FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ TRABALHO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORIENTADO PELO PROFESSOR ERICO ODA SOBRE CÓDIGO PADRÃO C F O P

FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ EQUIPE SALA 306 EDSON LUIZ BRUANATTI Nº16 ENOQUE VICENTE Nº 20 JOACIR KLEIN Nº 26 LEONIDAS MATTOS Nº 36 PAULO JORGE VIDAL Nº 55 ROGERIO MENDONÇA Nº 50

HISTÓRICO CFOP – (Códigos Fiscais de Operações e Prestações) Instituídos pelo Convênio s/n° de 15/12/1970. Encontra-se em vigor até 31/12/2002.

Instituição dos novos Códigos Fiscais aprovados pelo    Ajuste SINIEF – Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, n° 11/1989 que instituiu novos códigos fiscais.

O que mudou? Alteração de 2 para 3 dígitos; Inclusão de operações e prestações que passaram a ter incidência do ICMS (serviços de transporte, comunicação e energia elétrica), modificados posteriormente pelos Ajustes SINIEF n°s 3/94, 6/95, 7/96, 6/97, 3/98, 6/98, 3/00, 4/00, 6/00 e 7/01.

SIGNIFICADO O que é o CFOP? São códigos numéricos que identificam: Naturezas das operações de circulação de mercadorias; Prestações de serviços de transportes intermunicipal e interestadual; Comunicação;

A implicação da utilização correta do código; Contribuinte; Destinatário; Idoneidade; Seguro aproveitamento de créditos fiscais do ICMS;

Onde utilizar? Notas Fiscais (modelos);

Livros de Registro de Entradas; Livros de Registro de Saídas; Registro de Apuração do ICMS;

Campo de Lançamento: >Nas Notas Fiscais de Produtos(quadro emitente); >Nas Notas Fiscais de Serviços e Conhecimentos de Transportes(coluna Código Fiscal);

Mais de um CFOP na mesma Nota Fiscal; Escrituração de Nota Fiscal com mais de um CFOP;

TABELA DE CODIFICAÇÕES E DESCRIÇÃO DETALHADA Regulamento do ICMS do Estado do Paraná; Códigos de Entradas; Códigos de Saídas;

CFOP de Entrada Descrição da Operação ou Prestação 1.11 2.11 3.11 CFOP vigentes até 31.12.02 CFOP vigentes a partir de 01.01.03 Descrição da Operação ou Prestação Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 1.11 2.11 3.11 1.101 2.101 3.101 Compra para industrialização Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

CFOP de Entrada Industrialização efetuada por outra empresa Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada, respectivamente, nos códigos 1.551 ou 2.551 - "Compra de bem para o ativo imobilizado", ou respectivamente nos códigos 1.556 ou 2.556 - "Compra de material para uso ou consumo". 2.124 1.124 2.13 1.13 Grupo 3 Grupo 2 Grupo 1 Descrição da Operação ou Prestação CFOP vigentes a partir de 01.01.03 CFOP vigentes até 31.12.02

CFOP de Entrada Descrição da Operação ou Prestação 1.93 2.93 1.901 CFOP vigentes até 31.12.02 CFOP vigentes a partir de 01.01.03 Descrição da Operação ou Prestação Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 1.93 2.93 1.901 2.901 Entrada para industrialização por encomenda Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.

CFOP de Saída Descrição da Operação ou Prestação 5.94 6.94 5.902 6.902 CFOP vigentes até 31.12.02 CFOP vigentes a partir de 01.01.03 Descrição da Operação ou Prestação Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 5.94 6.94 5.902 6.902 Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador.

CFOP MAIS USADOS EM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ENTRADAS ATUAL (a partir 01/03) A N T E S DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO 1.101 2.101 3.101 111 211 311 COMPRA P/IDUSTRIALIZAÇÃO 1.102 2.102 3.102 112 212 312 COMPRA P/COMERCIALIZAÇÃO 1.126 2.126 3.126 114 214 313 COMPRA P/UTILIZ.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.151 2.151 - 121 221 TRANSFERÊNCIA P/INDUSTRIALIZAÇÃO 1.152 2.152 122 222 TRANSFERÊNCIA P/COMERCIALIZAÇÀO S A Í D A S ATUAL (a partir 01/03) A N T E S DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO 5.101 6.101 7.101 511 611 711 VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO 5.102 6.102 7.102 512 612 712 VENDA DE MERCADORIA ADQUIR. DE TERCEIROS 5.104 6.104 - 515 615 VENDA DE MERCADORIA ADQUIR.TERCEIROS FORA DO ESTABELEC. 6107 618 VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO A NÃO CONTRIBUINTE 6108 619 VENDA DE MERCADORIA ADQUIR.OU REC.TERC. A NÃO CONTRIBUINTE 5.151 6.151 521 621 TRANSFERÊNCIA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO