ABORDAGEM SISTÊMICA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E GESTÃO DE CONVÊNIOS AULA 4 Manaus/AM 2013

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO PROJETOS PARA SICONV 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória http://www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/DivulgacaoProgramasFederais/Catalogo_Programas_Federais.pdf

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória

AÇÕES QUE IMPACTAM NA AGENDA DO PRONASCI Programa de Acolhimento ao Jovem Infrator ou em Situação de Risco Criminal e à sua Família Programa Nacional de Habitação para Policiais de Baixa Renda Criação de novas vagas para Polícia Federal Piso Salarial Nacional para os policiais (entre R$ 1.200,00 e 1.700,00) AÇÕES QUE IMPACTAM NA AGENDA DO PRONASCI Construção de Presídios Especiais para Mulheres e Jovens de 18 a 24 anos de Idade Concurso Público para Policia Rodoviária Federal Programa “Unidades Operacionais” Plano de Comunicação Criação da Escola Superior de Polícia Federal

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MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO PROJETOS PARA SICONV Projeto descritivo x Dados para inserção no SICONV Adequação às abas do sistema Preparação prévia de documentos Adimplência Conhecimento dos programas disponíveis 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS DADOS PROGRAMAS PARTICIPANTES CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO BENS E SERVIÇOS PLANO DE APLICAÇÃO ANEXOS PROJETO BÁSICO/ TERMO DE REFERÊNCIA 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS DADOS 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória Deve conter o TÍTULO do projeto, a JUSTIFICATIVA da proposta, o OBJETO do convênio, a DATA de apresentação da proposta e a duração da VIGÊNCIA, além dos VALORES GLOBAIS, do REPASSE e da CONTRAPARTIDA financeira.

Em grupos de 5 (ou mais) pessoas, formulem um TÍTULO para o projeto que pretendem inserir no SICONV.

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS PROGRAMAS 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória Deve conter o CÓDIGO e o nome do PROGRAMA em que a proposta está inserida

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS PARTICIPANTES 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória Contém os dados genéricos do CONCEDENTE e detalhados do CONVENENTE. Dentro desta aba há a sub-aba “MEMBROS” onde está contida a relação de todos os usuários cadastrados pelo responsável da unidade.

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória Contém a relação das METAS a serem executadas com a indicação do INÍCIO e do TÉRMINO de cada uma delas, além do VALOR DOS RECURSOS aplicados no período.

Em grupos de 5 (ou mais) pessoas, formulem uma META e uma ETAPA para o projeto que pretendem inserir no SICONV.

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória Campo em que o CONVENENTE deverá indicar o NÚMERO DE PARCELAS, a DATA em que ocorrerá cada uma delas e o VALOR DO DEPÓSITO. As METAS ASSOCIADAS dizem respeito à PARCELA do objeto que será concluída com a liberação de cada cota.

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS BENS E SERVIÇOS 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória Esta aba é destinada a previsão dos BENS E SERVIÇOS que serão obtidos para a realização do OBJETO e devem ali ser mencionados o CUSTO estimado e demais dados sobre bens e serviços, inclusive com a indicação da ORIGEM dos recursos.

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS PLANO DE APLICAÇÃO 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória Campo em que será indicada a NATURA DA DESPESA a ser efetivada com os recursos do convênio. Esses dados poderão ser consultados no Anexo 3, da Lei Nº 4.320/1964.

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS ANEXOS 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória Todos os documentos solicitados pelo órgão repassador deverão ser DIGITALIZADOS INDIVIDUALMENTE e anexados um a um para constarem como ANEXOS neste campo. Eles fundamentarão a análise pelo CONVENENTE e deverão estar DE ACORDO com a proposta apresentada e descrita no Plano de Trabalho.

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DADOS A SEREM INSERIDOS PROJETO BÁSICO/ TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO BÁSICO Obrigatório em projetos que envolvam obras e serviços de engenharia. É uma peça que consiste na descrição da obra definindo cronologicamente suas etapas e fases e os demais detalhes técnicos do projeto. 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória TERMO DE REFERÊNCIA Deverá ser apresentado junto ao Plano de Trabalho com o objetivo de detalhar tecnicamente os bens e serviços a financiar. Seu objetivo é propiciar uma avaliação precisa do custo da aquisição através de uma comparação entre as características do bem e o orçamento detalhado.

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Projetos Descritivo/ Projeto Básico/ Termo de Referência Plano de Trabalho Declaração de Contrapartida Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial Termo de Indicação de Responsabilidade Técnica Balancete Anual Resumido - PDF Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP (FGTS) Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa da União Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Certificado de Regularidade do SIAFI/CAUC Certidão Negativa – SEFAZ/AM Lei Orçamentária Atualizada Comprovante de Situação Cadastral Documentos Proponente/Executor (documentos pessoais, termo posse, comprovante residência etc) Alteração do Detalhamento de Despesas - ADD Cotações – 3 Orçamentos Declaração de Compatibilidade de Preços 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória

MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO DOCUMENTAÇÃO ACESSÓRIA Atestado INFOPEN Oficio de solicitação assinado pelo dirigente e dirigido ao Ministro de Estado, onde deverá ser indicado o nº da emenda (se for o caso), o valor e o titulo do Projeto Oficio do Parlamentar, indicando o nº da emenda, o valor e o código da Funcional programática (em caso de emendas) Disposição do respectivo Conselho de Assistência Social aprovando o projeto apresentado Tabela de fornecedores Registro de Propriedade do Imóvel Estudos de impacto ambiental Outros que o Convenente solicitar 4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV 4.2. Documentos obrigatórios 4.3 Documentação acessória

Tarefa de Acesse o Portal dos Convênios e selecione algumas propostas para avaliação, observando o nome do projeto, seu objeto, as metas e etapas, os bens e serviços, o cronograma de desembolso e os anexos. http://www.convenios.gov.br

Obrigada por sua companhia!