Programa URB-AL Cooperação entre as cidades da América Latina e da União Européia

O que é URB-AL? Programa de cooperação descentralizada da Comissão Européia Está em sua 2ª fase com novos temas. A 1ª fase do programa foi de 1995 a 1998.

OBJETIVO Troca e difusão de experiências entre a América Latina e a União Européia, através da difusão, aquisição e aplicação das melhores práticas no âmbito das políticas urbanas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Promover a parceria entre as cidades e representantes da sociedade civil Reforçar a visibilidade das ações municipais Desenvolver as capacidades estruturais das autoridades locais, através da formação de recursos humanos Fomentar “boas práticas” de desenvolvimento local européias e latino-americanas

ORGANIZAÇÃO O programa atualmente se organiza em torno de 14 temas. Cada um dos temas corresponde a uma REDE TEMÁTICA, coordenada por uma única cidade. No âmbito de cada rede são concebidos vários PROJETOS COMUNS.

O que é um projeto comum? É um projeto de cooperação elaborado em comum pelos participantes da rede temática Tem como objetivo aprofundar uma temática e/ ou resolver um problema comum entre os participantes O tema do projeto deve estar relacionado ao tema de base da rede temática correspondente Organiza-se em TIPO A e TIPO B.

Projetos Comuns Tipo A Objetivo: desenvolver intercâmbios de experiências entre os participantes e permitir a difusão de boas práticas

Atividades desenvolvidas (Tipo A) Seminários de formação e intercâmbios de experiências entre especialistas e servidores públicos Elaboração e realização de programas de formação destinado à população local Diagnóstico e estudos de viabilidade Medidas de reforço da visibilidade das ações municipais

Projetos Comuns Tipo B Objetivo: concretizar as experiências intercambiadas entre os participantes, em benefício de uma ou mais coletividades locais

Derivam necessariamente:  De um projeto comum de tipo A, cujas atividades estejam concluídas  Da experiência acumulada durante as atividades de coordenação de uma Rede Temática da 1ª ou 2ª fase do programa

Atividades desenvolvidas (Tipo B) Pôr em funcionamento serviços e equipamentos coletivos de interesse comum para os membros do projeto Realizar projetos pilotos que possam ser multiplicados em outras cidades Trocar sistemas de gestão de programas e políticas públicas

Coordenador (Tipos A e B) Coletividade local, membro da rede temática e que tenha coordenado e/ou participado num projeto comum da 1ª fase ou num de tipo A, cujas atividades foram concluídas. Papel: coordenação das atividades; signatário e beneficiário legal da subvenção, frente a Comissão Européia e os municípios participantes

METODOLOGIA Elaboração coletiva do projeto comum, sob responsabilidade do coordenador e com apoio da cidade coordenadora da rede temática. No projeto A as atividades são realizadas com todos os participantes. No projeto B as atividades podem concentrar-se em uma coletividade local, considerando a plena associação entre os participantes para sua realização.

FINANCIAMENTO Projeto A: a cidade coordenadora da rede temática redistribui para todos os participantes. Projeto B: a cidade coordenadora da rede temática repassa para o coordenador do projeto. Este redistribui para os outros participantes.

Projeto Tipo A - Emprego e cidadania ativa das mulheres Duração: início de 2002 a agosto de 2003 Parceiros: Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Vigo (Espanha), Toscana ( Itália) e REPEM (Rede de Educação Popular entre Mulheres da AL e Caribe)

OBJETIVOS GERAIS Fortalecer políticas públicas de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Criar estratégias de emprego e geração de renda dirigidas às mulheres de setores populares Especializar os organismos de políticas para as mulheres na implementação de políticas de emprego e geração de recursos

ATIVIDADES REALIZADAS (TIPO A) Estudos das ações públicas de emprego e trabalho dirigido às mulheres dentro da Administração Pública Mapeamento de empreendimentos econômicos e/ ou grupos organizados Desenvolvimento e acompanhamento de 5 experiências de renda auto-sustentáveis Sistematização do conhecimento Seminário final de avaliação do projeto

BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS Não focalizar a capacitação em atividades tradicionais Análise dos problemas da gestão pública no que se refere à formalização de cooperativas Integração dos grupos locais com a rede de mulheres Gerar uma intersetorialidade entre as áreas do governo, a partir de projetos comuns Amplitude da participação cidadã para além da geração de emprego e renda - necessidade de integração às idéias de desenvolvimento comunitário

Projeto Tipo B - Centros locais de cidadania das mulheres como defensores da igualdade Avaliação Projeto A: *As perspectivas de trabalho e geração de renda compõem um elemento central na busca da autonomia e cidadania das mulheres *Espaços coletivos: consolidar capacidades de ação cidadã Coordenação Geral: Secretaria de Participação e Parceria Parceiros: permanecem os mesmos do A Locais de execução: 5 centros em São Paulo e 1 centro em Montevidéu

PRINCÍPIOS POLÍTICOS (projeto B) O processo de descentralização do poder público municipal (subprefeituras) A implementação de políticas transversais de igualdade e de autonomia para as mulheres Articulação entre os diversos setores governamentais (intersetorialidade)

OBJETIVO GERAL (CENTROS) Consolidar estratégias de sustentabilidade, defesa e promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais das mulheres

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Formação de gestores e agentes públicos na perspectiva de gênero, dos direitos da cidadania e da autonomia Formação cidadã às mulheres da região (cidadania ativa) Estimular a capacidade associativa e trabalho coletivo Fortalecimento da capacidade institucional através de políticas públicas transversais Propiciar ações concretas de gestão integrada nos centros Constituição de espaços de debate sobre participação e controle social

COORDENADORIA DA MULHER Articulação do trabalho: *Parceiros internacionais *Secretarias envolvidas (programas e projetos sociais) *Subprefeituras *Sociedade civil Instalação da equipe de trabalho e do Plano de Trabalho do Centro Estabelecer relação com especialistas, na perspectiva da criação de canais efetivos de discussão

SUBPREFEITURA Colaborar com a Coordenadoria da Mulher na implementação do projeto Identificar os locais para instalação dos centros Implementar a gestão integrada de políticas públicas para as mulheres Garantir os recursos humanos e a manutenção do serviço

RECURSOS FINANCEIROS

REMESSAS E CONTRAPARTIDAS

REMESSA PARA OS PARCEIROS

REMESSAS - ESTIMATIVA EM REAIS

INFORMAÇÕES GERAIS aid/projects/urbal/index_es.htm