XVII Congresso AIGLP

Cenário do GLP

Consumo Mundial de GLP (em milhões de toneladas) 3,5% a.a. 4,7% a.a. 4% 8% 4% 13% 6% 14% 17% 17% 2,5% 2,5% 28% 12% 28% 25% 20% 30% 31% 38% Informações cruzadas com Statistical Review of Global LPG para acrescentar Espanha e Portugal ao percentual da América Latina Total 117,5 135,5 167,0 198,7 @ 250 América Latina + Espanha + Portugal: • 14% em 1985 • 16% em 2000 (o crescimento está na América Latina) Fonte: Purvin & Gertz, Inc – 13th World LP Gas Forum

Usos do GLP no Mundo x Brasil (Participação percentual por tipo de uso – 2000) MUNDO Total = 142,6 milhões de toneladas BRASIL Total = 7 milhões de toneladas 10% 20% 18% 0,2% 3% 69% 79,8% Fonte: Dynegy - Statistical Review of Global LPG 2001 Fonte: Dynegy - Statistical Review of Global LPG 2001 Domiciliar Agrícola Industrial Domiciliar Agrícola Industrial Transportes

Usos do GLP no América Latina x Brasil (Participação percentual por tipo de uso – 2000) AMÉRICA LATINA Total = 25,3 milhões de toneladas BRASIL Total = 7 milhões de toneladas 3,7% 20% 12,1% 0,3% 0,2% 83,9% 79,8% Fonte: Dynegy - Statistical Review of Global LPG 2001 Fonte: Dynegy - Statistical Review of Global LPG 2001 Domiciliar Agrícola Industrial Transportes Domiciliar Agrícola Industrial

Brasil 5º Maior Consumidor (em milhões de toneladas) 31,2* 2,0* 0,6* 3,7* EUA Japão China México Brasil C. do Sul Residencial 12635 7713 11109 8960 5590 2745 Agricultura 2738 34 15 425 Industrial 4902 7627 1921 975 1397 - Transporte 720 1603 325 860 - 3025 Refinaria 8031 Químico 23199 2007 - - - 570 total 52225 18950 13355 10829 7002 6765 * Petroquímica + Refino Fontes: Statistical Review of Global LPG – 2001 MCH Oil & Gas Consultancy

Evolução do Consumo no Brasil (em milhares de ton.) 6.120 6.561 7.005 6.971 1553 1962 1952 1085 24% 28% 28% 18% 5035 5008 5043 5019 Statistical Review of Global LPG (dados mundiais) CONSUMPTION BY SECTOR 2000, Thousand tonnes Doméstico 98061 49,45% Agrícola 3919 2,0% Industrial 26929 13,2% Transporte 14363 7,2% Refino 13334 6,7% Químicos 42697 21,5% Total 198666 Doméstico 98061 68,7% Agrícola 3919 2,7% Industrial 26292 18,4% Transporte 14363 10,1% Total 142635 Domiciliar 69% Empresarial 31% Participações de consumo nacional pela ANP ANP divide : P13 = domiciliar Demais = empresarial 1996 1998 2000 2001 P13 OUTROS Fontes: Brasil: Volume total - SINDIGÁS Segmentação percentual - ANP

Fontes de Suprimento de GLP Mundo 2000 Fonte: Statistical Review of Global LPG – 2000 Brasil 2002 Estimativa de produção local = 80,2% e importação de 19,8% para o ano de 2005. Estimativa obtida através dos relatórios da ANP de distribuição de GLP nas regiões SP/Centro-Oeste, Sul, Norte e Nordeste. • 80% Refinarias • 20% Processamento de Gás Natural Fonte : Petrobras - 2002

O GLP tem Participação Relevante na Economia Brasileira • 100% dos municípios são servidos com GLP (mais de 95% da população brasileira) • Tem maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto • Alto grau de competição: – 18 distribuidoras – 15.000 revendedores – 100.000 pontos de vendas autorizados

O GLP tem Participação Relevante na Economia Brasileira • Gera mais de 300.000 empregos diretos e indiretos • Preocupação crescente com qualidade e segurança: • Investimento de R$ 1 bilhão nos últimos 3 anos • Entre 1996 e 2001, requalificação de 32 milhões de botijões, sucateamento de 6,5 milhões e aquisição de 20 milhões de novos de botijões • Até 2006, a primeira fase do projeto estará concluída com a requalificação de 70 milhões de botijões

PREÇOS - ESTABILIDADE E REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE Abril de 2001 - Salvador - XVI AIGLP POPULAÇÃO / URBANIZAÇÃO PREÇOS - ESTABILIDADE E COMPETITIVIDADE DISPONIBILIDADE DO PRODUTO FATORES POSITIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE GLP DISPERSÃO DO CONSUMO MEIO AMBIENTE RENDA CUSTO TRABALHO REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE

Brasil 2002 • Estamos finalizando um processo de mudança Mercado controlado Mercado Livre Preço livre:compra/ venda Novos usos e aplicações Fontes alternativas Preço tabelado Aplicações restritas Supridor único • A indústria do GLP tem algumas questões prioritárias: - Custo de aquisição do GLP - Problemática tributária - Legislação básica do setor

Custo de Aquisição do GLP • Única supridora - Produção e Importação • O preço do GLP para o consumidor final, desde janeiro/2002, incorpora a política de alinhar o preço de compra da totalidade do GLP aos preços internacionais, mais o custo de importação e internação (Import Parity)

Custo de Aquisição do GLP (valores em US$ / ton) Fontes: Petrobras e Platts

Custo de Aquisição do GLP (valores em R$ / ton) Fontes: Petrobras e Platts

Custo de aquisição do GLP - conclusão Reduzir o impacto na ponta • Encontrar maneiras de garantir um preço mais barato, via Petrobras ou importação direta pelas distribuidoras • Negociar com o Governo a estruturação de um sistema amortecedor das variações do preço de mercado internacional e do câmbio, de modo a estabelecer tetos e pisos para as variações decorrentes de preço e/ou câmbio Objetivo

(evolução da carga tributária ) Problemática Tributária (evolução da carga tributária ) Validado com Ana Gil Fonte: Sindigás

Problemática Tributária - Cadeia de valor % Fonte: Sindigás

Problemática Tributária - conclusão • Em quatro anos, a carga tributária subiu de 17% para 25% sobre o preço de venda Objetivos: Reduzir a carga tributária do GLP Garantir um tratamento isonômico com outros energéticos; privilegiando os combustíveis menos agressivos ao meio ambiente Promover o reconhecimento do direito à compensação dos créditos em função da compra de insumos e de bens do ativo fixo

Cenário 2002 – Impacto na demanda Como resultante do aumento do custo de aquisição do GLP e do crescimento da carga tributária, somado ao baixo crescimento do PIB brasileiro, o setor caiu 4,5% em relação a 2001

Legislação básica do setor • 1º Grande Avanço = 1996: apoio dos Ministérios da Justiça, da Fazenda e de Minas e Energia na aprovação do Projeto Qualidade com Responsabilidade: • Código de auto-regulamentação • Parceria entre indústria e governo • Comprometimento com a qualidade e segurança • Requalificação de botijões

Legislação básica do setor • Momento Atual: O setor defende de longa data os princípios expressos no código de auto-regulamentação e que coincidem com os objetivos nacionais que emanam da legislação publicada pelo governo: • Proteção, segurança e livre escolha pelo consumidor • Livre acesso à infra-estrutura de suprimento • “Fair Competition“ • Isonomia tributária • Liberação do mercado • Respeito à marca • Justo retorno sobre o capital investido Contudo, algumas questões prioritárias da legislação atual precisam ser debatidas com a ANP

SUMÁRIO Questões Prioritárias • Respeito à marca • Revendedor bandeira única • Regularização de pequenos postos de revenda • Liberação do GLP para outros usos • Fiscalização Legislação • OK • Revisão da Portaria • Revogar leis e portarias Ações • Auto-regulamentação dos agentes e fiscalização da ANP • Auto-regulamentação dos agentes • Sindigás reapresentar proposta para exame ANP • ANP e Sindigás trabalharem junto ao congresso • Maior atuação da ANP •

Cenário do GLP no Brasil - conclusão • A eficiência da distribuição é maior ou igual a da maioria dos países que consomem o GLP em larga escala - domiciliar = sem crescimento - industrial = competitividade ameaçada • O GLP, pressionado pelos novos custos de aquisição do produto e pela excessiva carga tributária, que no Brasil é superior ao da maioria dos demais paises, está perdendo competitividade para o gás canalizado e o óleo combustível • A busca da redução do custo de aquisição, da redução da carga tributária e da consolidação da legislação básica do setor, que já estão em andamento, visa recuperar a competitividade do GLP

A AIGLP pode contribuir nesse momento de transição. . .

Proposta de declaração de princípios da AIGLP • Garantir a procedência/qualidade do produto e a segurança do consumidor • Respeito à marca em todos os elos da cadeia • Atendimento às normas de proteção do consumidor • Comprometimento com as boas práticas comerciais • Incentivar o uso do GLP como instrumento de preservação do meio ambiente • Política tributária que privilegie o uso de combustíveis não poluentes • Liberação para novos usos • Respeitar os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência • Defender a justa remuneração sobre o capital empregado • Órgão regulador/fiscalizador forte

XVII Congresso AIGLP Isla Margarita - Venezuela 2002