsoletas) Aumento da desigualdade regional dentro e entre países no acesso à inovação; Fortalecimento das divisões da população e das regiões do mundo no acesso à inovação Contributo para a ruptura ecológica; Redução da capacidade de acção das organizações públicas e da democracia representativa a todos os níveis (dentro da empresa, local, nacional, global). Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Mercado de trabalho português: fragilidades e dilemas III. Tópico Mercado de trabalho português: fragilidades e dilemas Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Deslocalizações/ economia de baixo valor acrescentado Crescente deslocalizações de empresas nacionais e estrangeiras (multinacionais) para países de mão-de-obra mais barata e qualificada, principalmente para os países de Leste (e.g. Turquia, Eslováquia, Roménia, Polónia). Portugal ocupa o 3º lugar dos países da União Europeia mais afectados pelas deslocalizações. Impacto da globalização do comércio mundial, nomeadamente dos têxteis, cujas empresas não se modernizaram (tecnológicos e organizacionais) e da concorrência da China. De acordo com uma pesquisa da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, em 2005 perderam-se mais de 100 postos de trabalho, nas seguintes empresas: Indesit, Philips, Yasaki Saltano, Sumol, José Dias Carneiro, Vodrages – Tecidos e Fios, Kaz Ibérica, Confecções Pacheco, Sociedade de Fabricantes, Alcoa, Vissuto (etc.) Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Emprego e desemprego segmentado e selectivo… Elevadas taxas de actividade e de emprego feminino: 61,6%, contra 58,6% da UE27, aproximando-se dos países da Europa do Norte (a taxa de actividade feminina varia na razão directa do nível de escolaridade); Relativa polarização nas taxas de emprego de uma mão-de-obra com nível de escolaridade superior: 84,3%, contra 82,9% da UE27, vs. uma mão-de-obra que detém apenas o ensino básico: 62,5%, contra 46,2% da UE27; Emprego próximo da média europeia de trabalhadores com idades entre 55 a 64 anos: 49,7%, contra 56% da UE27; Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Emprego e desemprego segmentado e selectivo… Tendência para um aumento significativo da taxa de desemprego, sobretudo a partir de 2003/04, atingindo, em 2010, 10,8%, contra 9,7% UE27; Maior vulnerabilidade ao desemprego por parte das mulheres (11,9%) e dos detentores de baixo nível de qualificação (0-2 ISCDE): 10,1%; Expressão significativa do DLD: 4,3%, contra 3% UE27. Região Norte mantém a taxa de desemprego mais elevada (9,1%), seguida pelas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo, com 8,4% e 7,8%, respectivamente. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Difusão de formas flexíveis de emprego Predomínio do trabalho a tempo inteiro vs. percentagem relativamente baixa de trabalho a tempo parcial: 11,6%, contra 18,8% na EU: Holanda e os países nórdicos apresentam valores relativos mais elevados; Tempo parcial com maior incidência nas mulheres: 16,4%, contra 31,5% na UE. Presença significativa de formas contratuais flexíveis/ atípicas: 22%, contra 13,5% na UE (Espanha e Polónia encontram-se acima da média europeia); Aumento da “actividade independente” através de “auto-emprego”, “empresário em nome individual”. Obs1: a definição entre tempo a part-time e a full time é dada numa definição “espontânea” do inquirido e que tenha trabalhado na semana de referência pelo menos 1 H (as comparações entre países deverão ser cautelosa). Obs2: Contratos limitados – subcontratação, a termo, prestação de serviços Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Fragilidades de educação e formação da população … Prevalência da escolaridade básica (0-2 ISCED) no grupo etário dos 25 aos 64 anos: 71,8%, contra 28,5% da UE27; Nível secundário (3-4 ISCED) da população jovem portuguesa (dos 20-24 anos) aquém das metas de Lisboa: 54,3%, contra 78,5% para a UE27; Insuficiente percentagem de população (25-64 anos) detentora do ensino superior (5-6 ISCED): 14,3%, contra 24,3%, sendo que as mulheres atingem 17%; Elevada taxa de abandono escolar precoce, em especial junto da população masculina: 35,4%, contra 14,9% UE27. Débil participação na formação ao longo da vida por parte dos activos: 5,3%, contra 9,5 UE27. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Fragilidades de educação e formação da população … Portugal continua a ser o país da União Europeia a apresentar, por um lado, um dos mais baixos níveis de habilitação escolar e, por outro, uma reduzida participação em programas de educação e formação ao longo da vida. Falta de qualificação ou formação deficiente poderá explicar a maior vulnerabilidade dos trabalhadores “atirados” para o desemprego na faixa etária dos 40 aos 50 anos: população activa a aproximar-se vertiginosamente de um envelhecimento progressivo A maior parte dos empregados/desempregados, especialmente tem baixos níveis de escolaridade (ensino básico ou 2º e 3º ciclos) e possui qualificações profissionais, em regra, obsoletas face às exigências dos actuais perfis de emprego Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Dificuldades de transição profissional… Maior taxa de desemprego juvenil (15-24 anos) e, em particular, para os que têm apenas a escolaridade obrigatória: 16,6% contra 15,2% UE25; Porém, para a população entre os 25-64 anos, com o nível superior, a tx de desemprego é de 6,6% contra 3,7% UE25; Fenómenos de subemprego, em particular emprego em part-time por sexo (constrangimento: 11,5% contra 18,8% UE25; Menor correspondência do diploma ao perfil dos empregos disponíveis: exigências de flexibilidade e polivalência (Teicher, 2007). Ana Paula Marques (Novembro 2010)

IV. Tópico Que cenários para o “futuro do trabalho”? Que desafios para os actores-chave? Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Dualização, segmentação e fragmentação social Assiste-se Ao estilhaçamento progressivo, de forma objectiva e subtil, das conquistas sociais dos trabalhadores nas últimas décadas, é visível: De forma objectiva, nas alterações no corpus legal de direitos reconhecidos em relação ao trabalho e às obrigações do Estado face aos trabalhadores. De forma subtil, na destruição de culturas de trabalho em sentido lato de diversos colectivos (e.g. dimensão colectiva dos saberes, socialização dos espaços de trabalho e (re)construção de identidades sócio-profissionais). Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Reconversão sócio-cultural? Face à crescente dualização e fragmentação social, estar-se-á perante uma reconversão sócio-cultural? Generalização do contrato individual (formas “atípicas”/ flexíveis de emprego) Aceitação da expulsão, marginalização e precarização de grupos sociais diversificados Esta dinâmica será sustentável nas próximas décadas junto dos diversos grupos de jovens (e.g qualificação superior, sem qualificação profissional)? Por oposição à geração dos seus pais, a inserção profissional dos jovens caracteriza-se por profundas transformações nas bases materiais, interactivas e valorativas das relações de trabalho. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Reconversão sócio-cultural? Muitos jovens de hoje apresentam dificuldades em gerar atitudes e práticas de auto-estima, solidariedade e identidade colectiva dado que: Muitos jovens, trabalhadores idosos e mulheres são afectados pelo desemprego e/ou Muitos têm trabalhos/ empregos com durações curtas, intermitentes e não duráveis Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Reconversão sócio-cultural? Redefinição de fronteiras de classe (e.g. “subclasses”, “classes nómadas”, “elites profissionais”); (Com)unidade de interesses instáveis; Identidades incertas e negativas; Recomposição dos papéis familiares e educativos; Etnicização das relações e conflitos sociais; Marginalização e silenciamento/ consentimento; Naturalização/ psicologização dos factos sociais; (…) Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Estudo Prospectivo CEDEFOP (2006-2015) Criação de mais de 13 milhões de empregos na próxima década, nos sectores de negócios e serviços diversos; na distribuição, transportes e hotéis e catering e serviços “não mercantis” [perdas projectadas nos sectores primário e secundário]; Crescimento da procura de trabalhadores com qualificações médias (nível 3 e 4 ISCED) e elevadas (nível 5 e 6 do ISCED): quase 40% dos trabalhadores terão empregos nas áreas da gestão e desempenharam um trabalho profissional em actividades de suporte técnico em vastíssimas áreas [declínio de competências relacionadas com a agricultura, as actividades manuais e artesanais e secretariado]; Expansão significativa de empregos que requerem poucos ou nenhum nível formal de qualificações, em especial nos empregos de serviços: venda a retalho e distribuição, o que contribuirá para um aumento de uma certa polarização de empregos. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Consensos face à crise do trabalho e emprego hoje Redução do emprego estável e a tempo inteiro (desviado da norma do mercado de trabalho); Expansão das for flexíveis mas de emprego (ou atípicas ou Novas formas de trabalho, embora algumas sejam velhas); Difusão do modelo de “empresa magra” ou “empresa flexível” (Atkison, 1987) com diferentes regimes de emprego; Difusão na Europa de formas flexíveis/ atípicas facilitada pelo: a) desequilíbrio das relações capital-trabalho e b) debilidade das forças sindicais. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Consensos face à crise do trabalho e emprego hoje Quando associadas a formas flexíveis/ “atípicas” de emprego, as modalidades contratuais tendem a contribuir para uma precarização das relações de trabalho e a instalar um clima de insegurança no emprego; Geralmente, estas formas têm estado reservadas para trabalhos que exigem níveis baixos de qualificação, pressupondo conteúdos profissionais pobres e, por isso, reservados a uma mão-de-obra que apresenta dificuldades de se inserir e de se estabilizar no mercado de emprego; Verifica-se, igualmente, uma tendência para aumentar o número de trabalhadores independentes que apresentam níveis de escolaridade mais elevados e se localizam nas actividades de serviço; Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Consensos face à crise do trabalho e emprego hoje Sabendo que o trabalho a tempo parcial permanece como um tipo de emprego desvalorizado face à norma do trabalho a tempo inteiro, o tempo de trabalho concorre para ampliar as diferenciações por grupos de género e por classes de idades; A “desregulação” (anomia) do tempo de trabalho tem efeitos na organização da vida familiar e na vida social em geral; A flexibilidade de horários, as horas entre-cortadas no dia e dispersas pela semana - como modos de ajustamento às “flutuações da clientela” - concorre também para a vivência e representação, por parte dos indivíduos, como um “tempo descontínuo”, um tempo constituído por períodos alternados de trabalho e de desemprego ou de inactividade. Como preservar o exercício pleno e inteiro da cidadania neste contexto? Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Não consensos quanto aos efeitos/ consequências e sentido Quanto às actuais transformações do mercado de trabalho defensores da perspectiva neo-liberal (era pós-emprego com trabalhadores independentes); Críticos daquela perspectiva (exteriorização da responsabilidade e centragem no indivíduo, transferência dos risco para os indivíduos e para o Estado. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Não consensos quanto aos efeitos/ consequências e sentido Quanto às teorias sobre a sociedade de informação e conhecimento que anunciam a generalização do trabalho inteligente: Reich refere que o trabalho não qualificado coexiste na era global; Polarização e segmentação dos trabalhadores, com desemprego e subemprego que coexiste com a intensificação da duração e intensidade do ritmo de trabalho. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Não consensos quanto aos efeitos/ consequências e sentido Quanto às teses da crise e do fim do trabalho: “Fim do Trabalho” – que propõe uma “sociedade pós-mercado”; “Fim da sociedade salarial e do emprego” (contraposição de teses optimistas neo-liberais, e teses críticas e pessimistas); “Tese em torno da centralidade do trabalho”. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Ana Paula Marques (Novembro 2010) Posição “realista” Coexistência de tendências diversas e contraditórias na evolução dos padrões de qualificação e trabalho, pelo que em vez de se falar em fim do trabalho ou da descentralização do trabalho, dever-se-á falar da difusão de modalidades flexíveis frequentemente precárias de trabalho e emprego. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

“Vencedores” vs. “Perdedores” Polarização e segmentação do mercado de trabalho; Problemas relacionados com a qualidade do emprego, condições e ritmos de trabalho; Crescimento de desigualdade e exclusão social. Ana Paula Marques (Novembro 2010)

Não unidireccionalidade do emprego/ trabalho Cenários para a evolução do emprego/ trabalho + Cenário 3: Sociedade de trabalho renovada Cenário 4: Sociedade de multiactividades Mercado de trabalho regulado Trabalho revalorizado pela articulação de objectivos económicos e sociais e pelas opções técnico-organizacionais antropocêntricas Redução do tempo de trabalho Identidade e integração pelo trabalho Diálogo, participação e negociação Sociedade de multiactividades e de tempos escolhidos Trabalho reduzido e flexível Actividades alternativas Rendimento decente, regular não dependente do emprego Regulação Social Cenário 1: Sociedade de trabalho regida pelo mercado Cenário 2: Sociedade de mercado Mercado de trabalho desregulado Trabalho: custo a ser reduzido Desemprego Precariedade do trabalho Dualização, diversificação, individualização do trabalho Debilidade dos sindicatos Espiral descendente de salários e condições de vida Criação de novos empregos pela mercantilização de todas as actividades (serviços de proximidade) sujeitos a precarização _ Centralidade do Trabalho Centralidades de Actividades Fonte: Kovács (2002: 152)

Ana Paula Marques (Novembro 2010) Desafios vários Empregadores podem optar por estratégias de “flexibilização defensiva” vs. estratégias de “flexibilidade ofensiva”; Os sindicatos enfrentam dificuldades de “reprodução da representatividade”, “solidariedade” e equidade; As universidades tentam resistir a uma lógica “mercantilista” do conhecimento e da sobreposição de uma formação virada para o económico; As associações sociais diversas propõem-se contribuir para a conciliação de diferentes interesses e lógicas individualizadas, a par de resolução de problemas sociais cada vez mais complexos. Flexibilidade numa óptica defensiva A organização visa a adaptação às variações da procura, à incerteza e instabilidade dos mercados, através de um ajuste quantitativo da mão-de-obra. Neste caso, estamos perante um mercado de trabalho mais liberal e uma relação salarial concorrencial Flexibilização numa óptica ofensiva Capacidade de adaptação contínua da organização através da mobilidade funcional, da descentralização de decisões e da responsabilização dos trabalhadores. Assenta na ideia de que é necessário assegurar uma relação salarial que favoreça a emergência de um modelo flexível mas social (evitando o despedimento). Neste contexto, quais os problemas que os sindicatos enfrentam actualmente? Problemas de solidariedade, devido ao crescente dualismo entre trabalhadores com diferentes tipos de contratos, entre objectivos de acção imediatos e objectivos a longo prazo; Problemas de reprodução da representatividade devido ao declínio de figuras clássicas de trabalhadores sindicalizados (e.g. operário), à fragmentação da força de trabalho, à pluralidade de estatutos profissionais e ao crescimento de figuras profissionais ‘des-massificadas’; Problemas de equidade na obtenção de um certo equilíbrio entre a reivindicação e a participação, entre a igualdade e o mérito, entre o grupo e o conjunto de grupos e/ou indivíduo. negociar as próprias inovação tecnológica a introduzir e não somente as suas consequências. Ana Paula Marques (Novembro 2010)