O PACTO PELA SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental O PACTO PELA SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PACTO PELA VIDA (Idoso, Câncer de Colo do Útero e de Mama, Mortalidade Infantil e Materna, Doenças Emergentes e Endemias, Atividades de Promoção da Saúde, Atenção Básica) CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: VIGILÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E DOS RISCOS NO DOMICÍLIO; VIGILÂNCIA DOS RISCOS E AVALIAÇÃO QUANTO AO USO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO); VIGILÂNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA AO PARTO; VIGILÂNCIA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES BÁSICAS E HOSPITALARES; ATIVIDADES RELATIVAS À PRODUÇÃO, CONSUMO, PROPAGANDA E ÀS RELAÇÕES DE CONTROLE DOS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA; CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

PACTO EM DEFESA DO SUS CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL (Consulta Pública, audiência pública, câmaras técnicas setoriais) PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO(ALERTAS, INFORMES TÉCNICOS,ETC); ORGANIZAR O ACOLHIMENTO DAS QUEIXAS E DAS DENÚNCIAS(INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA); SENSIBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE, PARA ATUAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, FORTALECENDO A COMPREENSÃO, MOBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: DESCENTRALIZALÇAO(Gestão e Planejamento): Participação ativa e efetiva nas Bipartites; Apoio e Cooperação Técnica aos municípios; Elaboração e adoção do Plano Diretor de VISA como instrumento de definição de prioridades para a Vigilância Sanitária; Elaboração e execução de Planos de Ação, Programação Integrada e Pactuada, Termos de Compromisso;

PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INTEGRALIDADE DAS AÇÕES( Intersetorialidade e Vigilância em Saúde): Incorporação dos conceitos de Risco e de Epidemiologia; Construção de Mapas de Risco Ambientais (agrotóxicos, contaminação do solo, resíduos, produtos químicos perigosos) Fomento à função de Investigação; Implantação de Redes de Articulação Intersetoriais;

PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: REGULAÇÃO: Acompanhar e avaliar a execução das ações programadas e metas pactuadas com os municípios; Implantação do Sistema de Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas (Farmácias Notificadoras, Hospitais Sentinela) Controle de propaganda (substituição do aleitamento materno), análise de rotulagem de alimentos (NBCAL ) Utilização de mecanismos e critérios para avaliação do uso de produtos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária e outras inovações tecnológicas, considerando a avaliação de impactos e suas conseqüências para a saúde.

PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE: Regulamentação da Força de Trabalho (desprecarização) e dos Processos de Trabalho; Estruturação de carreira que contemple as especificidades da ação típica de Estado, característica da Vigilância sanitária; Definição de estratégias de identificação de necessidades para a educação permanente; Formação de Equipe Multidisciplinar.

PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: RESPONSABILIDADE SANITÁRIA( Regionalização, Pactuação e Termos de Compromisso): Eleição de prioridades e alocação de recursos (PDVISA); Elaboração e execução da Programação Pactuada Integrada – PPI e dos Termos de Compromissos; Monitoramento e Avaliação da Programação Pactuada Integrada – PPI e dos Termos de Compromisso; Considerar a necessidade de Cooperação Técnica.

“Só quem tem força interior supera as dificuldades do dia-a-dia e brilha, enfim, como estrela.“ Autor: Walcyr Carrasco

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